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Articulação indígena pela demarcação de terras. Entrevista com Maurício Gonçalves e Roberto Liebgott

Mauricio Gonçalves
Imagem extraída do Gooogle
FONTE -IHU – Unisinos, Instituto Humanitas Unisinos e  Adital
“Reivindicamos fundamentalmente a demarcação de terras guarani no Rio Grande do Sul. Pedimos também que a Funai dê agilidade aos grupos de trabalho criados para identificar algumas terras guarani no estado. Os nossos guarani estão preocupados porque muitos indígenas estão vivendo em beira de estradas, embaixo de lonas”, diz Maurício Gonçalves, líder da comunidade indígena da Estiva, em Viamão, Rio Grande do Sul, ao IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone, após ter conversado com o presidente da Funai, Márcio Meira, e reivindicar juntamente com outras lideranças indígenas a demarcação de terras no estado e políticas públicas para a comunidade.
Na avaliação de Roberto Liebgott, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário – Cimi do Rio Grande do Sul, o encontro dos indígenas com o presidente da Funai foi importante “para estabelecer uma nova forma de relação, não mais só da palavra, mas de se ter um documento escrito”. Apesar de Márcio Meira ter assinado um documento com as reivindicações dos indígenas, Liebgott diz que “será necessária, ainda, muita mobilização do povo para que efetivamente o governo assuma as suas responsabilidades”.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como o senhor avalia o encontro que os guarani da Aldeia da Estiva, Viamão-RS, tiveram com o presidente da Funai, Márcio Meira e a articulação elaborada para segurar o presidente da Funai na aldeia?
Roberto Liebgott – Foi um encontro forçado, porque o presidente da Funai não foi à aldeia com a disposição de estabelecer um diálogo sobre a realidade e os problemas do povo guarani. Ele foi lá para inaugurar algumas casas construídas na aldeia. Vale ressaltar que aldeia da Estiva, onde ele inaugurou as tais casas, é uma área de apenas sete hectares, e ali vivem 32 famílias, praticamente em um confinamento.
Os guarani aproveitaram a ocasião da ida do presidente da Funai à aldeia, com o objetivo exclusivo de fazer propagandas das casas, para fazê-lo ouvir todos os caciques e as reivindicações do povo indígena. O presidente da Funai foi obrigado a ouvir, pela primeira vez, as reivindicações das comunidades guarani do estado do Rio Grande do Sul.
IHU On-Line – Que avaliação você faz da conversa que teve com o presidente da Funai, Márcio Meira, na aldeia da Estiva?
Maurício Gonçalves – A nossa esperança é de que todas as reivindicações que propusemos para o presidente da Funai sejam feitas, que sejam respeitados os interesses da comunidade guarani do Rio Grande do Sul, porque os nossos guaranis estão muito preocupados.
Nós aproveitamos o momento em que o presidente da Funai esteve na aldeia da Estiva e chamamos todas as lideranças do Rio grande do Sul para falar da situação e da ansiedade das comunidades guarani. Nós esperamos que, a partir dessa reunião, sejam atendidos os interesses dos povos e que a Funai cumpra o seu dever enquanto órgão responsável pela questão indígena.
IHU On-Line – Que assuntos vocês trataram com o presidente da Funai, Márcio Meira, enquanto ele esteve na aldeia de Estiva?
Maurício Gonçalves – Reivindicamos fundamentalmente a demarcação de terras guarani no Rio Grande do Sul. Pedimos também que a Funai dê agilidade aos grupos de trabalho criados para identificar algumas terras guarani no estado. Os nossos Guarani estão preocupados porque muitos indígenas estão vivendo em beira de estradas, embaixo de lonas.
IHU On-Line – Quais são as reivindicações dos índios guarani que residem em Viamão, no Rio Grande do Sul?
Roberto Liebgott – A principal reivindicação é a demarcação das terras guarani, principalmente daquelas comunidades que hoje vivem nas margens das rodovias. Há muitos anos, eles reivindicam ao órgão indigenista a criação de um grupo de trabalho que faça um estudo de identificação e delimitação das áreas indígenas, para então assegurar a posse e o usufruto exclusivo para as comunidades guarani. Pelo menos 20 áreas guarani precisam ser demarcadas no Rio Grande do Sul, e outras áreas precisam ser regularizadas.
