Fonte: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e Adital

Introdução

           A diversidade cultural vem suscitando um interesse notável desde o começo do novo século. Porém os significados que se associam a esta expressão “cômoda” são tão variados como mutáveis. Para alguns a diversidade cultural é intrinsecamente positiva, na medida em que se refere a um intercâmbio da riqueza inerente a cada cultura do mundo e, assim, aos vínculos que nos unem nos processos de diálogo e de troca.

Para outros, as diferenças culturais fazem-nos perder de vista o que temos em comum como seres humanos, constituindo assim a raiz de numerosos conflitos. Este segundo diagnóstico parece hoje mais crível na medida em que a globalização aumentou os pontos de interação e fricção entre as culturas, originando tensões, fraturas e reivindicações relativamente à identidade, particularmente a religiosa, que se convertem em fontes potenciais de conflito. Por conseguinte, o desafio fundamental consistiria em propor uma perspectiva coerente da diversidade cultural e, assim, clarificar que, longe de ser ameaça, a diversidade pode ser benéfica para a ação da comunidade internacional. É esse o objetivo essencial do presente relatório.

Na linha da convicção da UNESCO sobre a necessidade e o valor intrínseco da fecunda diversidade das culturas do mundo, inscrita na sua Constituição de 1945, os objetivos do Relatório Mundial sobre a Diversidade Cultural são os seguintes:

– analisar a diversidade cultural em todas as suas facetas, esforçando-se por expor a complexidade dos processos, ao passo que identifica um fio condutor principal entre a multiplicidade de possíveis interpretações;

– mostrar a importância da diversidade cultural nos diferentes domínios de intervenção (línguas, educação, comunicação e criatividade) que, à margem das suas funções intrínsecas, se revelam essenciais para a salvaguarda e para a promoção da diversidade cultural;
– convencer os decisores e as diferentes partes intervenientes sobre a importância em investir na diversidade cultural como dimensão essencial do diálogo intercultural, pois ela pode renovar a nossa percepção sobre o desenvolvimento sustentável, garantir o exercício eficaz das liberdades e dos direitos humanos e fortalecer a coesão social e a governança democrática.

Deste modo, o Relatório Mundial propõe-se a fazer uma resenha das novas perspectivas abertas pela análise dos desafios da diversidade cultural e, ao fazê-lo, traçar novas modalidades para acompanhar e orientar as transformações em curso. Por conseguinte, o Relatório Mundial não pretende fornecer soluções pré-determinadas às questões com as quais se podem confrontar os decisores. O seu objetivo consiste, antes, em sublinhar a complexidade desses problemas, que não podem solucionar-se simplesmente pela vontade política, mas que na generalidade exigem uma melhor compreensão dos fenômenos subjacentes e maior cooperação internacional, em particular mediante o intercâmbio de boas práticas e a adoção de diretrizes comuns.

O Relatório não pretende fazer o inventário universal da diversidade cultural, estabelecido na base de indicadores disponíveis, como faz com o Relatório Global de Monitoramento de Educação para Todos, que a UNESCO publica. Ainda que este Relatório Mundial inclua um anexo estatístico com 19 quadros referentes a diversos âmbitos da cultura e um capítulo dedicado a considerações metodológicas, elaborado em estreita colaboração com o Instituto de Estatística da UNESCO em Montreal, a formulação de indicadores na esfera da diversidade cultural encontra-se apenas no seu início. Para realizar um inventário dessa natureza seria necessário levar a cabo, com o acordo dos EstadosMembros da UNESCO, uma verdadeira investigação mundial sobre a diversidade cultural, tarefa que necessitaria de recursos muito mais amplos que os consignados a este Relatório, embora pudesse no futuro vir a ser realizado pelo Observatório Mundial sobre a Diversidade Cultural, cuja criação é recomendada pelo presente Relatório.

A UNESCO espera participar deste modo no novo rumo que ultimamente tomou a análise da diversidade cultural, em consonância com o trabalho realizado na década de 1950 e as conclusões do relatório da Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento (1996).

Num trabalho apresentado em 1952 à UNESCO, sob o título “Raça e História”, o antropólogo francês Claude Lévi-Strauss sustentava que a proteção da diversidade cultural não deveria limitar-se à manutenção do status quo, pois é a própria diversidade que deve ser salva e não o conteúdo histórico que cada época lhe conferiu.

Proteger a diversidade cultural consistiria, assim, não tanto em garantir a perpetuação indefinida de determinada fase da diversidade, mas em assegurar que ela possa continuar a desenvolver-se. Pressuporia uma razoável capacidade de aceitar e manter o intercâmbio cultural, sem o considerar, no entanto, uma imposição do destino. O Relatório da Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento havia já defendido, em termos semelhantes, que a diversidade cultural não era simplesmente um bem que se deveria preservar, antes consistia num recurso a fomentar, tendo em vista os seus potenciais dividendos, nomeadamente em âmbitos relativamente distanciados de um entendimento estrito de cultura. O presente Relatório procura dar sequência às principais conclusões do relatório anteriormente referido.

Nos últimos anos, os argumentos que a UNESCO incorporou na sua reflexão sobre a diversidade cultural foram assumidos por um número considerável de programas e organismos no quadro do sistema das Nações Unidas e das instituições de Bretton Woods.

