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Flimt II – Carta das mulheres indígenas à Presidente Dilma Rousseff

Feira do Livro Indígena de Mato Grosso tem a presença da maior autoridade Indígena no Brasil – Cacique Raoni

 
Raoni. Imagem extraída do Google

NAINE TERENA
Assessoria/Flimt

 
          O Cacique Raoni, 85 anos, do povo Caiapó, falou sobre vários assuntos para um publico que lotou o Salão Nobre do Palácio da Instrução em Cuiabá. Sobre a FLIMT, Raoni comentou que gostou muito de participar de Feira do Livro Indígena. “E bom ver que nosso povo esta se formando em escritores, doutores, advogados, divulgando a nossa cultura. Quero que eles estejam sempre juntos, sempre valorizando nossa tradição.”  O Encerramento da segunda edição da Feira do Livro indígena de Mato Grosso deixou para os participantes um pedido de ajuda realizado nada pelo Cacique Raoni, maior autoridade indígena do pais.
 
          Para os indígenas presentes Raoni fez um apelo: que utilizem sua formação acadêmica e intelectual em prol da causa indígena, na luta contra as desigualdades, contra o desmatamento e principalmente na militância contra a construção da usina Belo Monte. Ao publico não indígena o recado foi direcionado ao futuro do pais e do mundo, ressaltando o impacto de grandes obras em áreas como as florestas e rios.
           Ao final da Palestra, as mulheres indígenas presente escreveram ‘A carta das mulheres indígenas’ a presidente Dilma Rousseff, na qual citam que as Mulheres Indígenas, (avós, mães, escritoras, artesãs, acadêmicas, trabalhadoras, advogadas, educadoras, guerreiras) participantes da FLIMT – Feira do Livro Indígena de Mato Grosso junto ao NEARIN – Núcleo de Escritores e Artistas Indígenas, onde sensibilizadas com as palavras do grande Cacique Raoni, fazem um pedido para que a presidente pare com as Obras de Belo Monte. A Carta foi assinada também por mulheres não indígenas e deve ser entregue a Presidente apos recolher mais assinaturas.
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CARTA DAS MULHERES INDÍGENAS À  PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
 
 
          Nós, Mulheres Indígenas, (avós, mães, escritoras, artesãs, acadêmicas, trabalhadoras, advogadas, educadoras, guerreiras) participantes da FLIMT – Feira do Livro  Indígena de Mato Grosso junto ao NEARIN – Núcleo de Escritores e Artistas Indígenas, sensibilizadas com as palavras do grande Cacique Raoni, proferidas na FLIMT,  reiteramos:  “O Governo já tomou as nossas riquezas e devemos defender o que sobrou para nós”.
 
          Estamos nos aliando e ampliando as nossas lutas em prol de nossas sobrevivências com a nossa liderança maior, na defesa dos nossos direitos garantidos na Constituição Brasileira. A nossa união se faz necessária porque nós, mulheres indígenas, estamos sentindo as conseqüências da redução dos nossos territórios, nas aldeias já existem a escassez de alimentos o que nos preocupa muito porque os alimentos são essenciais para a vida humana. Nos momentos atuais e em tempos modernos, sentimos que nós, os povos indígenas não somos respeitados em nossos direitos vitais. Vemos a devastação da biodiversidade, das fontes das águas, os cerrados sendo exterminados, dando lugar ao agronegócio. Com isso, as nossas riquezas, fontes de alimentos estão desaparecendo, assim como as florestas estão sendo desmatadas em nome do progresso. Esse é o progresso sustentável? Esse modelo é empobrecedor. É assim que nós vemos. Os nossos direitos estão sendo violados, sobretudo nos últimos oito anos.
 
          Portanto, Presidente Dilma, nossa intenção é – por meio desta carta – defender as nossas vidas e o nosso bem viver. Pedimos isso à Senhora que também é mãe, avó e filha da Terra; que lutou pela Liberdade e é  um exemplo para não silenciarmos a nossa voz. Por isso, estamos aqui, fazendo um apelo a Vossa Excelência para que nos ouça e atenda a liderança indígena maior do país.
 