A segunda grande demanda diz respeito à necessidade de que as políticas públicas sejam atendidas conforme estabelece a legislação brasileira. Eles exigem políticas públicas diferentes para atender as demandas das comunidades indígenas no estado do Rio Grande do Sul. Estas políticas precisam respeitar as questões étnicas, culturais, e dar condições para que estas comunidades tenham assistência continuada, e não paliativa, como ocorre hoje.
IHU On-Line – Que áreas do estado vocês reivindicam que sejam demarcadas?
Maurício Gonçalves – As terras indígenas estão espalhadas pelo estado. Atualmente reivindicamos a demarcação de terras que estão na região da Barra do Ribeiro, na BR-116. Além disso, comentamos com o presidente da Funai que, em função da duplicação da BR-116, várias comunidades guarani serão atingidas, e que, enquanto não demarcam as terras, os guarani continuarão ali.
IHU On-Line – Quais são hoje os principais problemas que vocês enfrentam em termos de habitação, saúde e educação?
Maurício Gonçalves – Por falta do cumprimento dos deveres da Funai, a nossa comunidade vive situações extremas. Falta atendimento adequado na saúde. Outro problema que nos afeta e nos preocupa bastante é a falta de política de moradia da Funai e dos governos estaduais e federais. Enquanto as terras não forem demarcadas, não teremos um atendimento adequado na saúde, e isso nos preocupa porque nossas crianças ficam muito vulneráveis a doenças.
IHU On-Line – Qual a expectativas dos Guarani depois da conversa com o presidente da Funai, Márcio Meira, em que ele assinou um documento com as reivindicações da aldeia?
Roberto Liebgott – A expectativa é de que o presidente cumpra com a sua palavra. Eles solicitaram que o presidente assinasse um documento porque as palavras dos representantes da Funai perderam o sentido e o valor, já que inúmeras vezes foram feitos discursos e promessas, os quais nunca foram cumpridos. Esse momento de encontro com o presidente da Funai foi para estabelecer uma nova forma de relação, não mais só da palavra, mas de se ter um documento escrito. Os guaranis prezam a palavra. Eles acreditam que as pessoas, quando falam, dizem a verdade. No caso da Funai, eles ouviram tantas vezes palavras não cumpridas, que perderam a confiança. A expectativa é de que ao menos se cumpra aquilo que está escrito. Avaliamos que, embora ele tenha assinado um documento, será necessária, ainda, muita mobilização do povo para que efetivamente o governo assuma as suas responsabilidades.
IHU On-Line – Quantas aldeias guarani existem no Rio Grande do Sul? Qual a situação dos índios que vivem no E?
Roberto Liebgott – No estado, pelo levantamento que fizemos recentemente, existem 76 áreas indígenas. A grande maioria destas áreas não está regularizada, e, em algumas delas, nem sequer foi iniciado o procedimento demarcatório. Então, existe uma demanda fundiária muito grande no Rio Grande do Sul para ser resolvida. Acreditamos que esta demanda só será resolvida na medida em que os povos Kaingang, guarani e charrua estiverem firmemente articulados em torno desta questão.
Os outros problemas enfrentados pelas comunidades indígenas são consequências da falta de terra. As comunidades que vivem na beira das estradas não têm acesso a saneamento básico, a assistência à saúde, a educação adequada. Além do mais, não têm nenhum tipo de alternativa econômica que lhes garanta a autossustentabilidade. Assim, dependem de ajudas de cestas básicas e sobrevivem do artesanato que produzem e comercializam à beira das estradas.
Então, a questão fundiária precisa ser resolvida justamente com as políticas de assistência e de atividades produtivas para a autossustentabilidade das comunidades.
IHU On-Line – Há uma articulação entre os Guarani, Charrua e Kaingang?
Roberto Liebgott – Cada povo tem seu modo de ser, tem sua própria cultura e formas de relacionamento com a sociedade e com outros povos. Mas, diante dos inúmeros problemas que todos os povos enfrentam, eles estão se reunindo através das lideranças para discutir os problemas, fundamentalmente as questões relativas à terra, saúde e educação.
