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A importância de saberes ancestrais na conservação de bosques

 
Imagem extraída do Google
Reunião indígena destaca importância de saberes ancestrais na conservação de bosques
Camila Queiroz – Jornalista da ADITAL
Entre os dias 15 e 18 de agosto, a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) realizará a I Reunião Regional Amazônica, na cidade de Manaus, capital do Amazonas, Brasil. Com o tema “Saberes ancestrais, povos e vida plena em harmonia com os bosques”, o encontro celebra ainda a escolha de 2011, pela Organização das Nações Unidas (ONU), como o Ano Internacional dos Bosques.
Segundo convocatória da Coica, o evento tem como objetivo principal “estabelecer alianças estratégicas para a conservação e uso sustentável dos bosques desde os saberes ancestrais dos povos Indígenas Amazônicos” e promover troca de experiências sobre o tema. Para tanto, reunirá povos indígenas, governos, organismos internacionais e sociedade civil do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela, que participarão de atos públicos, painéis e mesas temáticas.
Entre os temas privilegiados na reunião estão crise climática; financiamentos de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+); aplicação do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê consultas aos povos indígenas com relação a projetos que intervenham sócio-ambientalmente em seus territórios; autonomia, gestão e conservação dos territórios indígenas, bem como estratégias de comunicação e educação contra a crise climática, a partir da consolidação da Rede de Comunicadores Amazônicos.
Além disso, os povos indígenas se prepararão para eventos internacionais relacionados ao meio ambiente, como Rio+20 (Brasil, 2012); Conferência das Partes das Nações Unidas para o Clima (COP 17), que ocorrerá neste ano, na África do Sul; Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (COP 11/CDB), a ser realizada em outubro de 2012; e o Congresso Mundial da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), marcado para setembro de 2012, na Coreia do Sul.
“Os povos indígenas (…) cremos que é necessário unir esforços na luta para salvar este espaço vital para a estabilidade do clima global mediante a conscientização nacional, regional e internacional, estabelecendo acordos e consensos que promovam a conservação e o desenvolvimento sustentável dos bosques”, enfatiza a Coica.
Durante o encontro, haverá três atos públicos. O primeiro será realizado no dia 15, a partir das 10 horas, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. No dia seguinte, os indígenas prestarão solidariedade às comunidades atingidas pelo projeto hidrelétrico de Belo Monte. A partir das 16 horas, haverá ato conjunto com o Movimento Xingu Vivo, cuja palavra de ordem “Não ao ‘belomonstro” será entoada por indígenas, artistas e intelectuais de diversas partes do mundo.
No dia 18, mais uma manifestação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas marcará o fechamento da I Reunião Regional Amazônica. Logo depois, haverá entrevista coletiva para expor os resultados do encontro.
As inscrições para a reunião prosseguem até o próximo dia 10 e podem ser feitas no site da Coica: http://www.coica.org.ec/.
Fonte:
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&langref=PT&cod=58860

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Estatuto dos Povos Indígenas cria impasse na Câmara

Documento está pronto para ser votado desde agosto de 2009
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Texto: Cristine Pires para Infosurhoy.com – 21/07/2011
Enquanto o novo Estatuto dos Povos Indígenas aguarda aprovação, segue em vigor a Lei 6001/73 que regulamenta os direitos dos indígenas brasileiros tais como os Bororo-Boe, na foto. (Cortesia de Valter Campanato/Agência Brasil)

PORTO ALEGRE, Brasil – A nova redação do Estatuto dos Povos Indígenas (Projeto de Lei 2057/91) aguarda votação na Câmara dos Deputados há dois anos devido ao impasse na definição dos parâmetros da legislação.

Escrito em 1991, o texto trata de assuntos polêmicos, como normas penais e punições para crimes contra índios, demarcação de terras, uso de recursos florestais e proteção ambiental.
A demora é vista com bons olhos pelos índios e seus defensores, que entendem que o texto está desatualizado, por ter sido escrito ha 20 anos, e também por defenderem que a comunidade indígena seja incluída nos debates.
“O projeto não está apto a ser aprovado”, alerta Roberto Lemos dos Santos Filho, juiz federal titular da 1ª Vara de Bauru (São Paulo), especialista em Direito Indigenista e autor de vários estudos sobre o assunto. “As questões nele tratadas demandam ampla discussão entre os vários segmentos envolvidos, sobretudo os índios, que devem ser ouvidos à exaustão, por serem os destinatários diretos das normas que serão postas.”
A participação dos indígenas no debate está prevista na própria Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 19 de abril de 2004. O acordo determina a participação dos povos interessados sempre que se tenha em vista medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente.
Santos Filho adverte que, caso os índios não sejam consultados, todo o processo de discussão, redação e votação do Estatuto dos Povos Indígenas poderá ser anulado.

Censo aponta mudança de perfil
“O novo estatuto está desatualizado. Ele precisa de uma nova redação”, reforça Sandra Terena, índia da tribo Terena, do interior do estado de São Paulo. 
 
