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Inoperância do governo permite o genocídio do último povo indígena isolado no Maranhão

Foto: Fiona Watson/Survival
Fonte: Conselho Indigenista Missionário e Adital
A equipe do Cimi de apoio aos povos indígenas isolados reuniu-se em Porto Velho/RO nos dias 26 a 28/10/2011 para fazer uma atualização de dados e a partir deles analisar o contexto em que se encontram estes povos na Amazônia.
Chamamos atenção para o risco de morte dos indígenas Awá-Guajá isolados, no Maranhão pela ação de madeireiros que deixam um rasto de destruição na ultimas florestas da região localizadas no interior das terras indígenas. Os madeireiros, respaldados por influentes forças políticas, constituíram um verdadeiro poder paralelo afrontando o Estado de Direito e ameaçando a todos que se contrapõem as suas práticas ilegais. Desdenham das forças de segurança que se revelam incapazes de combater os crimes e de por fim a invasão das terras indígenas.
Os Awá-Guajá perambulam em 05 terras indígenas demarcadas, continuamente invadidas e depredadas por madeireiros, que abrem estradas no seu interior, expondo esses grupos a massacres, a contaminação por doenças e afetando diretamente os recursos naturais que garantem a sua sobrevivência.
Essa situação persiste e vem se agravando apesar das reiteradas denúncias encaminhadas pelos povos indígenas do Maranhão e das cobranças do Ministério Público Federal a Funai, Ibama e Polícia Federal que tem como atribuição garantir a proteção dos povos indígenas.
Assusta-nos a inoperância e a omissão do poder publico diante do extermínio anunciado dos Awá Guajá isolados e a sua indiferença em relação ao Poder paralelo instalado pelos madeireiros na região.
Diante dessa realidade de ameaça a vida e de flagrante desrespeito aos direitos dos povos indígenas e dos crimes ambientais no Maranhão rogamos por uma mobilização imediata do governo federal para por fim a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas e a impunidade na região.
Porto Velho, 28 de outubro de 2011.

Equipe do Cimi de apoio aos povos indígenas isolados.
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Direitos humanos em movimento: relato de experiência, memória e formação

Este é o tema da minha apresentação no Congresso Científico Metodista.
O Congresso Metodista de Iniciação e Produção Científica – em sua 14ª edição – tem como objetivo divulgar a produção científica desenvolvida na Universidade Metodista de São Paulo e em outras instituições de pesquisa e ensino superior do Brasil e do exterior. Comunicações orais, mesas multidisciplinares, conferências e seminários temáticos terão como foco principal a promoção do intercâmbio entre pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento.

Título do trabalho:
Direitos humanos em movimento: relato de experiência, memória e formação
Autoria: Graça Graúna
Data: 25/10/2011
Horário: 15h50 às 17h20
Campus: Vergueiro, sala 108
Coordenador de Sessão: Marilia Claret Geraes Duran

Aguardamos a sua presença.

Mais informações:
Setor de Eventos Institucionais
Gerência de Comunicação e Marketing / DICOM
Universidade Metodista de São Paulo
Tel. 55 11 4366-5577

• congresso@metodista.br
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Dos direitos indígenas no Santuário dos Pajés

Foto: Marcello Casal Jr./Abr (extraída do Google)
 
