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No horizonte da autonomia

Imagem: campanhaguarani.org.br 
Autoria: Egon Dionísio Heck
(Assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Mato Grosso do Sul e colaborador da Adital )
Conquista e não esmola.
Chão e não nuvem.
É caminho, é reza, é luta.
Autonomia é um horizonte
no qual temos que pisar
com força e com carinho,
no amanhecer de cada dia.
“Desde Bolivia un saludo revolucionario del KEREIMBA -Ramiro Valle Mandepora- para mis tentaras -hermanos- de la nación guaraní de los cuatro países que, nuevamente tendrán la suerte de reencontrarse con un sólo objetivo fundamental como es la reconstitución territorial de la nación guaraní para la consolidación del ejercicio a la libre determinación que consiste en el reconocimiento de nuestro derecho a la autonomía, institución propia, autogobierno y cultural, así como derechos individuales y colectivos dentro de un estado.” (Ramiro Valle Mandepora – de APG – Assembleia do Povo Guarani)
Com essa mensagem, o Guarani da Bolívia expressa bem o que está acontecendo nesses dias, e em especial no dia de hoje. Aprofundar a reflexão e buscar conjuntamente caminhos de articulação e organização dos Guarani em nível continental. Sonhemos, partilharemos e consensuemos nossas propostas em conjunto.
Muitas pedras no caminho da autonomia
A conquista da autonomia pelos povos indígenas no continente tem sido caminho árduo, de avanços e percalços, armadilhas e vitórias. São décadas de experiências que se transformaram em referências importantes para o momento atual de luta pela autonomia dos Povos Guarani na América do Sul
No início da década de 80 o governo revolucionário sandinista deparou com a difícil realidade e perspectiva dos povos indígenas. Os Miskito, Suma, Rama dentre outros, exigiam o respeito a seus territórios e a autonomia da Costa Atlântica da Nicarágua. Diante dessa realidade desafiadora, o então governo sandinista desencadeou um amplo debate sobre as perspectivas de autonomia desses povos. Foram construídos marcos legais importantes para uma nova relação entre o governo e os povos indígenas. Entre percalços políticos e retrocessos, o que permaneceu foi um primeiro intento prático de constituição de autonomias indígenas dentro do marco legal de estados nacionais.
Na década de 90 esse debate voltou com bastante força na proposta e luta zapatista no México. A exigência de autonomias regionais pelos zapatistas e povos indígenas de diversas regiões do país, obrigou colocar novamente na agenda regional e mundial a discussão sobre a autonomia dos povos indígenas dentro dos estados nacionais. Uma questão central colocada pelo movimento zapatista é de que eles não almejavam o poder, porém exigiam que as comunidades indígenas fossem respeitadas em sua diversidade e tivessem autonomia para gerir e decidir sobre seus projetos de vida dentro de seus territórios, com autonomia.
O debate sobre autonomia, com a perspectiva de autodeterminação foi palco de debates mundialmente. A maioria dos estados nacionais, com assento na ONU se opunham a esse conceito, pois entendiam que o mesmo possibilitava o surgimento de estados nacionais indígenas, independentes. Por isso conseguiram impedir com que esses termos fossem assumidos pela ONU, tendo então surgido o conceito de livre-determinação. E isso ficou estabelecido na Declaração dos Direitos Indígenas, pela ONU, depois de que três décadas de debates.
Agora o Povo Guarani, afirmando-se enquanto Nação Guarani, recoloca a questão, seja a partir de bases legais já consolidadas, seja a partir da percepção e reivindicação dos povos Guarani presentes em quatro países da América do Sul.
A novidade são os caminhos já percorridos e as conquistas consolidadas, especialmente pelos Guarani na Bolívia. Já não é mais apenas uma discussão teórica, um sonho distante, mas são experiências concretas e conquistas legais, como o reconhecimento de estado plurinacional na Bolívia e Equador.
