Guarani Kaiowá: deputados apelam a Dilma e à ONU
Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) enviaram ontem uma carta à presidente Dilma Rousseff em que pediram atenção especial à situação vivida pelos Guarani Kaiowá. A CDHM mandará ainda um documento à ONU e à OEA para alertá-las sobre as condições de tensão e risco que os indígenas enfrentam no Brasil, em especial os de Mato Grosso do Sul. Ontem em Brasília, mais de 400 pessoas, entre estudantes e representantes de movimentos sociais, marcharam na Esplanada dos Ministérios em defesa do povo Guarani Kaiowá. Outra marcha a favor dos indígenas está marcada para 9 de novembro –CB, 1/11, Brasil, p.10.
Morosidade do Estado
“Com a exploração do solo, principalmente pela criação do gado, as fazendas começaram a tomar espaço das reservas. Sassoró, por exemplo, que tinha 3,6 mil hectares, hoje tem 1,7 mil hectares. O resultado é muito índio vivendo em áreas pequenas. Bororó, em Dourados, tinha 500 pessoas em 1940, em 1980 já eram 1,5 mil. Vários problemas levaram o índio a reivindicar a terra tradicional dele. Só que o fazendeiro também não quer sair, porque ele comprou a terra. Muitos fazendeiros compraram sem saber que havia índios ali. Outros sabiam. Mas, eles pensavam: ‘ah, tem índio, mas índio a gente manda embora, mata, resolve’. Com a Constituição de 1988, nossos direitos começaram a ser respeitados. O governo precisa apressar as demarcações, precisa ser mais ágil para solucionar esses conflitos, que trazem muito sofrimento e violência”, diz em entrevista Tonico Benites, ou Ava Verá Arandú – CB, 1/11, Brasil, p.10.
Fonte: ISA
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Alerta indígena na Esplanada
“Decretem nossa extinção e nos enterrem aqui”
“A declaração de morte coletiva feita por um grupo de Guaranis-Kaiowás demonstra a incompetência do Estado brasileiro para cumprir a Constituição e mostra que somos todos cúmplices de genocídio – uma parte de nós por ação, outra por omissão. Em geral, a situação dos indígenas brasileiros é vergonhosa. A dos 43 mil Guaranis-Kaiowás é considerada a pior de todas. Confinados em reservas como a de Dourados, onde cerca de 14 mil, divididos em 43 grupos familiares, ocupam 3,5 mil hectares, eles encontram-se numa situação de colapso. Sem poder viver segundo a sua cultura, totalmente encurralados, imersos numa natureza degradada, corroídos pelo alcoolismo dos adultos e pela subnutrição das crianças, os índices de homicídio da reserva são maiores do que em zonas em estado de guerra”, coluna de Eliane Brum – Época, 22/10.
Avanços e recuos
“No contexto do julgamento do mensalão e das eleições municipais, dois fatos da maior importância passaram despercebidos. Um, a suspensão indefinida da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que, finalmente, regulamentava as condicionantes do julgamento da Raposa-Serra do Sol. O outro, uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello (STF) relativa a uma área determinada no município de Lábrea, no Amazonas, tornando válidas as condicionantes da Raposa-Serra do Sol para esse e outros casos. Em sua sentença o ministro Marco Aurélio chega a mencionar que a Funai, por suas ações, produz ‘insegurança jurídica’, criando um ‘potencial risco de conflito fundiário entre índios e produtores rurais’. E tudo o que o País menos precisa é de um acirramento de conflitos”, artigo de Denis Lerrer Rosenfield – OESP, 22/10, Espaço Aberto, p.A2.


