Literatura, direitos humanos e direitos indígenas na escola

 Imagem: cultura.gov.br
Curso de extensão universitária
Temas de Direitos Humanos
Apresentação: O Núcleo de Educação em Direitos Humanos (NEDH), da Faculdade de Humanidades e Direito (FAHUD), promoverá um curso de extensão universitária a partir do próximo dia 28/04/2011. O curso Temas de direitos humanos será ministrado pelos professores/as: Profa. Dra. Roseli Fischmann, Prof. Dr. Dario Paulo Barrera Rivera, Profa. Ms. Elizabete Cristina Costa Renders, Profa. Dra. Graça Graúna, Prof. Ms. Jonathan Hernandes Marcantonio e Prof. Ms. Oswaldo de Oliveira Santos Junior (organizador do curso). O curso terá seis encontros, oferecerá certificado de extensão universitária e será realizado sempre às quintas-feiras das 18h às 19h no auditório do Ed. Lâmbda, sala 454, Campus Rudge Ramos, Universidade Metodista de São Paulo.
Ementa: Reflexão e estudo sobre o conceito e fundamentos dos direitos humanos, a partir de temas contemporâneos que favorecem a compreensão da amplitude e complexidade do debate sobre direitos humanos, proporcionando uma visão geral acerca dos mecanismos internacionais de promoção, controle e monitoramento dos direitos humanos.

Inscrições: As inscrições devem ser feitas pelo email direitoshumanos@metodista.br, informando nome completo, telefone, endereço de email. O Curso é gratuito e aberto a todos/as os/as interessados/as.

Temas do curso
28/04 Educação em Direitos Humanos: desafios e possibilidades
12/05 – Literatura, direitos humanos  e direitos indígenas na escola
19/05 – Sobre o direito a ter direitos: os “sem religião” no Brasil secular 
26/05 – Sobre o direito a ser diferente: provocações sobre a hierarquização das diferenças na sociedade
02/06 – Democracia e pluralismo: A liberdade religiosa como fundamento intrínseco ao Estado de Direito
09/06 – Estado Laico: Uma introdução à laicidade do Estado
Programa das palestras:

28/04/2011Educação em Direitos Humanos: desafios e possibilidades – Profa. Dra. Roseli Fischmann (Coordenadora do PPG-ED da UMESP, Visiting Scholar da Harvard University no período 2003-2005; pesquisadora do CNPq; pesquisadora líder do NEDH).
Ementa: Estudo do conceito, fundamentos, evolução e significado contemporâneo da Educação em Direitos Humanos.
Bibliografia básica
Candau, Vera Maria. Educação em direitos humanos e diferenças culturais: questões e buscas. Múltiplas Leituras, Universidade Metodista de São Paulo, Vol. 2, No 1 (2009). Disponível em:
FISCHMANN, Roseli. Direitos humanos e educação. In: GIOVANNETTI, Andrea. (Org.). 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Conquista do Brasil. 1 ed. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, v. 1, p. 203-230.
12/05/2011 – Literatura, direitos humanos  e direitos indígenas na escola – Profª.Drª. Graça Graúna – (professora adjunta da UPE – pesquisadora realizando pós-doutorado junto ao PPG-Ed (UMESP) e coordena grupo de pesquisa DDHH)
Ementa: Uma abordagem da relação entre Literatura e Direitos Humanos. Usos da lei 11645/08, junto ao Núcleo de Educação e Direitos Humanos (NEDH) e no Curso de Pedagogia da UMESP.
Bibliografia básica
GRAÚNA, Graça. Vozes ancestrais e exclusão na literatura brasileira. In: BEZERRA, Benedito. Língua, literatura e ensino. Recife, Edupe, 2009, p. 151-162.  
SILVA, Paulo Thadeu da. Literatura e direitos humanos. Disponível em: http://www.ead.upe.br/extensao/course/view.php?id=2. Acesso em 20.ago.2010.
TAUKANE, Darlene. A história da educação escolar entre os Kurâ-Bakairi. Cuiabá: Darlene Taukane, 1999.
 19/05/211 – Sobre o direito a ter direitos: os “sem religião” no Brasil secular  – Prof.Dr. Dario Paulo Barrera Rivera (É Pesquisador da FAPESP e Coordena o Grupo de Pesquisa Religião e Periferia na América Latina (REPAL) e pesquisador do NEDH)
Ementa: O tema proposto pretende discutir quem são os “sem religião” e que desafios esse setor social propõe em duas perspectivas vinculadas aos Direitos Humanos: de um lado em relação ao Estado brasileiro com sua laicidade comprometida, de outro, como fica o direito a não ter religião na sociedade brasileira saturada de religião.
26/05/2011 – Sobre o direito a ser diferente: provocações sobre a hierarquização das diferenças na sociedadeProfª. Ms. Elizabete Cristina Costa Renders (Assessora Pedagógica para Inclusão na UMESP; pesquisadora no Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade e pesquisadora do NEDH)
Ementa: Trabalha, a partir dos estudos culturais, a tensão entre igualdade e diferença na sociedade, perguntando pelos distintos sujeitos e seus saberes diferentemente sábios. Especialmente, trabalha, a partir dos dados da pesquisa  FIPE/ 2009 – Incidência do preconceito e discriminação no ambiente escolar, os  processos de hierarquização das diferenças na sociedade.
           
