Entre aldeias e favelas

 Entre aldeias e favelas, São Paulo abriga mais de 12 mil indígenas de 20 etnias
Texto: Heloisa Bio Ribeiro (São Paulo/SP)
Com a responsabilidade de zelar pelas máscaras que representam os espíritos indígenas encantados, o líder comunitário Bino Pankararu venceu uma prova de fogo durante o último incêndio que se alastrou pela favela Real Parque, em São Paulo.
Entre o risco de perder os móveis da família ou as máscaras sagradas do ritual do Toré, ele não teve dúvidas e carregou, uma a uma, as pesadas peças da cerimônia para longe do barraco.
Apesar das precárias condições de vida, os Pankararu ainda se reúnem para cultuar os Encantados na favela, entoam cantos, cobrem o corpo com os praiás – as máscaras que incorporam os espíritos – e dançam ao som do maracá. Para além do folclore, a expressão do Toré mantém viva sua cultura e ajuda a definir a identidade do grupo aonde quer que ele esteja.
O debate sobre os direitos indígenas fora de seu território original é cada dia mais atual. Estima-se haver mais de 50 mil índios vivendo nas cidades brasileiras, dentro do universo de 720 mil índios do país, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os Pankararu somam 1,6 mil pessoas em São Paulo, principalmente na favela Real Parque, no Morumbi, e compartilham a história da migração indígena com mais 19 etnias que se fixaram no município paulista e seus arredores.
Em meio à população urbana da metrópole, há mais de 12 mil indígenas, distribuídos nas comunidades de baixa renda e em quatro aldeias guarani. Nesse cenário, buscam reconhecimento a partir de características culturais próprias que os distinguem da sociedade nacional, afastando a imagem de que o índio pertence à mata e deve permanecer na aldeia, distante da sociedade não indígena.