Cuiabá, 26 de novembro de 2011
Assinamos,

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ISA lança nova edição do livro Povos Indígenas no Brasil do período 2006-2010

Referência sobre a questão indígena, a publicação Povos Indígenas no Brasil faz um resumo do dos principais acontecimentos, entre avanços e retrocessos, no período 2006-2010. A obra apresenta um conjunto de informações que incluem artigos, notícias, fotos e mapas. Será lançado nesta segunda-feira, 21 de novembro, em São Paulo, 22 em Brasília, 25 no Rio e 30 em Manaus. Confira!
A série iniciada em 1980 chega ao décimo-primeiro volume trazendo na capa o líder kayapó Raoni Metuktire, contundente em suas críticas contra a usina hidrelétrica de Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu, no Pará. Desde os anos 1980, Raoni ergue sua voz contra o projeto que tornou-se obra símbolo do Programa de Aceleração do crescimento (PAC) no governo Lula e prossegue no governo Dilma Rousseff. Mesmo modificado em relação ao projeto original, os povos indígenas das áreas afetadas por Belo Monte não foram ouvidos conforme prevê a Convenção 169 da OIT. Embora os Kayapó não sejam diretamente afetados pela barragem, a suspeita é que para garantir sua viabilidade econômica, outras usinas venham em seguida, alcançando então a área Kayapó.
Esta edição de Povos Indígenas no Brasil 2006-2010 resume a situação indígena no período por meio 165 artigos assinados, 810 notícias extraídas e resumidas a partir de 175 fontes, 228 fotos e 33 mapas. Inclui pela primeira vez um caderno especial de 32 páginas com imagens de destaques.
As informações estão organizadas em seis capítulos temáticos e 19 regionais, totalizando 778 páginas que dão uma visão geral sobre 235 povos indígenas que vivem no Brasil e falam cerca de 180 línguas. Destes, 49 habitam também o outro lado da fronteira, em países que fazem limite com o Brasil. Confira aqui o sumário da publicação.
Destaques do período
O polêmico caso da homologação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, cujo julgamento final ocorreu em 2009, no STF, reafirmou a demarcação em área contínua e determinou a retirada de ocupantes não índios, mas estabeleceu 19 condicionantes. A esta vitória do movimento indígena-indigenista, somaram-se outras como a criação de Grupos de Trabalho pela Funai para estudar a situação de Terras Indígenas fora da Amazônia; a homologação da TI Trombetas-Mapuera com quase quatro milhões de hectares, localizada ao sul de Roraima e nordeste do Amazonas; a homologação da TI Tupiniquim, no Espírito Santo, que reuniu as TIs Pau Brasil e Caieiras Velhas, com pouco mais de 14 mil hectares e o início da desintrusão da TI Apyterewa, no Pará, homologada em 2007, mas ocupada por 1 200 famílias de invasores. Em contrapartida, aumentaram as ações anti-indígenas no Legislativo e no Judiciário.
A criação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em 2006, contribuiu para o debate de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Até 2010, a CNPI reuniu-se 17 vezes, incluindo a participação do Presidente Lula por duas vezes. A Funai, por sua vez, iniciou em 2008 um processo de reestruturação, abrindo espaço para concurso público – o que não acontecia havia algumas décadas – e para contratação de mais de 400 novos funcionários.
Outra reivindicação do movimento indígena, diante da precarização do sistema de atendimento à saúde indígena, foi a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em substituição à Funasa. Finalmente criada em 2010, sua implementação ainda é precária.
Ações descoordenadas
Apesar das conquistas, as ações do governo em relação aos povos indígenas são contraditórias e descoordenadas. O caso dos Enawenê-nawê, que habitam a Bacia do Rio Juruena, no noroeste do Mato Grosso, ilustra bem essa descoordenação. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) iniciou o processo de patrimonialização no Livro das Celebrações de um ritual centrado em uma grande pescaria com barragens artesanais. Ao mesmo tempo cinco pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) foram autorizadas pelo Ministério das Minas e Energia para funcionar a montante da aldeia Enawenê-nawê. Resultado: as obras já causaram distúrbios no fluxo do rio e nos últimos anos os peixes não apareceram obrigando a Funai a comprar toneladas de peixes de criatório para a realização do ritual.
A população indígena também cresceu no período. No Censo de 2010, o IBGE incluiu uma novidade: quando o entrevistado se autoidentificava como índio, no quesito cor da pele, o recenseador perguntava sobre etnia e língua. Por enquanto, dados preliminares dão conta de que existem 817 963 mil índios no país, e destes, 315 mil estão em áreas urbanas. Em dez anos, houve um aumento de quase 84 mil índios no Brasil.
50 anos do Parque Indígena do Xingu
Na contracapa, o destaque fica para os 50 anos do Parque Indígena do Xingu, que celebrou a data com o festival de culturas xinguanas, na aldeia Ipavu do povo Kamaiurá, incluindo debates e reflexões sobre o futuro. Além do Parque, a Cinemateca em São Paulo, exibiu mostra cinematográfica e uma exposição fotográfica sobre os 50 anos, com rodas de conversas reunindo lideranças indígenas, pesquisadores, antropólogos, médicos e profissionais que atuam no Xingu, que debateram sobre como será o Parque em 2061, com destaque para as jovens lideranças. Confira abaixo quando e onde serão os lançamentos.

