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Povos do Xingu celebram decisão do Tribunal Regional Federal sobre paralisação das obras de Belo Monte

Imagem extraída do Google
Fonte: Natasha Pitts – Jornalista da Adital
Na noite de ontem (13), uma decisão da 5ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região renovou as forças dos povos do Xingu para dar continuidade à luta contra a construção da hidrelétrica Belo Monte (Pará, Brasil). Por unanimidade, a 5ª turma decidiu pela paralisação das obras do complexo. Caso o consórcio construtor não cumpra a determinação, a multa será de R$ 500 mil reais por dia.
Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, disse que os povos do Xingu estão muito satisfeitos com a decisão do desembargador.
“Esta foi uma decisão histórica para o país e para os povos do Xingu. Foi uma grande vitória que mostra que Belo Monte não é fato consumado. Nós estamos muito felizes e satisfeitos com a decisão do TRF e estamos felizes em especial pelos povos indígenas que tanto foram humilhados e dizimados por este projeto. É uma vitória de todos, mas acima de tudo é uma vitória dos povos indígenas”, ressalta.
A Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da hidrelétrica, informou à Agência Brasil que só vai se manifestar nos autos sobre a decisão. A lei brasileira permite que a empresa recorra. Para Antônia, apesar desta possibilidade dada pela legislação, agora será bem mais difícil para a empresa passar por cima das determinações do TRF, da OIT e da própria Constituição Nacional.
“O Governo e as empresas podem até recorrer, pois a lei permite, mas agora eles vão ter que brigar com uma instância mais acima. Eles estavam ganhando todas com a antiga turma do TRF formada por pessoas que cometeram muitas injustiças e permitiram que acontecessem crimes sociais, ambientais, econômicos e de todo tipo. A 5ª turma está agindo diferente”, comemora.
Depois desta vitória, os movimentos e organizações que lutam contra a construção de Belo Monte ganharam um novo fôlego. Antonia aponta que hoje e amanhã estas entidades vão se reunir para definir novos direcionamentos. Ela chama a população a se unir a esta movimentação e “agir cada qual ao seu modo” pela manutenção da decisão.
“Que todos os povos se manifestem, e que todos, inclusive o governo brasileiro respeitem as leis, cumpram a Constituição e que a justiça seja para todos”, pede.
A decisão
Os integrantes do TRF da 1ª Região identificaram ilegalidades em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional. A decisão foi tomada com base no artigo 1º, item 2 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige consulta prévia aos povos atingidos pela obras, neste caso, os povos indígenas que vivem nas proximidades.
A consulta, que deve ser feita obrigatoriamente pelo Congresso Nacional brasileiro, não aconteceu. Da mesma forma, várias outras condicionantes não chegaram a ser cumpridas, circunstância que proíbe que a continuidade das obras da hidrelétrica.
Ao Correio Braziliense, o desembargador Souza Prudente explicou que o Congresso Nacional editou o decreto legislativo 788 de 2005 sem ouvir os povos indígenas, o que é uma exigência da OIT e também da Constituição brasileira (parágrafo 3). E autorizou o começo das obras e a realização de um estudo póstumo, quando na verdade o estudo deveria ser prévio, fato que invalida o licenciamento dado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Fonte: http://www.adital.com.br/?n=cebn
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Dia internacional dos povos indígenas

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Mensagem de Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, pela ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto de 2012.
“Em uma época aberta ao debate sobre uma nova agenda de sustentabilidade global, é preciso ouvir as vozes dos povos indígenas. É preciso levar em conta seus direitos, culturas e sistemas de conhecimento.
Os povos indígenas representam 370 milhões de pessoas vivendo em quase 90 países. Eles são guardiões de uma grande riqueza de idiomas e tradições. São portadores de experiência singular em combinar diversidade cultural e biológica de maneira sustentável. Têm acesso às mais profundas fontes de sabedoria e criatividade.
 
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Os povos indígenas também enfrentam as duras arestas da mudança, desde a pobreza e a injustiça social até a discriminação e a marginalização. Tal situação é insustentável. Para que seja bem-sucedido, o desenvolvimento sustentável deve ser inclusivo. Todas as vozes precisam ser não apenas ouvidas, mas também atendidas.

É por isso que a comunicação voltada ao indígena é tão importante.
Neste mundo em rápida mudança, os meios de comunicação são ferramentas essenciais para a educação, para o compartilhamento de saberes e para a informação. São meios vitais para dar voz a experiências e opiniões, assim como visões e aspirações. Esse empoderamento pode ser transformativo para povos que sofrem de isolamento e discriminação.
É especialmente importante para as mulheres indígenas, cujas vozes são deixadas de lado, e que, não obstante, contribuem significativamente para o desenvolvimento humano local. A mídia pode ajudar a educar e a informar.
Pode incluir e enaltecer vozes. Pode também promover mudanças de atitude e de comportamento social, além de ajudar a identificar oportunidades inclusivas e equitativas para o desenvolvimento sustentável.
Todas essas são maneiras válidas de impulsionar a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas acordada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2007. A mídia pode ser um poderoso motor de promoção de igualdade, inclusão e justiça social.
O acesso a ela é importante; porém, aproveitar a mídia ao máximo requer capacidades e habilidades.
 