Estabelecimento
Em sua maioria originária do Nordeste, chegaram a São Paulo após casos de invasão de suas terras, dificuldade de produção de alimentos, e, até, carência de oportunidades de educação e saúde nas aldeias. Coincide com a construção do estádio do Morumbi, por exemplo, o estabelecimento dos primeiros Pankararu à margem do rio Pinheiros, ainda na década de 1950. A viagem de 2,2 mil km da aldeia de Brejo dos Padres, em Pernambuco, até o centro urbano, foi empreendida, primeiro, pelos homens, que sobreviveram da renda na construção civil, e foi seguida pela chegada de suas famílias e da fundação da Vila da Mandioca, hoje, Real Parque.
“A cultura não morre se não deixarmos, e aprendi com meu pai que precisamos brigar para sermos vistos”, expressa Dora Pankararu, filha de Bino e, hoje, presidente da Associação SOS Pankararu, que busca soluções para os problemas da favela, como moradia e saúde, mas, também, o tratamento diferenciado para os índios urbanos.
Essa resistência abriu as portas, em 2002, para que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o órgão do governo federal que atende à saúde indígena, reconhecesse algumas etnias que vivem no meio urbano, tornando garantido seu atendimento básico, com oferta de medicação, consultas e cirurgia. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) também presta apoio aos estudantes e prevê assistência emergencial em casos de retorno à aldeia.
“Mas, muitos não entendem a dificuldade do índio em viver na favela. As garantias sociais se tornaram um jogo de empurra-empurra. Para outras etnias, como os Krenak ou Terena, a conquista de direitos vem sendo fruto de muita pressão”, afirma Dora. Segundo ela, o reconhecimento dos Pankararu esteve ligado a alguns fatores como o nível de organização, a manutenção da história viva e a união em torno de uma causa única.
Ontem e hoje
Preservar os traços culturais é desafio mesmo para as etnias que ainda vivem em aldeias, como os Guarani Mbyá das aldeias Tekoá Itu e Tekoá Pyiaú, do pico do Jaraguá, e das aldeias Tenonde Porã e Krukutu, da região de Parelheiros. No Jaraguá, a menor aldeia do Brasil (2,7 hectares) sofre com as pressões por reintegração de posse, a construção do trecho oeste do Rodoanel e a inserção de projetos imobiliários na região.
Nesse bairro, a presença indígena remonta ao século 16, e a língua guarani ainda é falada e ensinada no centro de educação bilíngue construído ali, pois existe dificuldade em se aplicar o modelo não indígena das escolas públicas no ensino dentro da aldeia. A religiosidade e a produção artesanal estão entre os principais elementos da resistência guarani, já que a terra não pode ser mais fonte de sobrevivência.
“Grande parte da sociedade reforça a ideia discriminatória de que a cidade grande não é espaço para as populações tradicionais. Mas os povos que vivem em área urbana não deixam de ser indígenas por esse fato”, defende Benedito Prezia, coordenador da Pastoral Indigenista de São Paulo e autor do livro Índios em São Paulo, ontem e hoje.
Inclusão
Ele participa de um importante programa para a inclusão de jovens no sistema de ensino superior no país. A semente foi lançada em 2001, numa parceria com a Pontifícia Universidade (PUC) de São Paulo e as comunidades indígenas da capital.
Hoje, o Programa Pindorama tem formado 38 indígenas de nove etnias em cursos como engenharia, direito, enfermagem, serviço social, ciências sociais, pedagogia e mídias digitais. “Traz perspectiva de futuro e é uma via de dupla mão, em que os formados devolvem o saber para a comunidade”, reforça Prezia.
Foi o caso da jovem Jaciara Augusto Martim, filha de pai Krenak e mãe Guarani, para quem o curso de serviço social oportunizou o trabalho na ONG Nossa Tribo, coordenada pela fotógrafa Rosa Gauditano, que desenvolve iniciativas para ampliar a comunicação entre os povos tradicionais e os não indígenas.
“Na ONG, aprendi a montar projeto, produzir relatório, entender os editais de cultura, sempre com a ideia de desenvolver uma ação na aldeia onde vivo”, diz Jaciara. Em 2009, seu projeto “Troca de Saberes” foi aprovado pelo Ministério da Cultura e ela conseguiu recursos para colocar em prática um sonho de intercâmbio cultural entre o povo do Pico do Jaraguá e outras etnias.
Jaciara levou as crianças Guarani para conhecer os Xavante no Mato Grosso, e se surpreendeu com o resultado. “Perceberam o quanto ainda são fortes culturalmente, mesmo próximos da cidade, e despertaram, com o Xavante, para o espírito de luta em prol da identidade”.

Etnias da metrópole paulistana

Pankararu (vários bairros e cidades da Grande são Paulo)
Pankararé (vários bairros e Osasco)
Atikun (zona norte)
Guarani Mbyá (Jaraguá e Parelheiros)
Guarani Nhandeva (zona leste)
Tupi-Guarani (Guarulhos)
Kaingang (zona leste)
Pataxó (Guarulhos)
Potiguara (São Miguel, Santo Amaro, Guarulhos)
Fulni-ô (zona norte, Carapicuíba)
Xukuru (zona sul)
Xukuru-Kariri (Osasco)
Terena (Mogi das Cruzes, zona norte)
Kariri-Xokó (zona norte)
Kaimbé (Ferraz de Vasconcelos e vários bairros da capital)
Xavante (alguns bairros)
Tupinambá (zona leste [Vila Curuçá – zona leste, e Brasilândia – zona norte])
Kapinawá (zona leste)
Kaxinawá (centro)
Karajá (zona sul)
Kayapó (zona norte)
Maxakali (Zona Leste)
Fontes: União – Campo, Cidade e Floresta do site Brasil de Fato e http://www.famalia.com.br/?p=7361
Imagem: sosriosdobrasil.blogspot.com

