Hotel Ariaú Amazon explora índios

Releitura de Graça Graúna na imagem do hotel Ariaú, extraída do Google
Fonte:  wilson yoshio.blogspot ; Blog do Sakamoto;  Luis Nassif Online; Tribunal Superior do Trabalho.
Hotel terá que indenizar indígenas exibidos como atração
O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do River Jungle Hotel (Ariaú Amazon Towers), hotel no Estado do Amazonas voltado ao turismo sustentável, e manteve decisão reconhecendo como seus empregados um grupo de índígenas que, durante cinco anos, fez apresentações aos hóspedes. Também confirmou uma condenação por danos morais devido ao “sofrimento, à subordinação e à dependência” pelo qual passaram e a uma situação que, segundo o processo, “beirava o trabalho escravo”.
Em seu site, o hotel diz que recebeu as gravações do filme “Anaconda” e foi base tanto para realities como “Survivor”, da CBS americana, e “La Selva de los Famosos”, da Antena 3 espanhola, como “para vários eventos empresariais e educativos, com o intuito de desenvolver o conhecimento e educação sobre a Amazônia”. E explica que entre as atrações estão “visita a tribo indígena, andar de carrinhos elétricos sobre as passarelas, sobrevivência na selva, visita às comunidades locais, visita à casa de nativos, entre outros”.
De acordo informações do TST, o grupo de 34 adultos, adolescentes e crianças da etnia tariano foi contatado em dezembro de 1998 por um representante do hotel para fazer apresentações de rituais indígenas para os hóspedes em um local a oito minutos de lancha da sede. A remuneração dos índios, segundo o processo, era alimentação (insuficiente para o grupo) e um “cachê” de R$ 100,00 por apresentação, dividido entre os adultos. Os custos dos materiais envolvidos nas apresentações – que ocorriam três ou quatro vezes por semana – ficava por conta dos indígenas.
Não raro, os turistas tentavam tocar nos seios das mulheres, segundo depoimento do grupo prejudicado. No contato com os hóspedes, eles não podiam falar português e eram proibidos de circular no hotel. Ainda de acordo com os depoimentos, a alimentação era feita com restos da comida do hotel, “muitas vezes podre, o que ocasionava muitas doenças nas crianças”. E quando não havia apresentação, o grupo também não recebia essa comida.
Em 2003, a Funai constatou as dificuldades vividas pelas comunidades locais, como pobreza e falta de escolas para as crianças, gerando repercussão na imprensa de Manaus. A partir daí o hotel, dispensou os índios sem nenhuma forma de compensação trabalhista.
Na ação civil, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal pediram o reconhecimento da relação de emprego, o pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas e uma indenização por dano moral no valor de R$ 250 mil, pelos constrangimentos e pela utilização indevida da imagem dos indígenas em campanhas publicitárias sem autorização.
A Vara do Trabalho de Manacapuru reconheceu o vínculo empregatício e condenou o hotel, incluindo indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil (R$ 50 mil pelo uso da imagem e R$ 100 mil pelo sofrimento, subordinação e dependência). A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho, que considerou a total dependência dos índios em relação ao hotel, de quem recebiam diesel, alimentos e condução conforme a conveniência do hotel, em situação que “beirava o trabalho escravo”.
Agora, a Primeira Turma do TST seguiu o voto do relator, ministro Lélio Bentes Corrêa, negou provimento ao agravo de instrumento, confirmando a condenação.
A defesa do hotel questionou a legitimidade do MPT para representar em juízo o grupo de indígenas, que, segundo o empregador, teriam que ser representados pela União, obedecendo ao Estatuto do Índio e o Estatuto da Funai. O relator, porém, observou que os indígenas eram interessados e não autores da ação, tornando-se irrelevante a discussão sobre quem deveria representá-los em juízo.
O hotel também alegou ausência de subordinação necessária para se estabelecer o vínculo empregatício. Para ele, a relação teria ocorrido “casualmente” a pedido dos próprios índios – que podiam ir e vir livremente e vender seus produtos de artesanato. Questionou, também, a condenação por dano moral por considerar que não havia comprovação de repercussão negativa da publicação das fotografias na mídia.
O relator confirmou o vínculo, já apontado nas instâncias anteriores, e afirmou que “os danos morais decorreram não só do uso indevido da imagem, mas também do sofrimento impingido ao grupo indígena a partir da exploração do trabalho em condições precárias”.
Para ver o processo, clique aqui.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho.

