Carta denúncia sobre a cooptação de indígenas

Imagem: Coiab

Brasília – DF, 24 de setembro de 2010

Ao:
Ministério Público Federal – MPF
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização representativa e articuladora dos povos indígenas desta região, criada para defender e promover os seus direitos, vem a público manifestar veementemente sua indignação contra a ação da empresa Eletronorte de presentear as lideranças indígenas da região de Altamira/PA, para apoiar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Tal fato foi narrado à COIAB por lideranças indígenas da região durante um evento entre os dias 04 e 07 de junho de 2010, em Altamira/PA e numa visita do coordenador geral da Coordenação, Marcos Apurinã, às aldeias que serão impactadas pela obra. Os envolvidos nas negociações alegaram receber ameaças da Eletronorte, uma das empresas responsáveis pela construção de Belo Monte, que também chantageia com a retirada da assistência de saúde, da FUNAI, entre outros benefícios, se eles se manifestassem contra Belo Monte.
O relato foi publicado várias vezes em grandes veículos de comunicação, como o jornal Folha de S. Paulo, que afirmou “líderes Xicrins têm recebido cestas básicas, aluguel de barcos, motores e até casas alugadas em Altamira (PA). Estima-se que os presentes tenham custado R$ 400 mil”.
A COIAB teve acesso também a um documento de uma reunião que houve entre a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), lideranças indígenas de algumas aldeias impactadas pela AHE Belo Monte e a Eletronorte, entre os dias 09 e 10 de setembro de 2010. Na ata da reunião, a FUNAI afirma ter assinado junto à Eletronorte um termo de compromisso visando o fortalecimento em longo prazo dos programas abrangentes aos povos presentes no parecer. O documento cita que quando chegarem as compensações, as comunidades têm que estar preparadas para entender como funciona a administração desse recurso. A ata relata ainda que “todos os equipamentos adquiridos nessa primeira fase são emergenciais (…) para começar a trabalhar na precaução desses problemas que as terras indígenas com certeza terão com o empreendimento de Belo Monte”.
Ciente do posicionamento contrário dos povos indígenas à construção de Belo Monte, o governo brasileiro tem assumido uma postura negligente e desrespeitosa com os povos indígenas, uma vez que além de violar integralmente os direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal e na legislação internacional (Convenção 169 OIT e Declaração da ONU), que exige consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas em caso de empreendimentos que afetem suas vidas, o governo tem permitido também que a Eletronorte “compre” os indígenas.
Belo Monte, segundo especialistas, é inviável do ponto de vista econômico, ambiental, social e cultural, pois poderá gerar impactos irreversíveis na flora, na fauna, na biodiversidade, e, sobretudo, na vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na área de abrangência da usina.
Desde que surgiu essa denúncia os indígenas antes unidos contra a usina, hoje estão com medo e temem prejuízos maiores que os impactos ambientais.
Em razão desses fatos, a COIAB repudia e se manifesta contra a essas atitudes e a intenção do Governo de considerar os povos indígenas como empecilhos para o desenvolvimento do país, quando tudo o que querem é continuar preservando os ecossistemas e a biodiversidade, e, sobretudo, condições de vida digna e de qualidade dos povos e suas futuras gerações, bem como o bem-estar do planeta e da humanidade.
Por tudo isso, reivindicamos que o governo brasileiro tome as providências necessárias e puna a empresa Eletronorte, impedindo-a de presentear as lideranças indígenas da região de Altamira/PA e ameaçar os indígenas para apoiar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Coordenação Executiva da COIAB.
* Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Fonte: ADITAL
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Em defesa dos Guarani Kaiowá

Artesã guarani kaiowa. Foto: Egon Shaden, 1949.

Fogo na Casa dos Outros é Refresco:
o extermíndio é assim.
Texto de Lauriene Seraguza[1]

Aldeia Guarani, desocupada recentemente por ordem judicial, foi queimada na madrugada do dia 15.09 em Rio Brilhante, MS.