O Banco Mundial, por exemplo, seguiu em diversas ocasiões o exemplo fornecido pela UNESCO no contexto da Década Mundial para o Desenvolvimento Cultural (1988-1997), tendo levado a cabo investigações sobre os vínculos entre a cultura e o desenvolvimento. Também o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) publicaram importantes relatórios sobre o assunto. Posteriormente, o Grupo de Alto Nível para a Aliança das Civilizações conferiu um relevo sem precedentes às iniciativas de fomento do diálogo entre pessoas, culturas e civilizações. Um outro objetivo do presente relatório consiste em contribuir para a reflexão e os estudos a que se dedicam os programas e organismos associados à UNESCO, em particular os relativos ao desenvolvimento.

A diversidade cultural é, antes de mais nada, um fato: existe uma grande variedade de culturas que é possível distinguir rapidamente a partir de observações etnográficas, mesmo se os contornos que delimitam uma determinada cultura se revelem mais difíceis de identificar do que, à primeira vista, poderia parecer. A consciência dessa diversidade parece até estar sendo banalizada, graças à globalização dos intercâmbios e à maior receptividade mútua das sociedades. Apesar dessa maior tomada de consciência não garantir de modo algum a preservação da diversidade cultural, contribuiu para que o tema obtivesse maior notoriedade.

A diversidade cultural converteu-se também numa questão social de primeira ordem vinculada à maior diversidade dos códigos sociais que operam no interior das sociedades e entre estas. Perante essa variedade de códigos e perspectivas, os estados nem sempre encontram as respostas apropriadas, por vezes urgentes, nem logram colocar a diversidade cultural ao serviço do bem comum. Em contribuição à elaboração de respostas específicas para esta situação, este Relatório procura ser um marco de referência que permita compreender melhor os desafios inerentes à diversidade cultural. Nesse sentido, torna-se necessário identificar, para além da própria existência da diversidade, algumas das necessidades teóricas e políticas que inevitavelmente a diversidade não deixa de levantar.

A primeira dessas dificuldades liga-se à natureza especificamente cultural da diversidade. Para medir a sua heterogeneidade cultural, muitas sociedades lançam mão de indicadores étnicos ou linguísticos.

A primeira tarefa será, assim, examinar as diferentes políticas aplicadas sem perder de vista que o tema em análise é a diversidade cultural e não esses indicadores a que por vezes se reduz a diversidade. Uma solução poderia ser a adoção da mais ampla definição possível de cultura, segundo o espírito de consenso consagrado pela Declaração da Cidade do México sobre Políticas Culturais da UNESCO (1982), isto é, ”o conjunto dos traços distintivos, espirituais e materiais, intelectuais e efetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abarca, para além das artes e das letras, os modos de vida, os direitos fundamentais do ser humano, os sistemas de valores, as tradições e as crenças”. Esta definição tem o mérito de não adotar uma visão da cultura demasiado restritiva e de não se centrar num aspecto particular para definir o que a caracteriza.

Uma outra dificuldade tem a ver com a caracterização dos elementos constitutivos da diversidade cultural. A esse respeito, os conceitos de cultura, civilização e povos têm conotações diferentes segundo o contexto, por exemplo, científico ou político. Enquanto o conceito de culturas evoca entidades que tendem a definir-se com relação umas às outras, o termo civilização refere-se a culturas que afirmam os seus valores ou visões do mundo como universais e assumem uma atitude expansionista relativamente a outras que as não partilham (ou ainda o não fazem). É, pois, um desafio muito real procurar levar à coexistência pacífica diferentes centros de civilização. Segundo a concepção da UNESCO – e esta é uma construção muito afastada das construções ideológicas que profetizam o choque de civilizações – deve entender-se por civilização um processo em curso encaminhado para a conciliação de todas as culturas do mundo com base no reconhecimento da sua igual dignidade, no quadro de um projeto universal contínuo.

Uma terceira dificuldade prende-se à relação entre as culturas e a mudança. Transcorreram praticamente sete décadas do século XX antes que se compreendesse que as culturas são entidades que se transformam. Até então, verificava-se a tendência para considerar que permaneciam essencialmente imutáveis, e que o seu conteúdo se transmitia por canais diversos, como a educação ou ritos iniciáticos de diferentes tipos. Na atualidade, a cultura é entendida mais como processo: as sociedades vão-se modificando de acordo com os caminhos que lhes são próprios. O conceito de diferença resume bem essa dinâmica particular, segundo a qual, ainda que se modifique, uma dada cultura permanece a mesma.

Torna-se, portanto, necessário definir políticas que confiram uma inflexão positiva a estas diferenças culturais, de modo a que os grupos e as pessoas que venham a entrar em contato, em lugar de se entrincheirarem em identidades fechadas, descubram na diferença um incitamento para continuar a evoluir e a mudar.

Essas considerações vão no sentido de uma nova perspectiva sobre a diversidade cultural, uma perspectiva que leve em conta a sua natureza dinâmica e os desafios q ue as mudanças culturais impõem à identidade.

Isso envolve necessariamente uma mudança substancial na função que a UNESCO desempenha neste contexto. Na verdade, se, durante muito tempo, a preocupação da Organização se centrou na salvaguarda de locais, práticas e expressões culturais sob risco de desaparecer, agora deve aprender-se também a acompanhar a mudança cultural de modo a ajudar os indivíduos e os grupos a gerir mais eficazmente a diversidade. Assim, constitui o desafio último: gerir a diversidade.