ONU e EUA reconhecem indígenas no papel

Nova York, Estados Unidos, 3/1/2011 – No final de 2010, os Estados Unidos e a Organização das Nações Unidas se voltaram para um dos setores mais esquecidos do mundo, os povos indígenas. No início deste ano, começa o trabalho de preparação da primeira Conferência Mundial sobre Povos Indígenas, que acontecerá em 2014, de acordo com a resolução adotada por unanimidade na semana retrasada pela Assembleia Geral da ONU, formada por 192 membros.
As tarefas prévias ao encontro, que durarão três anos, incluem a redação de uma elaborada proposta de Plano de Ação. O principal objetivo é proteger os esquecidos direitos das comunidades aborígines e preservar suas culturas, que desaparecem rapidamente. Há mais de 370 milhões de indígenas, que representam mais de 5% da população mundial e cerca de 15% dos pobres no mundo, segundo as Nações Unidas.
Em meados de dezembro, os Estados Unidos avançaram na matéria quando o presidente Barack Obama anunciou na Conferência de Nações Tribais, realizada na Casa Branca, que reconhece a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada pela Assembleia Geral em setembro de 2007. O anúncio foi feito durante uma reunião de Obama com líderes das 565 tribos reconhecidas desse país.
Austrália, Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia são os únicos que votaram contra a Declaração. Este documento estabelece direitos coletivos e individuais sobre os povos indígenas, bem como sobre seu direito a cultura, identidade, língua, emprego, saúde e educação. “Os indígenas devem participar dos processos internacionais que possam afetá-los, mas seus problemas não serão solucionados em conferências”, disse Christina Chauvenet, do Survival International USA (Siusa), ao ser consultada pela IPS sobre o papel que as comunidades aborígines desempenharão no encontro de 2014.
O futuro dos povos indígenas estará assegurado quando os governos reconhecerem seu direito à terra e que este deve ser protegido, acrescentou Christina. “O problema é que acatem seus compromissos”, prosseguiu, referindo-se ao apoio universal à Declaração da ONU. “Só poderá ser cumprido se muitas pessoas apoiarem sua luta e fizerem os governos compreenderem que são necessárias ações reais, não palavras nem resoluções de conferências”, ressaltou.
O encontro previsto para 2014 é significativo por reconhecer a necessidade de atender os direitos dos indígenas em termos de padrões internacionais, disse à IPS a advogada e professora de direito Sarah H. Paoletti. “Seu verdadeiro significado será medido pelo resultado e pelas medidas concretas que forem tomadas para garantir que os direitos dos indígenas são atendidos de forma inclusiva e valiosa”, destacou Sarah, também diretora da Clinica Legal Transnacional, da Faculdade de Direito da Universidade da Pennsylvania.
As comunidades aborígines devem desempenhar um papel principal na preparação da conferência para que sua opinião seja incluída no planejamento e nos resultados buscados, afirmou a advogada, para quem é importante reconhecer que os indígenas não são uma unidade. “Não é uma população monolítica e não pode ser tratada como tal”, acrescentou Sarah, que também coordena o Projeto Universal de Revisão Periódica, da Rede de Direitos Humanos dos Estados Unidos. É necessário gerar os espaços para promover uma participação transparente e inclusiva das comunidades indígenas na fase preparatória, ressaltou.
Nos Estados Unidos, um indígena tem 62% mais possibilidades de suicidar-se do que qualquer outra pessoa e 600 vezes mais chances de contrair tuberculose, segundo dados das Nações Unidas. A decisão de Obama de aprovar a Declaração da ONU marca uma mudança importante em relação a posições anteriores de Washington e em sua vontade de colaborar com a comunidade internacional na defesa dos direitos humanos, disse Sarah.
“O que importa são as ações que o governo tomar para melhorar a situação dos acordos contidos na Declaração para os indígenas deste país e do mundo”, disse o próprio Obama. Washington somente poderá reclamar autoridade moral em matéria de direitos humanos se, primeiro, adotar medidas concretas e afirmativas para melhorar a situação interna, afirmou, por sua vez, Sarah.
A Declaração da ONU é um padrão de referência para avaliar o tratamento dado às comunidades indígenas e um instrumento importante para erradicar o abuso, afirmou Tess Thackara, coordenadora do Siusa. É um documento muito valioso, mas não é um tratado vinculante, recordou. O Siusa lançou uma campanha para que todos os países ratifiquem o Convênio 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho, que é obrigatório. Apenas 22 Estados o ratificaram. Envolverde/IPS