Chamada para o Livro das Louva-Deusas

Imagem extraída do Google

Agô Yabás! O Coletivo de Mulheres negras Louva-deusas pede licença pra um chamado às mulheres negras do Brasil para compartilhar conosco seus escritos numa coletânea de textos literários que será lançado esse ano, com a nossa cara e a nossa chama.
A literatura negra feminina brasileira é arte e ação
As obras escritas por autoras negras brasileiras são significativas, não foram poucas e seus trabalhos revolucionaram a maneira de sentir e ser mulher negra a literatura. Dentre elas  Maria Firmina dos Rei, escritora de Úrsula publicada em 1859, Auta de Souza, autora do livro de poemas Horto publicado em 1900 que está atualmente na quinta edição; Antonieta de Barros, também conhecida por Maria da Ilha, que além de professora foi a primeira mulher catarinense a se eleger para uma cadeira da Assembléia Legislativa, autora de Farrapos de Idéias, publicado em 1937. Ruth Guimarães, autora de, entre outros, Água Funda, de 1943; Carolina Maria de Jesus, autora de, entre outros, Quarto de despejo: diário de uma favelada (1960), livro que bateu todos os recordes de venda no mercado editorial nacional; Anajá Caetano, que escreveu Negra Efigênia: Paixão de Senhor Branco em 1966, tratando de temas como a escravidão e aspectos da cultura africana; Geni Guimaraes, autora de Terceiro Filho, publicado em 1979, Leite de Peito e A Cor da Ternura, de 1988 e 1989, respectivamente, e Maria Izabel Leme, autora de Ovelha Negra; Conceição Evaristo, poeta e romancista; Miriam Alves, Esmeralda Ribeiro, Graça Graúna, Sônia Fátima, Raquel Almeida, Maria Tereza, Cidinha da Silva; Dinha, Elizandra Souza, Pilar, e tantas outras escritoras que ainda não puderam publicar seus escritos.
Partindo dessa tradição, o Coletivo de Mulheres Negras Louva-deusas, através do Selo Editorial (…) lança chamada pública de escritos inéditos para publicação de uma coletânea de textos literários de autoria de mulheres negras, abrangendo poesias, contos e crônicas.
Quem pode participar?
Mulheres negras de qualquer faixa etária e de qualquer região do país, que não tenha trabalho literário publicado.
Critérios de inscrição:
1.Textos literários (poesia, conto ou crônica);
2.Cada autora deverá enviar uma mostra de seu trabalho;
2.1 Poesia: de 05 a 07 poemas;
2.2. Prosa: de 02 a 03 textos;
3. Formato: times 12, espaço 1,5.
4. Currículo resumido contendo dados pessoais, atividades profissionais e culturais desenvolvidas na comunidade; escolaridade, foto.
Os textos devem ser enviados para o e-mail: louva.deusas@yahoo.com.br