02/06/2011 Democracia e pluralismo: A liberdade religiosa como fundamento intrínseco ao Estado de Direito  Prof. Ms. Jonathan Hernandes Marcantonio (Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito e pesquisador do NEDH)
Ementa: A particular e mais marcante característica de um Estado Democrático é a possibilidade de acomodação de diversas e distintas, até mesmo opostas, manifestações sociais e culturais em um mesmo espaço público. A aula em tela tem como objetivo compreender as possíveis formas de manifestação deste pluralismo no espaço público brasileiro e como a estrutura democrática existente possibilita tais manifestações. A partir das constatações feitas nesse aspecto, intenta-se explorar tal pluralismo a partir das garantias ao direito de livre manifestação religiosa, bem como suas limitações.
Bibliografia básica
BONAVIDES, Paulo. Constituinte e Constituição – A Democracia, o Federalismo e a crise contemporânea. 3ªEd. SP. Malheiros. 2010.
09/06/2011 – Estado Laico: Uma introdução à laicidade do Estado – Prof. Ms. Oswaldo de Oliveira Santos Junior (Professor do Núcleo de Formação Cidadã, pesquisador do CNPq e pesquisador co-líder do NEDH)
Ementa: Estudo do conceito, fundamentos, evolução e significado contemporâneo do conceito laicidade do Estado.
Bibliografia básica
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. de Carlos Nelson Coutinho. 11. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
FISCHMANN, Roseli. Estado laico. São Paulo: Memorial da América Latina, 2008
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.
 