Fonte: nota da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) sobre o Santuário dos Pajés:
A proteção dos direitos indígenas no Santuário dos Pajés, em Brasília-DF: Laudo entregue a FUNAI por antropólogos indicados pela ABA esclarece a questão
          Diante dos acontecimentos repercutidos na sociedade brasiliense e na imprensa nacional sobre a invasão da terra indígena Bananal ou Santuário dos Pajés, localizada no Plano Piloto da Capital Federal, o que tem acarretado na destruição do cerrado e em violência física contra indígenas e seus simpatizantes, a Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público alertar para a urgência da identificação, delimitação, demarcação e proteção da área, e prestar os seguintes esclarecimentos:
  1. Por solicitação da     FUNAI, a ABA indicou dois experientes antropólogos para a elaboração do laudo antropológico sobre a área, cujos nomes foram previamente referendados por lideranças da comunidade indígena do Santuário dos Pajés, onde vivem famílias Fulni-ô, Kariri Xocó e Tuxá, oriundas do Nordeste do país. São eles: Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira (coordenador) e Prof. Dr. Levi Marques Pereira (colaborador), ambos docentes da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), sediada em Mato Grosso do Sul, onde atuam nos programas de pós-graduação em Antropologia e História, tendo participado da produção de diversos laudos administrativos e judiciais sobre terras indígenas naquele estado, todos aprovados pelo órgão indigenista oficial.
  2. O estudo intitulado Laudo antropológico referente à diligência técnica realizada em parte da área da antiga Fazenda Bananal, também conhecida como Santuário dos Pajés, localizada na cidade Brasília, Distrito Federal, Brasil, concluído sob a coordenação do antropólogo Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira, foi entregue no início de setembro de 2011 a servidores da FUNAI em Brasília, a antropólogos do Ministério Público Federal (MPF) e a lideranças da comunidade indígena do Santuário dos Pajés. Mais recentemente, no dia 13/10/2011, foi entregue uma nota complementar com medições da terra indígena à Presidência da FUNAI, MPF e lideranças do Santuário dos Pajés.
  3. O Laudo concluído atesta de maneira clara, objetiva e consistente que se trata de terra tradicionalmente ocupada por comunidade indígena, cuja extensão é de, pelo menos, 50,91 hectares. Atesta que a ocupação indígena no Santuário dos Pajés remonta a fins da década de 1950, quando ali chegaram indígenas da etnia Fulni-ô, provenientes de Águas Belas, Pernambuco, e iniciaram o processo de ocupação da área. Posteriormente, a partir da década de 1970, famílias Tuxá e Fulni-ô  estabeleceram moradia permanente no lugar e ali passaram a constituir uma comunidade multiétnica, com fortes vínculos de tradicionalidade com a terra e participantes de uma complexa rede de relações sociais. Mais tarde somaram-se a elas famílias Kariri Xocó. Um Processo da FUNAI no qual constavam importantes documentos para o esclarecimento dos fatos, inclusive procedimentos oficiais para a regularização da área, sob Nº 1.607/1996, desapareceu de dentro do próprio órgão indigenista.
  4. Nos últimos anos, parte da área tem sofrido impactos negativos diretos pelas obras do Projeto Imobiliário Setor Noroeste, sob a responsabilidade da empresa TERRACAP, cujo licenciamento ambiental ocorreu sem o necessário estudo do componente indígena local. Além disso, tem sido registrada a destruição da área de preservação ambiental e o uso da violência física contra membros das famílias indígenas e seus apoiadores, bem como prejuízos às suas moradias e demais benfeitorias, conforme divulgado pela imprensa nacional.
  5. É urgente que a FUNAI constitua um Grupo de Trabalho para proceder aos estudos necessários à identificação, delimitação e demarcação da terra indígena, em conformidade com a lei. Isso é necessário que a Justiça faça jus ao próprio nome e proíba a continuidade das obras, solicitando a retirada das construtoras da área e apurando as violações aos direitos humanos, indígenas e ambientais que têm sido amplamente divulgadas nos meios de comunicação.
  6. A morosidade da FUNAI em tomar as providências para assegurar os direitos territoriais, inclusive no que se refere à entrega formal do laudo à Justiça, tem aumentado a situação de vulnerabilidade e causado grandes prejuízos àquela comunidade indígena e à conservação ambiental do lugar. Tal postura favorece os setores ligados à especulação imobiliária em Brasília e seus aliados políticos, inclusive pessoas ligadas a conhecidos esquemas de corrupção no Distrito Federal e segmentos da impressa a elas vinculados, os quais seguidamente distorcem e manipulam os fatos a favor de seus patrocinadores.
 Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.
João Pacheco de Oliveira
Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas/ABA
Fonte: http://www.abant.org.br/news/show/id/158