Data limite para envios dos textos: 30/06/2011

Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

 imagem: Genizah Hermes Fernandes
 CUMPRA-SE A SENTENÇA INTEIRA
Por Anivaldo Padilha, Marcelo Zelic, Roberto Monte e Vicente Roig *
O estado brasileiro publicou no site da Secretaria de Direitos Humanos comunicado informando que efetuou a publicação no Diário Oficial e no jornal O Globo dia 15/06 da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Julia Gomes Lund e outros.
Diz a nota da Ministra:
“Publicar o resumo dessa sentença é parte do cumprimento do Estado brasileiro em relação ao que foi decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da Guerrilha do Araguaia (1972-1975).
Dentre os aspectos emblemáticos da sentença destaca-se a necessidade de continuar as buscas para identificar e entregar os restos mortais dos desaparecidos políticos aos seus familiares; oferecer tratamento médico, psicológico e psiquiátrico para as vítimas que requeiram e, sistematizar as informações sobre a Guerrilha e demais violações ocorridas durante o regime militar no Brasil.”
De fato, é parte do cumprimento da sentença dar ciência à população brasileira dos termos da condenação do Brasil pelos fatos ocorridos na Guerrilha do Araguaia, cumprir o prazo de divulgação, mesmo que no último dia, sinaliza desejo de cumprimento, mas destacar como emblemático somente as buscas aos desaparecidos, é reduzir a abrangência da condenação que o Brasil sofreu na Corte.
É necessário que o país cumpra a sentença INTEIRA. A apuração dos fatos e a responsabilização dos culpados pelos assassinatos, torturas e desaparecimentos forçados, entendidos na jusrisprudência da Corte Interamericana como crimes de lesa-humanidade, TAMBÉM TEM DE SER cumprida pelo Estado.
Estamos no meio do ano e para cumprir a sentença é preciso remover os obstáculos que impedem a apuração e a responsabilização dos autores destes crimes julgados na Corte, ou seja, reorientar o judiciário brasileiro sobre a interpretação da Lei de Anistia, possibilitando aos atingidos e ao Ministério Público Federal abrirem processos e para isso a posição da AGU vai na contra-mão das intenções sinalizadas pela Ministra Maria do Rosário em seu comunicado.
No capítulo XI da sentença, que trata sobre as reparações esperadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, temos que o estado Brasileiro tem a obrigação de investigar os fatos e se for o caso punir. Desta forma o posicionamento da AGU reafirmando a prevalência da decisão do STF frente aos tratados internacionais, incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro, é uma afronta à Corte e aos cidadãos brasileiros.
Não se cumprem sentenças condenatórias pela metade, não se escolhe o que cumprir e o que não cumprir de uma condenação.
PELO RESPEITO AOS TRATADOS INTERNACIONAIS PRESENTES EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO.
PELA REVISÃO DA DECISÃO DA ADPF 153 PELO STF.
PELA ALTERAÇÃO DA LEI DE ANISTIA E APROVAÇÃO DO PL DA DEPUTADA FEDERAL LUIZA ERUNDINA.
PELO FIM DO SIGILO ETERNO.
O não cumprimento integral da sentença, diminue o esforço pela criação da Comissão da Verdade. Discutirmos sua criação e silenciarmos frente a revisão da ADPF 153 traz insegurança jurídica para o avanço dos direitos humanos no Brasil e nega-se a justiça.
Sabemos do compromisso da Ministra Maria do Rosário com o direito à verdade e a justiça, mas é impensável para os defensores de direitos humanos que o Governo de nossa presidenta Dilma Rousseff insista em remar contra a corrente da evolução dos direitos humanos e da luta contra os crimes de lesa-humanidade no continente e procure esconder em baixo do tapete a impunidade que tanto tem prejudicado nosso país !

Para os que desejarem consultar os termos da condenação do Brasil vejam a partir das páginas apontadas abaixo.

XI. REPARAÇÕES 245

A. Parte Lesionada 251
B. Obrigações de investigar os fatos, julgar e, se for o caso, punir os responsáveis, e de determinar o paradeiro das vítimas 253
C. Outras medidas de reabilitação, satisfação e garantias de não repetição 264
D. Indenizações, custas e gastos 298

Leia aqui a íntegra da sentença:

Abraços

Anivaldo Padilha
Ex-preso político
Membro da Igreja Metodista e associado de KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço

Marcelo Zelic
Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coordenador do Projeto Armazém Memória

Roberto Monte
Coordenador da Rede de Direitos Humanos e Cultura – DHNet
Coordenador do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular do Rio Grande do Norte

Vicente Roig
Advogado
Ex-preso político
Vice-Presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Secretário Geral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo

