Os povos indígenas Guajajara e Awá da Terra Indígena Araribóia, no Brasil, receberam medidas cautelares da CIDH. A mudança representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro.

Servindi, 14 de janeiro de 2021. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) adotou medidas cautelares em favor dos povos indígenas Guajajara e Awá no Brasil.

Nesse sentido, solicitou ao Estado brasileiro que adote “as medidas necessárias para proteger os direitos à saúde, à vida e à integridade pessoal” dos membros de ambos os povos da Terra Indígena Araribóia .

A medida – de acordo com o dispositivo da CIDH – deve ser implementada a partir de um enfoque culturalmente adequado, com medidas preventivas contra a disseminação da COVID-19.

Da mesma forma, o Estado deve prestar assistência médica adequada “em condições de disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade, de acordo com as normas internacionais aplicáveis”.

 Além disso, as medidas que forem executadas serão acordadas com os beneficiários e seus representantes.

Situação de risco

Ao solicitar as medidas cautelares, os povos indígenas Guajajara e Awá alegaram que “estão em situação de risco no contexto da pandemia COVID-19”. Além disso, a Comissão destacou a vulnerabilidade do povo Awá, em isolamento voluntário.

Diante disso, em sua decisão a CIDH não só considerou o contexto da pandemia, mas também “uma suposta situação histórica de violência contra membros dos povos indígenas Guajajara e Awá em decorrência de atividades de defesa de seus direitos”.

“Nesse sentido, a Comissão observou as informações prestadas pelos indígenas sobre diversos assassinatos ocorridos ao longo dos anos, identificando pelo menos 5 recentemente”, alerta.

Da mesma forma, a CIDH observou que os planos elaborados pelo Estado em favor dos povos indígenas eram de caráter geral e não especificavam como eram executados e se eram eficazes.

Uma derrota para o Bolsonaro

A decisão da CIDH constitui uma derrota para o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, cujo governo teria “espalhado informações falsas, criando um clima de animosidade contra o povo Guajajara, com denúncias de ‘crimes de dano à pátria’”.

Em setembro de 2020, seu atual primeiro-ministro do Gabinete de Segurança Presidencial, Augusto Heleno, acusou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) de estar por trás do site defundbolsonaro.org.

Heleno, através da sua conta no Twitter, chegou a dizer que o “site da APIB está associado a vários outros, que também trabalham 24 horas por dia para manchar a nossa imagem no estrangeiro, num crime de prejuízo à pátria”.