Referência bibliográfica complementar
BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. 
CANDAU, Vera e outros. Oficinas pedagógicas de direitos humanos. Petrópolis/RJ: Vozes, 2003. 
CANDIDO, ANTONIO. O direito à literatura. In: CANDIDO, ANTONIO. Vários escritos. São Paulo: Duas Cidades, 2004, p.169-191. 
DHNET. Declaração universal dos direitos humanos – 1948-2008. CD-ROM, Multimídia, Natal/RN: Dhnet, 2008. 
FISCHMANN, Roseli. Educação, direitos humanos, tolerância e paz. Paidéia (Ribeirão Preto) [online]. 2001, vol.11, n.20, pp. 67-77. Disponível em:
FISCHMANN, Roseli. Estado laico. São Paulo: Memorial da América Latina, 2008
FREIRE, Paulo: Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1989.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.
PALADINES E., Carlos. Discurso indígena y discurso de ruptura. In: Quinientos años de historia, sentido e proyección. México: Instituto Panamericano de Geografia e Historia/Fundo de Cultura Económica, 1991: 107-126.             
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. Brasília: Ministério da Educação/SEDH, 2007. 
RAMA, Angel. Literatura e cultura na América Latina. São Paulo: Edusp, 2001.
SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. Subsídios para a elaboração das diretrizes gerais da educação em direitos humanos – versão preliminar. João Pessoa: Editora Universitária, 2007, p. 4.
TIRADENTES, J.A; SILVA, Denize R. da. Sociedade em construção – história e cultura indígena brasileira: o índio na formação da sociedade brasileira. São Paolo: Direção Cultural, 2008.
Apoio:
·     Universidade Metodista de São Paulo (UMESP)
·     Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Metodista de São Paulo
·    Grupo de Estudos Comparados em Literaturas de Língua Portuguesa – Universidade de Pernambuco – UPE

Educação e direitos humanos: livros, leitores e leituras

Credito da imagem: GGraúna
Educação e direitos humanos: livros, leitores e leituras
 
Graça Graúna
Escritora (indígena potiguara/RN)
Educadora universitária(UPE)
No Brasil, o calendário nacional traz uma data para comemorar o Dia do Livro: 29 de outubro. Mas até que ponto se comemora de fato a prática da leitura no país, sobretudo quando estudantes e educadores, por exemplo, se veem ameaçados pela PEC 241, isto é, uma proposta de emenda constitucional que quer porque quer congelar gastos com saúde, educação e assistência social por 20 anos?
Em tempos difíceis como este, em que os hospitais públicos estão sucateados; a assistência social é banalizada e a Educação uma das áreas mais prejudicadas; é importante sublinhar um trecho da Introdução do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH: “nada mais urgente e necessário que educar em direitos humanos, de todas as formas possíveis, como tarefa indispensável para a defesa, o respeito, a promoção e a valorização desses direitos” (PNDH,2006, p. 5)
Da relação entre educação e direitos humanos, convém perguntar: o que é o livro e para que serve? Qual o papel do leitor? E sobre a importância do ato de ler, quem ainda se lembra? Certamente, essas questões exigem um aguçar a nossa memória, a começar pela maneira de ser e de viver que herdamos dos nossos ancestrais em rodas de conversa, no aconchego de contações de histórias em volta da fogueira. Não devemos esquecer as bibliotecas humanas (contadores de história, poetas, leitores, escritores, estudantes, homens, crianças mulheres, moradores de rua, religiosos e uma infinidade de pessoas de diferentes idades e profissões, entre tantos outros cidadãos do mundo) que contribuem para criar uma cultura universal dos diretos humanos.
Na época do Brasil colonial, uma dessas pessoas fez da palavra a sua missão. Diga-se de passagem: foi árdua a sua tarefa de mostrar a valorização da amizade entre povos indígenas e outros grupos étnico-raciais e a importância de exercitar o respeito, a tolerância. Nesta perspectiva cabe citar o pensamento do lusitano Padre Antônio Vieira: “O livro é um mudo que fala, um surdo que responde, um cego que guia, um morto que vive.”
Nos tempos modernos, outro religioso vestiu-se também de coragem para se comunicar com o público e lançou pelas ondas da Rádio Olinda (Pernambuco) o programa “Um olhar sobre a cidade”, em plena ditadura militar. Ele não escondia o seu gosto pela música e outras artes. Além da Bíblia, Dom Helder lia as ruas e tudo que o aproximasse do povo. Das músicas que costumava ouvir, destaca-se “Cidadão”, de Zé Geraldo. Na crônica intitulada “Entrada proibida” (p.75), Dom Helder fala da historia de um operário da construção civil que ajudou a construir uma escola onde filho de pobre não pode estudar. Um trecho da canção revela o seguinte:
Tá vendo aquele colégio moço?
Eu também trabalhei lá.
Lá eu quase me arrebento.
Fiz a massa, pus cimento
E ajudei a rebocar.
Minha filha inocente vem pra mim toda contente:
Pai, vou me matricular…
Mas me diz um cidadão, criança de pé no chão
Aqui não pode estudar.
Quem ainda quiser ouvir que ouça a sua homilia (pregação) em estilo familiar que busca explicar um tema ou texto evangélico, em forma de crônicas. Refiro-me ao livro “Meus queridos amigos”, de Dom Helder Camara; um livro organizado por Tereza Rozowykwiat (2016), cujo título é uma alusão a frase com que o autor iniciava as crônicas.
 E o que pensa Hermann Hesse (escritor alemão), sobre livro, leitor e leitura? Ele, o livro tem o poder de aproximar as pessoas. Nessa perspectiva, Hesse observa: “Ler um livro é para o bom leitor conhecer a pessoa e o modo de pensar de alguém que lhe é estranho. É procurar compreendê-lo e, sempre que possível, fazer dele um amigo”. Outro grande pensador que nos impele a estreitar os laços com a educação libertadora é Paulo Freire. Poucos o veem também como poeta e é nesse patamar que eu tomo a liberdade de apresentar os versos que escrevi em 2 de setembro de 2007, durante o VI Colóquio Internacional Paulo Freire, no Centro de Convenções da UFPE.Em homenagem ao livro Pedagogia da indignação e ao seu autor, apresento minha “Poética da autonomia”:
I
Minha voz tem outra semântica,
outra música. Neste ritmo,
falo da resistência
da indignação
da justa ira dos traídos
e dos enganadosII
Apesar de tudo,
jamais desistir de apostar
na esperança
na palavra do outro
na seriedade
na amorosidade
na luta em que se aprende
o valor e a importância da raiva.
Jamais desistir de apostar demasiado
na liberdade