Os povos sabem que as diferenças entre eles precisam ser respeitadas. Eles trabalham no sentido de que as lutas sejam somadas.
IHJ On-Line – Que avaliação faz da reunião que aconteceu na terça-feira (4-10), em Brasília entre indígenas e a Funai?
Roberto Liebgott – Em Brasília está havendo uma articulação que nos preocupa. Políticos estão apresentando propostas de quebra dos direitos constitucionais dos povos indígenas. As informações que recebemos é que eles estão trazendo lideranças de vários povos para Brasília, no sentido de propor que os indígenas negociem o direito as suas terras e aceitem qualquer outra terra em troca dos direitos constitucionais. Há uma tentativa de inversão, ou seja, de substituir o que é um direito por políticas compensatórias ou áreas de terra compensatórias aos direitos que eles têm.
Essa tem sido a tônica das reuniões que estão acontecendo em Brasília. Conversei com um grupo de lideranças guarani de Santa Catarina, que ontem (4-10-2100) se reuniram com parlamentares e com representantes do governo federal. Eles contaram que receberam a proposta de substituir a terra que já está demarcada e declarada como sendo indígena por outras terras. Isso é um ataque grave aos direitos que os povos indígenas têm e conquistaram ao longo de muita luta.
IHU On-Line – Quais são os maiores entraves ao cumprimento das reivindicações dos indígenas?
Roberto Liebgott – Os entraves principais são as pressões de grupos, segmentos, que têm interesse pelas terras que estão sendo demarcadas. Estão articulados em torno desses interesses representantes do governo e da Funai, que fazem gestão no sentido de que as terras não venham a ser demarcadas conforme estabelece a Constituição Federal. Na verdade, os entraves residem nessa ambição que se tem sobre terras que são de ocupação indígena.
Existem também conflitos com pequenos agricultores, que foram assentados sob terras indígenas. Há a necessidade de o governo, tanto em âmbito municipal como estadual e federal, encontrar alternativas não para macular, deslegitimar ou desrespeitar os direitos constitucionais indígenas, mas para garantir solução para essas famílias de agricultores que foram assentadas em áreas indígenas. Basicamente as pressões exercidas são de cunho meramente econômico.
IHU On-Line – Que avaliação faz da atuação da Funai?
Maurício Gonçalves – Nos últimos dez anos, a Funai tem se distanciado do nosso povo. Em função das nossas mobilizações, a partir de 2005, o órgão começou a atuar novamente, mas de maneira vaga. O governo e a Funai têm aceitado a força política das regiões para não demarcar as nossas terras.
IHU On-Line – Qual a expectativa para o encontro que terá com a presidência da Funai na quinta-feira (6-10-2011)?
Maurício Gonçalves – A partir da nossa mobilização na Estiva, a presidência da Funai criou uma agenda para receber as comunidades indígenas do Rio Grande do Sul em Brasília. O fato de a Funai ter aceitado dialogar mais de perto com as lideranças indígenas é um ganho para nós. A nossa mobilização teve sucesso e nós tivemos força para buscar uma audiência e conversar com a Funai para tentar estabelecer uma agenda e pra entender como ela – a Funai – quer trabalhar a demarcação de terras indígenas e a criação de novos grupos de trabalho para os guarani do Rio Grande do Sul.
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EAD abre inscrições para curso Cultura e História dos Povos Indígenas

Imagem estraída do Google

A Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância (EAD) da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna público o Edital para abertura das inscrições visando à seleção de candidatos para o “Curso de Formação de Professores na Temática Culturas e História dos Povos Indígenas”, nível de extensão, na modalidade semi-presencial.
Com 240 horas/aula, o curso tem por objetivo capacitar professores de escolas públicas e particulares inscritos na Plataforma Freire. A proposta foi elaborada diante da obrigatoriedade, prevista na Lei 11.645/2008, de se estudar a história e a cultura afro-brasileira e indígena nos ensinos Fundamental e Médio de todas as escolas do país.