Chirley Pankará: uma migrante indígena em São Paulo

 Foto cedida por Chirley Pankará
“O tempo é nosso mestre e nos mostra os sinais; é o espírito que orienta a luta”, diz o Pankará; povo que habita a Serra do Arapuá, no município de Floresta (PE). Segundo as informações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2010, o número de indígenas Pankará é de 2.558; dessa população, muitos se viram obrigados a migrar para outras regiões em busca de emprego e melhores condições de vida. A respeito dessa situação, o Instituto Socioambiental mostra o seguinte:
As dificuldades típicas das camadas empobrecidas do sertão fazem com que os indígenas, apesar da forte ligação cultural e religiosa com o seu território, migrem para Floresta ou grandes centros como Recife e São Paulo em busca de oportunidade de trabalho. A baixa escolaridade e a falta de qualificação profissional os colocam em desvantagem no mercado de trabalho com um destino já conhecido: as periferias urbanas ou retorno à Serra.
(…)
Diante desse contexto, as estratégias encontradas pelos indígenas eram continuar se deslocando para locais de difícil acesso e trabalhar como agricultores, pagando a renda para os “proprietários” das terras ou altos impostos à prefeitura municipal, a exemplo das Serras Umã e Arapuá, uma vez que todo pedaço do território no Sertão do Pajeú já estava de posse dos grandes latifundiários, os mesmos que exercem hoje o domínio político e econômico na região.
Para falar a respeito desse deslocamento, o Blog Tecido de Vozes (Blog TV) entrevistou Chirley Maria de Souza Almeida Santos (37 anos) – uma migrante indígena Pankará que vive na cidade de Mauá/SP.
Faz tempo que ela deixou o Nordeste, mas todo ano (sempre que possível) revê os parentes da serra Arapuá, em Floresta (PE). Ela faz parte do CONAMI – Conselho Nacional de Mulheres Indígenas – um grupo que é composto por mulheres das etnias Apurinã, Terena, Baré, Pankara, Karajá, Wajãpi, Bororo e Kaingang.
 Mulheres  do CONAIN
Chirley cursou pedagogia na Faculdade de Mauá – FAMA. O tema do seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) refere-se aos povos indígenas no livro didático. Ela é pesquisadora da CAPES, junto a PUC/SP; nessa instituição, o seu tema de trabalho é o indígena no ensino regular de Mauá/SP. Chirley é conselheira e secretaria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em Mauá/SP e representante indígena no consorcio ABC e que tem como suplente Heitor Kaiowá.  Em meio a tantas atividades, Chirley é contadora de histórias e coordena a educação infantil junto ao povo Guarani, nas aldeias Krukutu, Tenondé porã ( Parelheiros) e Tekoa pyau (Jaraguá). 
A propósito da Lei 11645/08, espero que esta conversa com a parente Chirley se converta em subsídio para o ensino da história e da cultura indígena. Mas independente dessa Lei, é importante não esquecer que o tempo é nosso mestre, como diz a parente Pankará,  e assim vamos vivendo, vestidos de coragem para seguir a luta…
 Chirley e o Cacique José Fernandes da aldeia Tekoa pyau do Jaraguá.
Blog TV No século XVIII, o Marques de Pombal proibiu que o idioma Tupi fosse usado. Se possível, fale dos resquícios desse idioma entre os Pankará.
CHIRLEY PANKARÁ O povo indígena do Nordeste – exceto o povo Fulni-ô –  perdeu a língua {de origem] por imposição; com o povo Pankará não foi diferente. Aquele que falasse o idioma indígena era considerado “diferente” pelo não-indígena, era logo ameaçado de ser cortada a sua língua, pois para eles [o não-indígena] o povo indígena estava tramando contra os mesmos, em código.  
Blog TV  Entre os milhares e milhares de nordestinos que migram para o Sul em busca de emprego, de melhores condições de vida, estão os Pankararu (PE), os Fulni-ô (PE), os Potiguara (RN e PB) e os Pataxó (BA), entre outros povos indígenas.  Com o seu povo acontece o mesmo. Sendo assim, como foi a sua trajetória, o seu deslocamento da sua aldeia, em Floresta (PE), até São Paulo?
CHIRLEY PANKARÁ Está é a realidade do nordestino que, por falta de emprego por causa da seca que castiga o sertão, se desloca de suas terras em busca de melhores condições de vida; muitos deixam suas famílias a espera de um retorno satisfatório. A maioria do nordestino vem para São Paulo, acreditando que, aqui, alcançará seus objetivos, o que não deixa de ser verdade para alguns; que é o meu caso. Vim de Floresta, em uma situação não boa; aqui, encontrei no início, dificuldade; mas hoje estou em uma situação bem melhor.
Blog TV  O que é ser indígena na cidade grande (em São Paulo, por exemplo)?