Para os Guarani da Bolívia, presentes no III Encontro Continental Guarani, em assuntos, que encerra no dia de hoje, “Autonomia indígena é a condição e principio de liberdade de nosso povo, que impregna o ser individual e social, como categoria fundamental de antidominação e autodeterminação”. Enquanto avançam na construção efetiva dos espaços de autonomia, convivem os Guarani da Bolívia com situações de escravidão a que estão submetidas comunidades desse povo, nas fazendas dentro de seu território. Porém tem constituído um canal de diálogo com o governo Evo Morales, que apesar de todas as ambigüidades tem permitido fazer avançar a construção das autonomias indígenas, em especial a autonomia do Povo Guarani.
Luta e organização
O penúltimo dia do importante Encontro Guarani, com mais de 400 participantes dos quatro países – Paraguai, Bolívia, Brasil e Argentina, o debate girou em torno do necessário processo de articulação e organização Guarani, para viabilizar e ampliar o avanço e conquistas dos direitos das mais de mil comunidades Guarani, 300 mil pessoas, que depositam sua confiança nesse novo momento da Nação Guarani.
Após muito debate, ficou a certeza de que só consolidando a articulação e organização do povo em nível continental, se poderia assegurar os avanços em curso, especialmente na lua pela terra, território e autonomia.
Ficou aprovado e eleito o Conselho Continental da Nação Guarani, com 25 membros representando os Povos Guarani nos quatro países. Logo após aprovação o Conselho se reuniu para definir as bases de seu funcionamento, responsabilidades e sua divulgação para as comunidades Guarani e para o mundo.
Hoje estarão entregando às autoridades do Paraguai o Manifesto da III Assembléia, onde denunciam os desrespeitos ao direito, as violências, mas principalmente anunciando a luta pela autonomia e autodeterminação, a partir do reconhecimento de seu modo de ser e viver dentro de seus territórios. Com certeza os caminhos da autonomia serão plurais, lentos, difíceis, porém o horizonte da autonomia vai ficando mais próximo.
Movimento Povo Guarani Grande Povo
Assunção, 19 de novembro de 2010.
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Documento Final do III Encontro Continental do Povo Guarani

Imagem: http://www.diarioliberdade.org
O céu se preparava para derramar sua benção sobre as centenas de Guarani que estavam aqui em Assunção concluindo mais um importante momento de suas lutas pela “terra, território, autonomia e governabilidade”.
A manhã estava reservada para a discussão e aprovação do documento final e a entrega do mesmo às autoridades. Por razões de saúde, o presidente Lugo não veio ao encontro. Porém, um grupo foi recebido por ele em sua residência. Recebeu com grande interesse as informações sobre o encontro e suas decisões. Prometeu dar prioridade à questão indígena quando o Paraguai estiver na presidência do Mercosul. Enquanto a comissão entregava o documento a Lugo, no plenário os ñanderu faziam o ritual da benção do Documento Final. Cantos e falas dos líderes religiosos de todos os países, tornaram o momento muito cheio de emoção e dignidade.
Dentre os avanços deste encontro fica a criação do Conselho Continental da Nação Guarani, que tem como objetivo maior consolidar a articulação, solidariedade e organização dos povos Guarani, na perspectiva de conquista de seus direitos, na construção da autonomia em seus territórios. Também ficou assumido a importância de crescer a consciência da Nação Guarani, com sua cosmovisão e projeto de vida , a partir de sua identidade e cultura. Segue o documento final (Egon).