Fonte: UFMGS
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Valdelice Veron: ‘Meu partido político é o meu povo Kaiowá-Guarani’"

Imagem extraída do Google, Adital e CIMI
FONTE: Comisão Pastoral da Terra (CPT – Nacional), Assessoria de Comunicação. Secretaria Nacional e Adital 

Depoimento de VALDELICE VERON, no Seminário Pró Tribunal Popular da Terra em MS

Campo Grande, 29 de setembro de 2011
Comunicação cpt/MS
Na plateia, o assombro das pessoas e o que está por chegar aos ouvidos foge dos limites da imaginação. Silencio espectral. A quietude contida na respiração. O seminário pró Tribunal popular da Terra no Mato Grosso do Sul atinge um dos seus momentos mais significativos. O auditório “A” da UCDB de Campo Grande, no dia 24 de setembro, foi o cenário de denúncias e proclamações. Uma mulher indígena, professora e filha de uma das tantas lideranças assassinadas no Estado, faz um comovente depoimento. A missão dela não é fácil. Relatar como atuaram os órgãos do governo e os pistoleiros juntos em 13 de janeiro de 2003 na ação que terminou com a morte de seu pai Marcos Verón, até então cacique kaiowa-Guarani da terra indígena Taquara, município de Juti/MS. Naquela data, mais uma vez, pistoleiros atropelam a comunidade em busca de despejo, de violência. Valdelice Verón vai além. Contextualiza a luta de seu povo, de sua comunidade, de sua família nuclear extensa. Descreve com realismo e emociona-se com a forma cruel que mataram seu pai. E ainda esboça momentos atuais do sofrimento do povo Kaiowá-Guarani e de outros povos indígenas no MS por conta da violência, da discriminação e negação de direitos.
“Quando minha mãe ia nascer”
Valdelice sentença que quando sua mãe ainda estava na barriga de sua avó, seus ascendentes já se escondiam, fugiam e se espalhavam pelos matos para evitar ser caçado pelos jagunços e funcionários do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), órgão federal. Eram tempos de criação das oito reservas indígenas de Dourados. “Não perguntaram ao povo guarani se queria deixar suas terras tradicionais”.
Conta que vindo para Campo Grande como convidada a participar do Seminário, não longe da capital do estado, sobre a BR 163 avista um gigantesco confinamento de gados, que têm como destino o abate. E fala para o auditório: “assim que nos estamos jogados hoje nas reservas; como gados para sermos abatidos de várias formas todos os dias”. Lá por 1931 jagunços e o SPI não descansavam. A correria era grande. Ao mesmo tempo em que a mãe da Valdelice ia nascer uma tia dela estava grávida também. Saem da região da aldeia Teikue e entram em Lucero, região de Caarapó/MS. Despejos e perseguição contra esse povo indígena não tem trégua. O confinamento nas reservas era a ordem do momento. A Valdelice não tinha nascido ainda; sua mãe consegue se salvar. Sua tia morreu queimada viva!
“Fiz tereré para Lula”
O Grande povo Guarani foi reduzido nas oito reservas e a época do confinamento ganhou a sangue e fogo à época da liberdade. “Eu tinha seis anos quando Lula foi visitar meu pai na reserva e fiz o tereré para eles”. A história foi contada para quem iria ser o presidente da república. Foi falado da crueldade do confinamento, do trabalho escravo, da discriminação dos “brancos”, da dependência da cesta básica. Tudo segue igual; o estado brasileiro não reverteu o genocídio causado nas terras indígenas. Os territórios Kaiowá-Guarani ao invés de serem retornados para seus legítimos donos seguem sendo moeda de troca do latifúndio, do agronegócio, do crime organizado, dos políticos corruptos e juízes venais.
Uma e outra vez; em 1953, 1960, 1997, 2001, 2003, a comunidade indígena de Taquara da qual Valdelice faz parte partiu para a retomada, tentando recuperar uma parte das terras de onde foram expulsos. Lembra a fala do pai dita em 1997, mas que foi repetida muitas vezes: “Vamos voltar a nossa terra tradicional”. E muitas vezes também foram espancados, despejados e jogados nas beiras das estradas. Em 2001 uma montagem foi orquestrada contra a comunidade para justificar um novo despejo. Acusaram aos indígenas de ter invadido e roubado alimentos de uma fazenda. Embora não tinham pegado um só grão a resposta dos pistoleiros, policias e advogados ao serviço dos fazendeiros foi brutal. Algemaram e cuspiram o Marcos Verón. Falaram para ele na hora do despejo: “você e seus cachorros nunca mais voltem aqui”.