CHIRLEY PANKARÁ É complicado. As pessoas, em geral, são preconceituosas; vivem dizendo que indígenas só em aldeia, que desconhecem a presença de indígenas no contexto urbano. Esta é uma situação desagradável, é como se tivéssemos que viver provando, o tempo todo, a nossa presença.
Blog TV  Observando bem o lugar que nos cerca, sobretudo na cidade grande, dá pra ver um indígena em cada esquina. Você acha que é absurdo pensar dessa maneira?
CHIRLEY PANKARÁ Eu vejo sempre um parente, mesmo que ele não se identifique para mim, mas é possível sim, desde que possamos enxergar o indígena além da forma estereotipada.   
Blog TV  A constante referência que você faz à sabedoria da sua avó Maria Divina, da sua mãe Socorro e da sua tia Calu no trato com as ervas é uma característica da visão de mundo Pankará. Como você aplica esses ensinamentos, em meio ao seu corre-corre na vida acadêmica, no seu trabalho como educadora entre os guarani e na relação com o seu marido e as suas filhas, no seu cotidiano?
CHIRLEY PANKARÁÀs vezes, devido à correria, me guio por meios mais práticos como levar a criança ao hospital quando ela está com febre; coisa que se eu fosse seguir os ensinamentos da minha tradição, curaria em casa com nossas ervas e nossos rituais; mas sempre que  sobra um tempo, procuro educar as minhas filhas com base nos meus ensinamentos de infância: transmito a dança, o canto, as rezas,  ervas, as histórias e o respeito com todos, em especial o dizem os mais velhos e os professores. Eles sempre têm algo para nos ensinar. Às vezes, deixo de fazer coisas consideradas urgentes para este mundo não-indígena, com o intuito de me dedicar a educação de minhas filhas, o futuro delas depende muito de mim e de minha orientação.
Blog TV  No dia a dia com as suas filhas (Emily e Laissa), como é a conversa a respeito da saudade dos parentes Pankará, em Floresta?
CHIRLEY PANKARÁ Nossa, nem me fale… a saudade é grande, estamos sempre falando de Floresta e os hábitos naturais do mato, a mina filha Emily vive me pedindo para ir embora morar com minha mãe, mas não sei se vou conseguir deixar ela ir; sinto muita falta delas também. 
Blog TV   Você esteve na região amazônica enquanto bolsista colaboradora em uma pesquisa da PUC/São Paulo. Com base nessa experiência, o que mais chamou a sua atenção no contato com os parentes indígenas dessa região?
CHIRLEY PANKARÁ O interesse deles para estudar. Quando perguntei para eles o motivo de tanta vontade de aprender a ler e escrever na língua portuguesa, a resposta foi unânime: eles responderam que querem aprender a lidar com o não-indígena, saber defender os próprios direitos; pois quando qualquer antropólogo, pesquisador etc., entrar em suas terras eles vão saber tratar de forma igual, sem ser enganado ou roubado.
Blog TV O que você tem a dizer da sua experiência junto ao Conselho Nacional de Mulheres Indígenas (CONAMI)?
CHIRLEY PANKARÁ Como conselheira do CONAMI, tenho aprendido muito com as outras mulheres, lideranças que militam a muito tempo e sempre nos ensina a militar com sabedoria, saber buscar os nossos direitos e nos fortalecer juntas nesta luta, é sempre grandioso estar com elas em reunião, e creio que também tenho contribuído com o meu saber, tanto formal quanto informal.
Blog TV  A sua relação entre os Guarani é de muito respeito e carinho. A foto em que você aparece com o macaco chico ao lado do Cacique José Fernandes (aldeia Tekoa pyau) é um exemplo dessa harmonia. Pode comentar a respeito?
CHIRLEY PANKARÁ O povo Guarani me recebeu de braços abertos, eu me batizei entre eles e ganhei o nome de Ara Poty, tenho um carinho e respeito muito grande por eles e não vou permitir que ninguém os engane, estou na luta com eles ; são um povo que amo de paixão.
Blog TV  Com base na Lei 11645/08, você já ministrou algumas Oficinas. Que sugestões você daria aos educadores para uma abordagem mais operatória em torno do assunto?
CHIRLEY PANKARÁ Em primeiro lugar, digo que busquem uma formação continuada neste sentido; pois é fato a diversidade em sala de aula. Então, não se pode fechar os olhos. Nesse sentido, auxilio na questão de não procurar em sala de aula o rosto que por muitos anos apareceu em livros; que vejam as diferenças indígenas, as diferenças regionais, a língua, a cultura; que tenham em mente que somos mais ou menos 230 povos diferentes e falantes de 180 línguas e outros que perderam sua língua por imposição do não-indígena. Somos indígenas, somos diferentes, porém iguais em direitos. Por fim, procuro auxiliar com planos de aula que valorizem todas estas questões, para que não seja desenvolvido um plano de aula preconceituoso.