DOCUMENTO FINAL DO III ENCONTRO CONTINENTAL
DO POVO GUARANI
ASSUNÇÃO, PARAGUAI, 15 a 19 de Novembro de 2010
Nós, representantes de diferentes organizações indígenas da Nação Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai nos reunimos na cidade de Assunção, Paraguai, durante o III Encontro Continental do Povo Guarani dando continuidade ao I Encontro Continental realizado em São Gabriel/RS Brasil, em 2006 e do II Encontro Continental que aconteceu na cidade de Porto Alegre/RS Brasil em 2007. Hoje, sob o tema Terra-Território, Autonomia e Governabilidade, animando permanentemente nossos corações pelas palavras sábias de nossos anciões e anciãs, buscando compreender a partir das coincidências em longos debates e profundas reflexões realizadas sempre de acordo com os princípios de respeito e consensos, tradicionais em nossas culturas, queremos fazer chegar ao mais profundo do espírito das autoridades, nacionais e internacionais e a todos os cidadãos dos lugares que habitam nosso pensamento nestas palavras.
CONSIDERANDO
– Que a Nação Guarani sempre teve um espaço territorial próprio o “Yvy maraê’y” ou Terra Sem Mal que extrapola fronteiras.
– Que desde a cosmovisão da Nação Guarani, parte de nossas milenárias culturas: o fogo, o ar, a terra e a água, constituem uma unidade e são elementos vitais para a vida; a terra sagrada é a vida para nossos povos.
– Que a Nação Guarani a partir da sua cosmovisão sempre buscou evitar confrontações com os que se apropriaram de seu território, de forma violenta na maioria das vezes.
– Que desde a demarcação das fronteiras nacionais a Nação Guarani ficou fragmentada e dividida geopoliticamente em etnias, comunidades, aldeias, famílias, condição esta que enfraqueceu significativamente seu projeto espiritual, cultural e linguístico como Nação.
– As transnacionais e/ou multinacionais, com o apoio dos diferentes governos no poder não respeitam os direitos consuetudinários e coletivos da Nação Guarani, destruindo territórios, expulsando comunidades.
– Os diversos governos não atendem as demandas da Nação Guarani apesar da existência de normas nacionais e internacionais que protegem e promovem os direitos dos povos indígenas; como o Convenção 169 da OIT, a Declaração das Nações Unidas e as leis nacionais, Constituições e Leis dos Estados.
– São exemplos do afirmado acima que o Poder Judiciários brasileiro autoriza despejos de comunidades da Nação Guarani de seus territórios, contra as leis e os protegem.
– O não cumprimento, pelo governo brasileiro, do art. 231 da sua Constituição Federal, sobre a demarcação das terras; da mesma forma o governo argentino não cumpre a lei 26.160 “de Emergencia de la tierra comunitaria indígena” para a demarcação territorial.
– Na Argentina se pretende vender o Lote 08 da reserva da Biosfera Yaboti, declarada pela UNESCO em 1992, a uma Fundação com fundos europeus, quando ali vivem ancestralmente duas comunidades da Nação Guarani
– A Nação Guarani no Paraguai sofre uma perda constante de seu território ancestral fruto de uma carência de políticas efetivas orientadas em defesa do mesmo
– Existem inúmeras comunidades que vivem em condição subumanas, sem as mínimas condições de segurança física, de saúde e alimentação.
– Na Bolívia a demanda de Território pela Nação Guarani ainda não resultou em total titulação das terras que ocupam.
– Que a destruição massiva e constante dos recursos naturais, por parte das empresas transnacionais, está deteriorando os bens florestais indiscriminadamente no território Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai, gerando danos irreparáveis, fezendo-os sofrer os efeitos das mudanças climáticas, das quais não são os responsáveis.
– Que a construção das Hidrelétricas Binacionais (Itaipu e Yaceretá) no território Guarani, sem consulta a nossa Nação, produziu não apenas irreparáveis danos ambientais, como também violação dos direitos territoriais, culturais e religiosos da Nação Guarani.
EXIGIMOS:
– Dos governos da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai o reconhecimento como Nação Guarani e sua condição de Transterritoriais e Transfronteiriços e que por esta razão devem ter os mesmos direitos de saúde, educação e trabalho nos quatro países.
– Dos governos da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai dêem reconhecimento constitucional a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT.