III
Apesar de tudo,
cabe o direito de sonhar
de estar no mundo
a favor da esperança
que nos anima

  O livro não é apenas um objeto composto por diversas páginas. O livro é bem mais que um conjunto de textos, imagens e outros itens que podem ser impressos ou compartilhados no formato e-book. Como se pode ver, a noção de livro não restringe o seu uso para entretenimento ou para uso educativo. Muito mais que isso, o livro pode ser também uma ou mais pessoas. Pelo menos é que sugere a ideia de “Biblioteca Humana”, ou seja, um projeto que começou na Dinamarca e que oferece um catálogo em que as pessoas selecionam o tópico que querem ouvir. Em outras palavras, um dos objetivos da Biblioteca Humana “é oferecer pessoas no lugar de livros. Os leitores curiosos podem fazer perguntas e desafiar as suas percepções sobre os diferentes grupos da comunidade”.
Entretanto, apesar do silenciamento contra os que defendem a estreita relação entre direitos humanos e educação, não está fora da validade realizar e fortalecer campanhas para mostrar como os livros podem beneficiar a cultura dos indivíduos, pelo humano direito ao  sonho que  se sonha junto e de torna-lo realidade por meio de uma educação libertadora.
Referências
BIBLIOECA HUMANA. Disponível em: http://nossacausa.com).Acesso em 31.out.2016.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Unesp, 2000.
GRAÚNA, Graça. Poética da autonomia. Poema. Disponível em: http://ggrauna.blogspot.com.br/2007/10/potica-da-autonomia.html. Acesso em 31.out.2016.
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; Ministério da Educação; Ministério da Justiça; Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Brasília, DF, 2006.
ROZOWYKWIAT, Tereza (Org.). Meus queridos amigos: as crônicas de Dom Helder Camara. Recife: Cepe Editora, 2016.
Citações. Pe. Antonio Vieira. Disponível em: https://pensador.uol.com.br. Acesso em 31.out.2016.