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A UNESCO atua em todos esses níveis. Estamos trabalhando para facilitar o acesso dos povos indígenas, principalmente mulheres, à esfera pública por meio da mídia. Conduzimos iniciativas de empoderamento de homens e mulheres em comunidades indígenas para que percebam e documentem o valor de sua sabedoria. Oferecemos suporte no uso de meios que podem ser facilmente adotados para o compartilhamento em larga escala de suas experiências com outras comunidades indígenas, organizações não governamentais, órgãos públicos e tomadores de decisão.
Os meios de comunicação são uma chave para descortinar as visões dos povos indígenas sobre o desenvolvimento sustentável. É preciso mobilizar essa força em favor do desenvolvimento sustentável para todos.”
Fonte:  UNESCO
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Em defesa do povo Mapuche

 Em carta a presidente, organizações pedem fim da violência às comunidades mapuche
Fonte: Natasha Pitts – Jornalista da Adital
Após conhecer o conteúdo da Cúpula de Segurança realizada semana passada no Palácio La Moneda – sede da Presidência do Chile – no marco dos atos de violência ocorridos dia 23 em La Araucanía e que afetaram indígenas Mapuche, o Centro de Investigação e Defensa (CID) Sul, a Fundação Instituto Indígena e o Observatório Cidadão escreveram e entregaram uma carta ao presidente Sebastián Piñera.
O documento alerta ao mandatário que insistir em estratégias de criminalização e de estigmatização do mundo Mapuche não contribui em nada para acabar com os conflitos de terras que acontecem constantemente na região, mas sim afasta as possibilidades de diálogo e de resolver a problemática de maneira pacífica.
Na carta, ao manifestar sua visão com relação ao que foi anunciado na Cúpula de Segurança, as organizações de Direitos Humanos apontam que a continuidade dos atos de violência contra os povos Mapuche, inclusive crianças, além de ameaçar a integridade física e psíquica das pessoas, não conduz à superação dos conflitos interétnicos persistentes na região chilena.
“Cremos que o diálogo verdadeiro deve primar e o convite é a fazê-lo com convicção e com respeito às diversas realidades que a região enfrenta, buscando soluções compartilhadas e abrangentes. Reafirmamos que só o caminho da justiça nos conduz à verdadeira paz”, manifestam no documento, relembrando a ataque de carabineiros, no último dia 23, na porta do hospital de Collipulli, que deixou adultos e crianças mapuche feridos à bala.
As organizações de Direitos Humanos também demonstram preocupação com o fato de que a Cúpula de Segurança não levou em considerou os graves problemas que afetam as comunidades Mapuche, sendo o principal e mais grave, a carência de terras, originada pelas políticas públicas de roubo de terras indígenas ancestrais.
Os Ministros, oficiais da Polícia e integrantes do Ministério Público também não fizeram menção aos instrumentos firmados pelo Estado chileno que preveem mecanismo específicos de diálogo com os povos indígenas, como o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante a realização de consultas livres, prévias e informadas quando se trata da aplicação de medidas administrativas e legislativas suscetíveis de afetá-los diretamente.
O acordo nascido da Cúpula também deixa de lado o direito que as comunidades indígenas têm de definir suas prioridades em matéria de desenvolvimento. A carta das organizações de DH denuncia que as Áreas de Desenvolvimento Indígena são justamente os palcos onde acontecem com mais intensidade atentados violentos.
“Após mais de 15 anos de aplicação destas zonas do país, não demonstraram ser espaços em que os povos indígenas possam incidir de maneira efetiva na tomada de decisões, e menos ainda na definição do tipo de desenvolvimento econômico, cultural e ambiental que se impulsiona”, manifestam.
As organizações consideram este momento uma oportunidade histórica para que o Estado chileno revise suas políticas voltadas para os povos indígenas e se colocam à disposição para colaborar na busca de alternativas que superem os conflitos.
“Fazemos um chamado a abordar as causas profundas do denominado ‘conflito mapuche’, a encontrar-se entre as partes e a compreender que as promessas não cumpridas são feridas que aumentam com o tempo. Confiamos em que as futuras ações para superar estas situações de emergência sejam instâncias plurais, onde possam participar todas as partes interessadas em encontrar de verdade um caminho de solução e reconhecimento à interculturalidade presente na região”.
          Para ler a carta das organizações de Direitos Humanos na íntegra, acesse: http://www.mapuexpress.net/?act=publications&id=6697