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Delegação de Anistia Internacional visita Brasil para discutir Direitos Humanos


Texto: Karol Assunção (Jornalista da Adital)
O secretário-geral da Anistia Internacional (AI), Salil Shetty, inicia, hoje (25), sua visita oficial ao Brasil. Até a próxima sexta-feira (29), a delegação da entidade internacional se reúne com representantes de movimentos sociais, autoridades do governo e vítimas de violações aos direitos humanos no país. Estão entre os principais temas da pauta de discussão: justiça criminal, impactos causados por projetos de infraestrutura e violência policial.
A visita ocorre justamente para estreitar a relação com as organizações sociais brasileiras. A expectativa é que AI abra um escritório no Brasil nos próximos meses. Além do secretário-geral, a delegação em missão no Brasil está formada por: Márcia Poole, diretora-sênior de comunicação; Guadalupe Marengo, vice-diretora para o programa das Américas; e Patrick Wilcken, pesquisador para assuntos brasileiros.
De acordo com nota divulgada pela organização de direitos humanos, Shetty solicitou encontros com a presidenta Dilma Rousseff e com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, mas ainda não teve resposta. A ideia é aproveitar a visita para também debater sobre a Comissão da Verdade com parlamentares e com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Na “Agenda de Direitos Humanos para o Brasil”, Anistia Internacional destaca cinco pontos que precisam de mais debates e discussões no país: o sistema de justiça criminal, a tortura, a impunidade, o desenvolvimento e o papel global do Brasil. Segundo a Agenda, é preocupante o número de homicídios praticados por policiais e grupos de extermínios no país.
No Rio de Janeiro, de acordo com a organização internacional, foram registradas mais de 800 ocorrências desse tipo somente no ano passado. “Durante as ações policiais conduzidas recentemente para conter a violência criminal na cidade [do Rio de Janeiro], em novembro de 2010, a Anistia Internacional recebeu denúncias de execuções extrajudiciais na favela do Jacarezinho e de roubos e danos à propriedade praticados por policiais na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão”, revela a Agenda, ressaltando ainda casos de corrupção e de cumplicidade entre policiais e criminosos, como traficantes e grupos de extermínio.
No documento, a Anistia chama atenção para as violações aos direitos humanos ocorridas no marco da realização de grandes projetos desenvolvimentistas. São despejos forçados, ameaças e ataques a movimentos e grupos sociais que são afetados e questionam a construção de hidrelétricas e a expansão do agronegócio.
“É o que acontece, por exemplo, com os povos indígenas e os pequenos agricultores que estão perdendo suas terras em consequência da transposição do Rio São Francisco. Outra fonte de preocupações, levantadas por promotores federais e por ONGs locais, são os prováveis impactos provocados pelo projeto de construção da represa de Belo Monte”, cita, lembrando a situação dos indígenas Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, os quais lutam por suas terras – invadidas e ameaçadas pelo agronegócio.
As obras realizadas para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 também são motivos de preocupação para as organizações de direitos humanos. Segundo a entidade internacional, representantes da Anistia que visitaram o país no ano passado ouviram reclamações de diversas comunidades afetadas, como ameaças de despejos e falta de informações e consultas sobre as intervenções.
O documento também aponta aspectos positivos do Brasil em relação aos direitos humanos. Um deles foi o compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff “de implementar plenamente o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes”.
A Anistia considera importante outros passos tomados pelos governantes brasileiros, como o apoio da mandatária do país à criação da Comissão da Verdade e a ratificação da Convenção Internacional para Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados. Entretanto, acredita que o governo precisa “ir além” e reconhecer, por exemplo, “a competência do Comitê para Desaparecimentos Forçados no que se refere a receber comunicados provenientes ou em nome de vítimas ou Estados”. 
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Para ler a “Agenda de Direitos Humanos para o Brasil” na íntegra, acesse: http://br.amnesty.org/?q=ddhh_temas
Fonte: http://www.adital.com.br/?n=byr8
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Na esperança de uma “Terra sem males”