– Que deixem de entregar às empresas transnacionais, multinacionais e nacionais territórios da Nação Guarani para sua exploração e devastação, transgredindo os direitos coletivos que os protegem.
– Do governo da província de Misiones – Argentina – a não autorização da venda do Lote 08 – território Guarani – na reserva da biosfera Yaboti.
– A demarcação imediata de todas as terras e territórios Guarani. Cumprimeto da lei 26.160 da Argentina e que no Brasil o Supremo Tribunal Federal julgue imediatemente todos os processos de demarcação no estado do Mato Grosso do Sul, respeitando o artigo 231 da Constituição Federal de 1988.
– A não instalação de novos mega-represas comprometendo territórios Guarani e que tanto as Binacionais Itaipu e Yaceretá reconheçam o dano causado as comunidades, restituindo seus territórios.
– Do governo Boliviano o cumprimento das exigências de maiores extensões de terra à Nação Guarani.
– Que os espaços políticos internacional impeçam a criminalização das exigências da Nação Guarani.
– Punição aos que cometeram crimes que afetaram indígenas na luta pelos seus direitos.
– Que sejam respeitados aos avanços conquistados pela Nação Guarani nos espaços políticos nacionais e internacionais.
– Que as empresas transnacionais respeitem as normas ambientais, que evitem a destruição massiva e constante dos recursos naturais por parte das mesmas.
– Que todos os países sobre os quais incide o território da Nação Guarani compreendam e tomem consciência que os direitos sobre a Terra e o Território são inalienáveis e imprescritíveis.
RESOLVEMOS:
PRIMEIRO – A terra e o território são direitos inalienáveis da Nação Guarani, são a vida de nossas cosmovisões; condição que nos permite ser livres e autônomos “IYAMBAE”.
SEGUNDO – Consolidar nossa organização em cada um dos países com presença Guarani a fim de efetivar nossas demandas como Nação Guarani.
TERCEIRO – Constituiu-se um Conselho Continental da Nação Guarani para a articulação com Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai em suas demandas reivindicatórias, e com ele fortalecer nosso desenvolvimento econômico, social e político.
QUARTO – Participar em todas as instancias democráticas do Argentina, Brasil e Paraguai segundo nossos usos e costumes como Nação Guarani conseguindo desta maneira fazer chegar as nossas demandas as máximas instâncias de decisão política.
QUINTO – Exortamos a todos a somarem-se a essa luta, aqueles que fazem parte do pensamento e sentimento da Nação Guarani – organizamos nacionais e internacionais, ONGs, Movimentos Sociais e outros – para apoiar com propostas e projetos orientados a partir da reivindicação dos direitos consuetudinários e etno-culturais dos Guarani.
SEXTO – Nos declaramos em permanente resistência ante as violações e subjugações ocorridas em toda a extensão de nosso território como Nação Guarani.
SETIMO – Nos unimos na defesa de nossa mãe terra ante a contaminação progressiva do ambiente provocado pelas atividades de exploração do subsolo e hidrelétricas que vulneram os direitos a culta e participação da Nação Guarani.
É o que pensamos, sentimos e dizemos sobre nossos direitos coletivos e as obrigação que tem com a Nação Guarani os países que hoje ocupam nosso território, na esperança de poder conviver na harmonia e liberdade como foi o pensamento de nossos herois ancestrais.
Território Guarani – Assunção, 19 de Novembro de 2010.