O dia amanheceu cinzento. Talvez pelas cinzas dos casebres de sape e das memórias dos índios Guarani e Kaiowá da Laranjeira Ñanderu de Rio Brilhante, MS. O extermíndio continua. Diante da situação atual de Mato Grosso do Sul frente as demarcações de terras indígenas, tocar fogo na casa dos outros é literalmente um refresco ou um pseudo-alívio.
Há quase dois anos os indígenas Guarani e Kaiowá homens, mulheres, crianças e idosos oriundos da região retornaram na busca de seu Tekoha (Território Tradicional). Nas imediações do município de Rio Brilhante, encontraram um pouco do que restou de mata e dos rios e muito de sua história.
Para a preservação e conservação dos recursos naturais é interessante que as comunidades tradicionais continuem nas áreas de reserva verde posto que a afinação desses povos com a natureza é reconhecida e por não se tratar de comunidades ocidentais que estão submetidas ao sistema capitalista, o consumo fútil, supérfluo, evitável, passa bem longe. Portanto, o respeito ao meio ambiente era garantido.
Enfim, no dia 11 de setembro de 2009, os índios deixaram as suas casas de sapé, os seus animais, muitos de seus pertences, de suas lembranças e de suas histórias vivenciadas para o lado de dentro da porteira do Português. Mas nesse mesmo dia, foi verbalizado um acordo entre as lideranças , a comunidade da Laranjeira Ñanderu e a Polícia Federal de que como os indígenas havia cumprido com a lei, de boa fé, dentro do prazo, eles teriam um prazo ampliado para retirarem as estruturas de suas casas. Madeira e Sape. E a garantia de que elas permaneceriam lá.
Esse poderia ter sido um recomeço. Certo que “trocaram” a mata pela estridente rodovia que beira o acampamento dos Guarani e Kaiowá, mas poderiam em vez de barracas de lona, manterem suas casas de sapé; poderiam ter onde rezar e onde se reunir. Poderia ter sido um – outro – recomeço, mas não foi.
Os atuais proprietários da fazenda onde os indígenas moram na frente afirmaram desconhecer tal acordo, e portanto, como a justiça estava ao lado deles, queimaram as casas que estavam levantadas da porteira para dentro. Ah, como estava dizendo, eles queimaram as casas que estavam dentro da mata (20% de Reserva Legal?), perto do rio (Que feio!). Tudo isso, e além de tudo, na era do aquecimento global.
Mas nem precisa ir tão longe. Aquela área construída pelas mãos de índios e índias, onde as rezas ecoaram céu afora, no estado das pré-coisas, está queimada. Destruídas por uma máquina e queimada por seres humanos. E assistida, de fora, por outros seres humanos.
Estes outros, claro, são os Guarani. Eles assistiram do lado de lá da cerca, da beira da rodovia as suas casas serem queimadas. Os restos materiais de sua estadia ali e todos os seus bens simbólicos. Todos os momentos de alegria, de tristeza, de união, de luta. Tudo queimado. Imagine se fosse você, caro leitor, que vivenciasse os seus sonhos por meio das chamas. Que observasse a sua vida tilintar nas labaredas da ganância. Deve ser muito doloroso.
É no meio de tanta dor, medo, desespero que o Grande Povo resiste. É da dor que eles tiram força para continuar, para não desistir, para seguir em frente na busca de um mundo real onde o direito a diferença dentro da igualdade seja respeitado. É frente a tantos fantasmas que insistem e retornam, ao repeteco de cenas já vistas antes que os Guarani resistem. Quantos ainda terão que sofrer, morrer para que a justiça seja feita? Até quando tanta impunidade?
Canta Guarani que seu canto será ouvido. Chega de ignorar os direitos humanos. Demarcações Já!

[1] Lauriene é Educadora da SempreViva Organização Feminista MS – laurieneseraguza@yahoo.com.br

Nota: texto publicado no Overmundo.