Serviço

São Paulo
21 de novembro, segunda-feira, 19h/22h
Sala Crisantempo
Rua Fidalga, 521
Vila Madalena
Brasília
22 de novembro, terça-feira, 19h
Restaurante Carpe Diem
SCLS 104
Rio de Janeiro
25 de novembro, sexta-feira, às 19h30
Museu do Índio
Rua das Palmeiras, 55
Botafogo
(Haverá uma roda de conversa com a participação de Bruna Franchetto (linguista do Museu Nacional), Eduardo Viveiros de Castro (antropólogo MN), Jose Ribamar Bessa Freite (jornalista e historiador, coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indigenas da UERJ), José Carlos Levinho (antropólogo e diretor do Museu do Indio) e Beto Ricardo (antropólogo do ISA e um dos editores da publicação).
Manaus
30 de novembro, quarta-feira, às 18h30
GaleriaAmazônica
Rua Costa Azevedo, 272 – térreo
Largo do Teatro
Centro
Fonte: ISA, Instituto Socioambiental.
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Frente divulga pesquisa de opinião sobre questões indígenas

 Imagem extraída do Google
A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas divulga hoje o resultado da pesquisa “Índios do Brasil: Demanda dos Povos Indígenas e Percepções da Opinião Pública”, realizada pelas fundações Perceu Abramo e Rosa Luxemburg (Alemanha).
A pesquisa entrevistou 2.600 pessoas em todo o País. De acordo com o levantamento, a maioria dos brasileiros tem uma visão idealizada sobre os povos indígenas. A população não conhece a realidade dos povos indígenas, seus principais problemas e conflitos, os direitos desses povos ou as ameaças às terras que lhes pertencem.
Segundo o resultado, 88% dos entrevistados não souberam responder quantos povos indígenas existem no Brasil (mais de 250 povos). Além disso, 63% respondeu que  a população indígena diminuiu nas últimas décadas, quando na verdade aumentou. Foram convidados para o lançamento:
– a vice-coordenadora da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputada Dalva Figueiredo (PT-AP);
– o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda;
– o coordenador da pesquisa, Gustavo Venturi;
– o representante do Inesc, Ricardo Verdum; e
– um representante da Funai.
Relançamento
Na solenidade também ocorrerá o relançamento da frente parlamentar, que agora passará a ser coordenada pelo deputado Padre Ton (PT-RO). Na ocasião, uma liderança indígena fará a entrega simbólica da proposta de Estatuto dos Povos Indígenas ao grupo.
De acordo com Ton, aprovar o estatuto, que aguarda votação no Congresso já há mais de 20 anos, será o grande desafio da frente.
Atualmente, tramita na Câmara uma proposta de Estatuto das Sociedades Indígenas (Projeto de Lei 2057/91), mas sua tramitação está paralisada desde 1994, quando foi aprovado por uma comissão especial.
Valverde
Padre Ton promete também continuar o trabalho do ex-deputado Eduardo Valverde, falecido no início deste ano. Do mesmo partido e estado, Valverde presidiu a frente e foi relator da comissão especial que trata da exploração de recursos em terras indígenas.
O lançamento será realizado às 14 horas, no Salão Nobre da Câmara.

Fonte:

Agência Câmara de Notícias, Redação/ JMP