Influência crescente do Brasil preocupa países vizinhos

 Indígenas bolivianos protestam contra construção de estrada financiada pelo BNDES (David Mercado / Reuters)
FONTE: The New York Times, http://www.blogultimanoticia.blogspot.com/ e Poetas Del Mundo.
Imagem: The New York Times
Manifestantes indígenas da Bolívia escolheram um novo apelido para o presidente Evo Morales: “lacaio do Brasil”. Em frente à embaixada brasileira em La Paz, eles denunciam as tendências “imperialistas” do vizinho gigante. Intelectuais bolivianos recriminam a ‘burguesia paulista’ comparando-a aos bandeirantes caçadores de escravos do período colonial.
Há menos de uma década, esse discurso exaltado era dirigido exclusivamente aos Estados Unidos. Com seu emergente avanço econômico e político na região, o Brasil começa a conhecer as armadilhas que acompanham um papel de liderança. “O poder simplesmente atravessou a Avenida Arce”, diz Fernando Molina, um colunista local, se referindo à rua de La Paz onde a residência do embaixador do Brasil se encontra do outro lado da rua da gigantesca Embaixada dos Estados Unidos.
Projetos brasileiros têm sido recebidos com desconfiança em vários países da América Latina. A proposta de construção de uma estrada que atravessaria as  florestas da Guiana até o Amapá foi paralisada por causa da preocupação de que o Brasil pudesse sobrepujar seu pequeno vizinho com a imigração e o comércio. Na Argentina, as autoridades suspenderam um enorme projeto de uma mineradora brasileira, acusando-a de não contratar trabalhadores locais. A tensão com o Equador em relação a uma usina hidroelétrica levou a uma batalha jurídica. Protestos dos índios Ashaninka na Amazônia peruana ameaçam a concretização da construção de uma barragem hidrelétrica.
Império – Empresas de outros países, especialmente da China, também expandem rapidamente seus negócios no continete – e tamém são hostilizadas.  Porém, as companhias brasileiras, e o próprio governo do Brasil, são os principais alvos de protestos. Centenas de milhares de imigrantes brasileiros, chamados de brasiguaios, estabeleceram-se no Paraguai, muitas vezes comprando terras para agricultura em larga escala. Eles foram reconhecidos por ajudar no crescimento econômico do país, mas também demonizados por controlar grandes lotes. O cenário levou ativistas paraguaios a queimar bandeiras brasileiras.
 “Quando Kissinger veio ao Brasil, há mais de três décadas, alertou seus anfitriões de que eles poderiam acabar temidos por seus vizinhos, e não amados”, diz Matias Spektor, professor da Fundação Getúlio Vargas, referindo-se ao antigo secretário de estado dos Estados Unidos, Henry A. Kissinger. “Hoje, o Brasil está mais presente na América Latina, mas não possui uma política clara a respeito de como lidar com a ansiedade que acompanha este processo”, diz Spektor. “Há um perigo real de nos tornarmos alvo de ódio em determinados lugares.”
Estrada – Talvez nenhum outro projeto tenha causado tanta revolta quanto o da construção de uma estrada na Bolívia. Financiando pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o plano previa fazer uma rodovia que atravessasse um território indígena boliviano. A proposta causou descontentamento. Centenas de indígenas marcharam até La Paz por dois meses, por meio dos Andes, para reclamar do projeto.
“Llunk’u do Brasil”, dizia um dos cartazes, chamando Evo Morales de subordinado do Brasil em quíchua, um idioma indígena. Morales, o primeiro presidente indígena da Bolívia e um ambientalista declarado, de repente se encontrou em desacordo com uma importante parcela de seu eleitorado, Depois de um desgastante processo, por fim, Morales cedeu às exigências dos manifestantes e cancelou o projeto da estrada.
Lula – Ao mesmo tempo em que marcha contra a estrada avançava, em agosto, o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva viajou até a Bolívia para  discursar a empresários e encontrar-se com Morales. A viagem, patrocinada pelas empreiteiras OAS e Queiroz Galvão, incluía no roteiro ainda Costa Rica e El Salvador – e nada foi feito para diminuir a tensão provocada pelo protesto de construção da estrada.
“Está claro que o Brasil só está interessado em nossos recursos”, diz Marco Herminio Fabricano, artesão de 47 anos do grupo indígena Mojeno que participou da marcha para La Paz. “Evo acredita que pode nos trair para ajudar seus aliados brasileiros”. As autoridades brasileiras insistem em afirmar que a estrada não tem nada a ver com traição ou apropriação de recursos. “Queremos que o Brasil esteja cercado por países prósperos e estáveis”, disse Marcel Biato, embaixador do Brasil na Bolívia, a respeito do financiamento brasileiro de infraestrutura na Bolívia e em outros países da América do Sul.
Substituição – Antes da eleição de Morales, em 2005, os Estados Unidos exerciam uma influência muito maior que qualquer outro país sobre a Bolívia. Desde então, Morales confrontou Washington diversas vezes, e se aproximou de outros países, especialmente Brasil, Venezuela, Cuba e Irã. Desde 2008, quando Morales expulsou o emissário dos Estados Unidos, Philip S. Goldberg, o país não tem sequer um embaixador na Bolívia. O Brasil tem elaborado planos em conjunto com a Bolívia, incluindo projetos hidrelétricos e uma ambiciosa política antidrogas, que  envolve o envio de veículos não tripulados através da fronteira e o treinamento e armamento das forças de segurança bolivianas. Os conflitos gerados pelo debate a respeito da estrada geraram desconfianças da população boliviana em relação ao Brasil. “Assim como a China está consolidando seu poder hegemônico na Ásia, o Brasil está tentando fazer o mesmo na América Latina”, disse Raul Prada Alcoreza, que trabalhou como alto funcionário do governo boliviano e é hoje um forte crítico de Morales. “Os movimentos sociais que tornaram este governo possível”, disse Prada, “acabam sendo atropelados pelos interesses brasileiros”.
FONTE: The New York Times, http://www.blogultimanoticia.blogspot.com/ e Poetas Del Mundo.
Imagem: The New York Times