Para uma consciência étnica

D. Pretinha (louceira), anciã da comunidade quilombola de Imbé – Capoeiras/PE
Foto: Roberto Tavares, com direção e arte do educador Agostinho Jessé
UMA EXPLICAÇÃO NECESÁRIA: durante a Semana dos Povos Indígenas 2008, tive a alegria de reencontrar pessoas amigas durante um Ciclo de Debates no Teatro do Arraial, lá na Rua da Aurora, Recife, onde fiz a abertura do evento Ciclo de Debates de Cultura e História Indígena, a convite da Professora Magdalena Almeida (UPE) e dos amigos da Casa do Carnaval. Isto aconteceu no dia 22 de abril, à tarde; no intervalo para um cafezinho, encontrei Teresa Amaral e Roberto (Fundarpe); este último relembrou com entusiasmo da Carta de Garanhuns que fizemos no Fesival de Inverno de 2003, quando coordenei a Primeira Oficina de Literatura Indígena. Tivemos participação de diferentes etnias: payaya, fulni-ô, potiguar, xukuru e mais um monte de gente bonita e guerreira que foi se juntando em prol de uma consciência étnica. A carta foi lida pelo poeta baiano Geraldo Maia, no encerramento do festival, no Parque Euclides Dourado. No palco, ficamos de mãos dadas: os poetas Ademario Ribeiro, Geraldo Maia e Juvenal Payaya que vieram da Bahia, e eu. Nesse ritmo também subiu ao palco o amigo Roberto e mais os coordenadores da oficina Ubanga Dikila: Banquete Cultural. Vale lembrar que antes do encerramento, juntamos nossas forças na comunidade quilombola do Castainho; lá, os encantados negros e índios tocaram nosso espirito para dançar o toré e plantar uma gamileira que, hoje, está bem frondosa; pertinho dela se vê e se sente a força do diálogo entre diferentes etnias. Quem for lá em Castainho, perto da gameleira, verá uma placa onde se lê, sem hífem, um nome que criei/sugeri para selar a nossa identidade: indígena e afrodescentente. E foi tanto choro de alegria na hora de plantar a gameleira, que veio uma chuvinha fina como sinal de aprovação da Mãe Natureza que guiou a todos(as) nós naquela sagrada manhã de 17 de julho de 2003, na terra das sete colinas, chamada Garanhuns. Assim, sem mais delongas, vamos à carta com saudações a todos os povos, para marcar a nossa presença no planeta (Graça Graúna)
CARTA DE GARANHUNS
Nós, abaixo assinados, reunidos na cidade de Garanhuns, Pernambuco, Brasil, durante o XIII Festival de Inverno de Garanhuns – 2003, comunicamos a todos os povos do planeta que o aprofundamento e a ampliação da consciência da identidade indígena e afrodescendente é a principal contribuição dos povos excluídos no processo de construção de um pensamento capaz de responder de forma efetiva e definitiva às questões relativas à sobrevivência e evolução dos povos que habitam atualmente o planeta.
Outra contribuição importante é a imediata articulação dos diversos setores organizados da sociedade no sentido de viabilizar as seguintes proposições:
1 – organizar acervos de literatura indígena e afrodescendente nas escolas, nos diversos níveis de aprendizado, incentivando na escolha dos livros escolares indígenas, africanos e seus descendentes;
2 – propiciar a aquisição de periódicos abordando a causa indoafricana para bibliotecas e escolas públicas;
3 – promover capacitações para educadores em torno da cultura indígena e afrodescendente;
4 – promover projetos, oficinas e seminários de intercâmbio cultural, ministrados por indígenas e afrodescendentes, buscando a inclusão do pensamento ancestral no cotidiano das escolas;
5 – incorporar a consciência ecológica indoafricana nas discuções e resoluções relativas ao meio ambiente;
6 – inventariar o patrimônio material e imaterial indioafrobrasileiro.
A importância desses aspectos ficou evidenciada ao longo dos trabalhos realizados pela oficina de Literarura Indígena Contemporânea no Brasil e a oficina Ubanga Dikila: Banquete Cultural.
Saudações amorosas a todos os povos!
Garanhuns, 17 de julho de 2003.