“Todo o mundo em marcha de novo”
O depoimento da liderança Kaiowá-Guarani chega ao que seria a marcha final do cacique Marcos Verón, seu pai. Valdelice conduz aos presentes no auditório para um clímax surreal. O relato dela se ergue como nas centenas via sacra do pai a quem acompanhou desde criança. “Meu pai não queria que o acompanhasse, tinha medo de picada de cobras, mas eu igual o acompanhava”. Viu injustiças demais desde cedo que com justa razão não acredita em reparação alguma. “Não consigo acreditar na justiça; sempre experimentei a sensação de que somos como uma doença em nosso próprio território” desabafa mais uma vez durante seu depoimento.
“Vamos sair da beira da estrada; somos estrangeiros em nossa própria terra. Todo mundo em marcha até a nossa terra de novo”, foi o ultimo grito de guerra de Marcos Verón, em outro inicio de partida para a terra sem males. Foi em janeiro de 2003. A filha conta varias anedotas como símbolos premonitórios da tragédia que esperava à comunidade. Os guerreiros Kaiowa-Guarani já tinham feito a última retomada da terra tradicional. Convidado por organismos internacionais de direitos humanos Marcos Verón tinha visitado Estados Unidos e Europa, onde divulgou a luta de seu povo. Na sua última empreitada com os fazendeiros Verón fala a Valdelice da primeira noite na terra indígena de tantas voltas: “Filha, eu dormi melhor que em Nova Iorque e que na Itália, porque aqui é a nossa terra tradicional, é o nosso lugar. Quero que você repasse pelo mundo todo como é a vida tradicional dos Kaiowá-Guarani”. No outro dia tira o cocar e entrega para a filha e fala: “Você vai para Dourados, ao MPF a comunicar sobre a nossa decisão, pois, esta é a nossa terra”. Naquele dia também pede animado que seja preparada chicha para ele tomar a bebida tradicional dos Kaiowá-Guarani. Um lobão, como presságio do iminente final aparece na fonte de água da comunidade e o animal se faz ver em corpo inteiro, com muita força, o que na cultura guarani não é um bom sinal.
Em quanto Valdelice estava em Dourados aonde foi levar a mensagem de seu pai ao Ministério Publico Federal, acontece o novo ato de barbárie contra a comunidade. O grande cacique Marcos Verón é assassinado pela milícia privada do latifúndio. Valdelice se informa do ataque na aldeia através do noticiário da televisão estando na sede da FUNAI. “Vi na televisão que tinham espancado meu pai”. Funcionários da FUNAI falam para ela: “teu pai só levou um tiro na perna, ele já saiu do hospital”. Quando chegou ao hospital e pergunta pelo pai falam para ela: “teu pai já chegou morto aqui”.
“Acho que até meu medo já mataram”
Na parte final de seu depoimento um silencio sepulcral se apodera do auditório. Ela continua falando do mesmo jeito do atual sofrimento dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul, como se falasse ainda da mesma morte do pai. Condena duramente os ataques, as mortes, as violências que no contexto atual acontecem contra seu povo. Fala de ter perdido o medo de falar o que de alguma maneira o assusta porque “acho que mataram até meu medo por tantas coisas que já passei”. Com tranqüilidade e determinação decide sentenciar: “Os brancos acham mesmo que estou sendo pacificada, mas posso testemunhar que ainda somos uma ameaça para o sistema capitalista, o agronegócio, a FAMASUL, porque seguimos escrevendo a nossa própria história”.
Já tentaram subornar ela muitas vezes, comprar seu silencio, sua dignidade. Um prefeito recentemente convida-a a se afiliar no partido dele em troca de favores. Valdelice lhe responde: “O meu partido político é o meu povo Kaiowá-Guarani”.
No auditório da UCDB o silencio respeitoso se faz emoção, a denúncia se faz bandeira e luta, e a mulher guarani é aplaudida durante um minuto de pé…
[Fonte: CPT/MS].
ADITAL – Caixa Postal 131, CEP – 60.001-970, Fortaleza, Ceará, Brasil