Fonte: www.adital.org.br
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No caminho da noite

 
 Povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul (Foto: Verena Glass), disponível em: http://www.reporterbrasil.org.br

Memória de um dia muito especial para mim
No caminho da noite
Texto de: Anastacio Peralta Kaiowá Guarani (Adital – CNPI)
Dia 27 de outubro de 2010 nos organizamos para fazer uma visita a terra indígena Ypo’i, no município de Paranhos, mais ou menos 285 km de Dourados, com representantes do conselho do Aty guassu, Nelson Cabreira e Elizeu Lopes, líder da terra indígena Kurussu Amba, que fica no município de Coronel Sapucaia, e o representante CNPI, Anastácio Peralta. Esta visita só foi possível com apoio de aliados desta causa, os quais junto conosco saíram de suas casas logo após o almoço. No dia 27 de outubro, seguimos viagem, passando em Ponta Porã, Amambaí e na TI Limão Verde, visitando o professor Oriel; depois chegando até a casa do ñanderu Atana Texeira (ele fez uma reza, abençoando nossa viagem; para tudo ocorresse bem). Logo após a benção, nos despedimos; já era mais ou menos 18hs30min e seguimos para nosso destino combinado, para nos encontrar na beira da rodovia. Neste percurso, nos perdemos na comunicação e do local. Quando conseguimos falar, tivemos que voltar para trás. Mas, não demorou muito, chegou um telefonema nos avisando que o guia já estava no local. Nos encontramos, retiramos nossas bagagens do carro, colocamos as mochilas nas costas e seguimos com o apoio dos guerreiros. Nos despedimos de nossos apoiadores. Tudo muito rápido, para não sermos vistos pelos pistoleiros, para que estes não nos percebessem. Entramos, meio ao mato, dentro da escuridão da noite, muito assustados. Sem muita prática de andar durante a noite e pelo mato com muito peso nas costas e temendo; mas, por amor à vida daqueles que lá estávamos, seguimos o caminho em silêncio, com o espírito de solidariedade e a bênção do ñanderu Atana e ñandejara, e com o pensamento preso nas crianças de Ypo’i, fomos renovando as energias e obtendo força, coragem e tudo foi ficando cada vez mais próximo. A bagagem ficou leve, a noite clara e nossos olhos desembaraçados na caminhada, enxergando as cercas e buracos. Até meus ouvidos se abriram para ouvir os sons da mata.
Já era mais ou menos meia noite quando a lua surgiu mostrando seu rosto pela metade, linda no horizonte, nos presenteando com um clarão prateado, me deixando mais encantado e emocionado com este grande encontro, local marcado pela dor de mais de um ano do massacre de Jenivaldo Vera, que foi brutalmente assassinado e a dor de até o momento ainda não ter encontrado o guerreiro e companheiro Rolindo, que, desde aquela data, está desaparecido. Ali meditamos e seguimos mais 40min de caminhada até o local. Pernoitamos na casa da liderança.
A orquestra da mata
Levantamos cedo e fomos tomar café ouvindo o som das águas da cachoeira, do canto dos pássaros em orquestra saudava mais um dia na mata. Seu Bernardo então conta sua história enquanto as crianças levantam todas felizes. Ao vê-las sinto grande alegria e meu pensamento fazia mil questionamentos. Agradecido dizia: valeu! Valeu à pena o sofrimento pelo caminho na mata adentro… Senti que a causa era justa e nobre ao ver naqueles olhos pequenos a marca de um povo que luta em busca da yvy maranẽ’ỹ (terra sagrada). Após longa conversa em volta do fogo, fomos fazer várias visitas, acompanhados por seu Catalino e seu Bernardo, eles iaô nos falando de sua trajetória, nos mostrando a localização onde seus pais moravam. No lado norte tinha uma casa de reza, no lado sul uma cabeceira do rio. Era um lugar onde tinha muitos Guarani. Aqui não tinha só esse mato; ele ia até o Paraguai. Havia caça, tinha muito peixe; ninguém passava fome. Na primeira casa mora o senhor Fausto Vera. Nos apresentarmos e convidamos para nos reunir depois do jejum.