Em maio de 2010, indígenas brasileiros realizaram manifestação na capital do país, Brasília, demonstrando apoio à aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas. (Cortesia Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Jornalista e presidente da ONG Aldeia Brasil, Sandra, 29, afirma que houve uma mudança no perfil das aldeias, o que deve ser levado em consideração pelo estatuto.
Mais de 40% da população indígena brasileira vive hoje em grande centros urbanos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Censo de 2010 aponta que o Brazil tem 800.000 índios, com 300.000 deles vivendo em cidades.
“Esses índios precisam ser ouvidos para sabermos quais necessidades e garantias eles necessitam”, defende Sandra.
Saulo Feitosa, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionario (CIMI), completa: “O projeto de lei foi apresentado em 1991, sua tramitação foi paralisada em 1994 e agora que ele voltou à pauta. Por isso, nossa proposta é que ele seja totalmente reescrito com base em uma discussão entre os povos indígenas e governo.”
Feitosa sugere a formação de uma comissão especial para debater o tema.
Enquanto o novo Estatuto dos Povos Indígenas não é aprovado, segue em vigor a Lei 6001/73, o chamado Estatuto do Índio, que regulamenta os direitos dos índios brasileiros.
“Mas esta lei tem que ser atualizada, pois o Brasil precisa criar um marco legal compatível com a Constituição de 1988 e ainda conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT”, argumenta a assessoria técnica da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.
A expectativa é que o Projeto de Lei 2057/91 volte a ser debatido pelos parlamentares. Mas há deputados que defendem que sejam retomadas as discussões para que seja apresentado um novo projeto de lei sobre o tema, adianta a CDHM. 
 
O Censo de 2010 aponta que o Brasil tem 800.000 índios, com 300.000 deles vivendo nas cidades. (Cortesia de Elza Fiuza/Agência Brasil)
Outros parlamentares querem iniciar a tramitação de um substitutivo ao PL 2057/91. O texto, que aguarda despacho da Mesa da Câmara, foi apresentado pelo Ministério da Justiça (MJ) em agosto de 2009 e baseia-se na Convenção 169 da OIT e na Constituição Federal de 1988.
O movimento indígena e a Comissão Nacional de Políticas Indígenas (CPNI), vinculada ao MJ, defendem um substitutivo porque consideram que o PL 2057/91 tem várias lacunas, explica a CDHM. 

Questão fundiária é uma das prioridades
A Fundação Nacional do Índio (Funai), criada em 1957, é o órgão do governo responsável pelo estabelecimento e execução da política indigenista de acordo com o que determina a Constituição Federal Brasileira de 1988.
Resolver os conflitos fundiários é uma das prioridades da Funai para 2011.
“Precisamos fazer a mediação entre as comunidades indígenas e os fazendeiros”, esclarece Aloysio Guapindaia, diretor de promoção e desenvolvimento sustentável da Funai. “Estamos atuando em várias regiões, como na Bahia, Mato Grosso e Rio Grande do Sul para garantir os direitos e ao mesmo tempo não ferir os direitos de posse.”
Um dos avanços do estatuto redigido em 1991 é que o documento estabelece como competência da Justiça Federal processar e julgar disputas sobre direitos indígenas, os crimes praticados por índios ou contra índios, suas sociedades, suas terras e seus bens.
“A proteção dos direitos dos povos indígenas e a garantia do respeito pela sua integridade, do gozo pleno dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem obstáculos nem discriminação, como estabelecido na Constituição e na convenção 169 da OIT, é o norte a ser seguido pelos legisladores e o fim a ser alcançado com a edição do estatuto”, defende Santos Filho.
Fonte:
http://www.infosurhoy.com/cocoon/saii/xhtml/pt/features/saii/features/main/2011/07/21/feature-03
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Registros da alma em João Werner

O artista plástico João Werner vai abrir mais uma exposição em sua Galeria. Trata-se de “Legião, almas para todo gosto”. Uma resenha dessa exposição foi encaminhada pelo próprio autor e aqui reitero suas boas palavras, convidando a todos para mais um registro pictural da alma. Em resumo, as palavras de Werner:
“A guerra iconoclasta do século VIII tornou explícita a virulência contida na figuração: causava polêmica, à época, a possibilidade de uma imagem ser idolatrada como se fora, ela própria, um ser e, mais além, (e, pior ainda sob a ótica religiosa) um ser “divino”.
Mas é exatamente isto que vejo em alguns de meus retratos fictícios: traços humanos. Não traços meus, autobiográficos, mas traços que, às vezes, eu me estranho ao percebê-los. Vejo, em alguns deles, um olhar que denuncia uma intenção. Sinto que há uma “alma” para além das pinceladas grosseiras do meu Flash. Há alguém lá, olhando de volta. Doces ou irônicas, amargas ou azedas, mansas ou raivosas, há pessoas embutidas em algumas daquelas imagens.
Wittgenstein falou disso, Gombrich dedicou um livro a isso: como uma mesma coisa material pode apresentar aspectos visuais distintos? Como posso ver, em um mesmo desenho, ora um pato, ora um coelho? Como uma simples conjunção de cores e pinceladas pode apresentar aspectos humanísticos?
A arte plástica compartilha algo com o xamanismo e a invocação e esta minha exposição tem algo de vodoo, como se fosse um mostruário de almas. Enfim, razão seja dada aos iconoclastas….”
Onde e quando a exposição acontece:
Título: “Legião, almas para todo gosto“
Exposição individual com 25 gravuras digitais, retratos de pessoas imaginárias.
visitação: de 18 de julho a 14 de outubro de 2011
local: Galeria João Werner, rua Piauí, nº 191, sala 71, 86010-420, Londrina, PR.