Haikai indígena I
E o parente? Vai ind(i)o,
agora mais dependente
de abridor de latas
(Graça Graúna, indígena potiguara/RN))
Fiz este haikai na esperança de que um dia todos(as) seremos índios(as), numa Terra sem males. A tela que ilustra o poema, fotografei-a na “Exposição Terras indígenas”, organizada pela artista plástica Claudia Campos, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília/DF, no Dia do Índio, em abril de 2010.
Reflito: há 68 anos foi criada a data comemorativa referente  ao Dia do Índio no Brasil.  Na  verdade, ao criar em 1943 a lei que reconhece o Dia do Índio, o então presidente Getúlio Vargas apenas pegou carona na data que é dedicada ao índio no México, desde 1940. Na América Latina, o dia consagrado ao índio surgiu da insatisfação de lideranças indígenas que participaram do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Aqui, no Brasil, o Dia 19 de abril parece que foi criado para nos tornar mais invisíveis. Nós somos herdeiros dos povos que deram origem a este país. Infelizmente, os povos indígenas no Brasil  e noutras partes do mundo continuam mal interpretados nas escolas e a sociedade como um todo nos trata como se fôssemos selvagens; a sociedade empurra-nos, cada vez mais, à margem e poucos, pouquíssimos educadores colocam as ideias no lugar quando falam a nosso respeito. É uma raridade encontrar professores(as) que tratam com apurado senso ético, com sensibilidade e criatividade a tal Lei 11645 que, em 2008,  permitiu ao então presidente Lula alterar a Lei 10.639/03 e instituir a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação escolar brasileira. 
Neste dia 19 de abril de 2011 almejo a todos(as) meus/minhas parentes indígenas que seja respeitada a nossa cultura, a nossa história e que as nossas crianças cresçam na esperança de serem tratadas com dignidade. Que Ñanderu nos acolha. 

São Saulo, em tempo chuvoso, 19 de abril de 2011
Graça Graúna (indígena potiguara/RN)
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Coordenadores Yanomami debatem formação de professores

Imagem disponível no Google
Representantes das regiões do Demini, Toototobi, Parawaú, Papiu, Kayanau, Alto Catrimani, Auaris e Missão Catrimani, participaram do 3º Encontro de coordenadores regionais, entre 14 e 25 de março, em Boa Vista, na sede da Hutukara Associação Yanomami.
Organizado pela Hutukara Associação Yanomami e o Instituto Socioambiental, o 3º Encontro de Coordenadores Regionais Yanomami de Educação foi voltado para discussão das políticas públicas de educação indígena e o encaminhamento das demandas das escolas Yanomami para o Estado de Roraima. Durante o encontro realizou-se também a capacitação em português instrumental, para que os coordenadores melhorem seu diálogo direto com os governos estadual e federal.
Reuniões e documentos foram elaborados, direcionados à Secretaria de Educação de Roraima (SECD), Ministério Público Federal, Ministério da Educação e Conselho Gestor do Território Etnoeducacional Yanomami e Ye´Kuana (TEEYY). Entre os temas discutidos destacaram-se:
– a certificação dos 18 professores formados em 2009 pelo Magistério Yarapiari;
– o reconhecimento oficial deste Magistério e sua continuidade;
– a averiguação do destino da verba direcionada pelo MEC para a formação de professores Yanomami;
– a pactuação do TEEYY e o cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados entre o MPF, SECD, Funai e INEP, que abordam a execução do Censo Escolar 2011;
– o reconhecimento dos Projetos Político Pedagógicos (PPS) Yanomami e a realização dos Registros Administrativos de Nascimento Indígena.
Um dos resultados do encontro foi o ofício elaborado pelos coordenadores e o MPF, e por este encaminhado à SECD pedindo esclarecimentos sobre o andamento das tarefas previstas nos TACs. Um dia depois, a Secretaria de Educação solicitou aos Coordenadores Regionais a elaboração de um plano de trabalho para realização do Censo Escolar. Caso de fato ocorra, será a primeira vez que o censo se realizará com a presença em área dos técnicos da Secretaria.
Sobre o reconhecimento do Magistério Yarapiari e a certificação dos professores formados, foram realizadas reuniões com o Centro de Formação de Roraima (Ceforr) e o Conselho Estadual de Educação, onde diagnosticou-se que um dos motivos para a demora no processos de certificação é o fato de a auditoria de ensino e do Conselho Estadual – órgãos responsáveis dentro da SECD – tomarem por base legislações diferentes. Infelizmente não se chegou a um consenso para resolver o impasse.
Os professores Yanomami formados em 2009 pretendem continuar estudando e irão prestar vestibular na Universidade Federal de Roraima (UFRR), que não só conta com cursos específicos para os Indígenas, por meio do Instituto Inskiran, como possui vagas reservadas para estes povos nos cursos padrões. Os professores Yanomami esperam ter ingresso garantido na universidade.
Fonte: ISA, Vicente Albernaz Coelho.
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3298