Reza, memória e solidariedade
Às nove e meia da manhã iniciou a reza, dando as boas vindas e agradecendo a comida que chegou, pois já não tinham nada para comer. Começando a reunião, seu Catalino iniciou com a seguinte fala: “A nossa situação não esta nada bom porque já tá fazendo um ano que Jenivaldo foi encontrado morto neste riozinho e o Rolindo até hoje não sabemos se está morto, nem onde ele está; por isso, em agosto, nós resolvemos voltar para cá para procurar meu filho, mas até agora nós não achamos, ninguém foi preso para pagar pelo crime que cometeram contra Jenivaldo, morto como um animal qualquer. Como se não bastasse tudo o que já aconteceu com nós, a juíza ainda deu 10 dias de prazo pra gente sair daqui, mas ninguém vem aqui nos visitar, ficar aqui com a gente, nem FUNAI; porque o fazendeiro não deixa entrar, estamos como se tivéssemos numa cadeia. Mas não tem nada, não. Estamos firmes e sabemos que Deus é grande e é por nós e viemos para cá preparados para ficar aqui mesmo. Não tentem tirar a gente daqui porque aqui já perdemos nosso parente e se for tirar nós daqui é melhor matar todos nós porque não vamos sair.
Agradeço a vinda de vocês aqui principalmente de você Anastácio e os demais parentes. Temos que montar uma estratégia para chegar comida para nós aqui, se não fosse vocês virem hoje já não teríamos mais comida para por na panela, nossa criança ia chorar de fome”.
Elizeu então toma a palavra e conta um pouco como foi que fizeram lá em Kurussu Amba, onde montaram a estratégia de rezar, o que amoleceu o coração dos juízes se a polícia chegava ou outras pessoas para falar com a gente então do meio do mato respondíamos que só falaríamos diante da FUNAI e do Ministério Público Federal (MPF), porque esse a gente conhecia e acreditava. Quero vir para cá para ajudar vocês.
Seu Nelson Cabreira conselheiro, representante do Conselho de Aty Guassu, disse: “Não temos nossa arma mbaraka, mimby e reza. Nós sabemos tudo contra a maldade. Aqui vocês têm que ter um kacike rezando direto para afastar a maldade e trazer muita gente para cá, de coragem, para as lutas. Só a reza mesmo tem que estar a caráter com o corpo pintado, com flecha, com arco, mbaraka e mostrar quem nós somos.
Companheiros, eu vim até aqui com o propósito de trazer nossa solidariedade, mas também para levar noticias de como realmente vocês estão. Isso só foi possível porque nossos aliados nos trouxeram até a estrada. Estou aqui para ajudá-los, pois a luta pela reconquista do território é muito difícil e vale sangue, lágrimas; mas não pode desanimar nem se enfraquecer, pois o maior inimigo do povo é o desânimo Nós temos que estar sempre animados e com sorriso no rosto, para enfrentarmos os problemas e resolvê-los na medida do possível. Não devemos ter medo.
Ao sair daqui vamos buscar meios para que os alimentos cheguem até vocês e que possamos encontrar transporte para voltarmos mais vezes. Encerramos a reunião para apreciar um delicioso almoço que foi preparado num fogão de lenha, junto com todos os membros daquela comunidade.
As horas passaram rápidas e quando o sol já se escondia no entardecer fomos novamente acompanhados por aqueles bravos guerreiros que nos guiaram pelo caminho até a cidade. Neste percurso de volta nos acompanharam quatro homens e quatro mulheres. No meio do caminho encontramos um grupo de guerreiros que retornavam para ajudar na luta de reconquistar seus direitos. Conversamos um pouco e cada grupo seguiu seu destino Eu voltei sentido em meu corpo a fadiga, o cansaço; porém, na alma a alegria de ter encontrado meus parentes, de ter cumprido com a missão de ir e levar ânimo aos que estão em situação difícil. Sou feliz hoje por ter encontrado eles animados mesmo diante de uma política de despejo; de encontrá-los firmes no propósito de ficarem até o dia em que a justiça brasileira lhes devolva o que é deles por direito: a TERRA SAGRADA (yvy maranẽ’ỹ).
Dourados, novembro de 2010.
Nota: ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Adital – Caixa Postal 131 – CEP 60.001-970 – Fortaleza – Ceará – Brasil