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Carta denúncia sobre a cooptação de indígenas

Imagem: Coiab

Brasília – DF, 24 de setembro de 2010

Ao:
Ministério Público Federal – MPF
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização representativa e articuladora dos povos indígenas desta região, criada para defender e promover os seus direitos, vem a público manifestar veementemente sua indignação contra a ação da empresa Eletronorte de presentear as lideranças indígenas da região de Altamira/PA, para apoiar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Tal fato foi narrado à COIAB por lideranças indígenas da região durante um evento entre os dias 04 e 07 de junho de 2010, em Altamira/PA e numa visita do coordenador geral da Coordenação, Marcos Apurinã, às aldeias que serão impactadas pela obra. Os envolvidos nas negociações alegaram receber ameaças da Eletronorte, uma das empresas responsáveis pela construção de Belo Monte, que também chantageia com a retirada da assistência de saúde, da FUNAI, entre outros benefícios, se eles se manifestassem contra Belo Monte.
O relato foi publicado várias vezes em grandes veículos de comunicação, como o jornal Folha de S. Paulo, que afirmou “líderes Xicrins têm recebido cestas básicas, aluguel de barcos, motores e até casas alugadas em Altamira (PA). Estima-se que os presentes tenham custado R$ 400 mil”.
A COIAB teve acesso também a um documento de uma reunião que houve entre a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), lideranças indígenas de algumas aldeias impactadas pela AHE Belo Monte e a Eletronorte, entre os dias 09 e 10 de setembro de 2010. Na ata da reunião, a FUNAI afirma ter assinado junto à Eletronorte um termo de compromisso visando o fortalecimento em longo prazo dos programas abrangentes aos povos presentes no parecer. O documento cita que quando chegarem as compensações, as comunidades têm que estar preparadas para entender como funciona a administração desse recurso. A ata relata ainda que “todos os equipamentos adquiridos nessa primeira fase são emergenciais (…) para começar a trabalhar na precaução desses problemas que as terras indígenas com certeza terão com o empreendimento de Belo Monte”.
Ciente do posicionamento contrário dos povos indígenas à construção de Belo Monte, o governo brasileiro tem assumido uma postura negligente e desrespeitosa com os povos indígenas, uma vez que além de violar integralmente os direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal e na legislação internacional (Convenção 169 OIT e Declaração da ONU), que exige consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas em caso de empreendimentos que afetem suas vidas, o governo tem permitido também que a Eletronorte “compre” os indígenas.
Belo Monte, segundo especialistas, é inviável do ponto de vista econômico, ambiental, social e cultural, pois poderá gerar impactos irreversíveis na flora, na fauna, na biodiversidade, e, sobretudo, na vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na área de abrangência da usina.
Desde que surgiu essa denúncia os indígenas antes unidos contra a usina, hoje estão com medo e temem prejuízos maiores que os impactos ambientais.
Em razão desses fatos, a COIAB repudia e se manifesta contra a essas atitudes e a intenção do Governo de considerar os povos indígenas como empecilhos para o desenvolvimento do país, quando tudo o que querem é continuar preservando os ecossistemas e a biodiversidade, e, sobretudo, condições de vida digna e de qualidade dos povos e suas futuras gerações, bem como o bem-estar do planeta e da humanidade.
Por tudo isso, reivindicamos que o governo brasileiro tome as providências necessárias e puna a empresa Eletronorte, impedindo-a de presentear as lideranças indígenas da região de Altamira/PA e ameaçar os indígenas para apoiar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Coordenação Executiva da COIAB.
* Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Fonte: ADITAL
Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 – CEP 60.001-970 – Fortaleza – Ceará – Brasil
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Da “Arte-Vida no Sertão”

Texto de Zé Vicente *
Adital

JORNADA DE SETEMBRO DE 2010

Estamos num período crítico, em que a seca mostra sua cara com toda a força. Já se vão praticamente uns sete meses sem chuva. Segundo afirmação de alguns sertanejos mais vividos, esta é uma das secas mais duras dos últimos tempos. E quando chegam os meses dos BRO (setembro, outubro, novembro, dezembro), a coisa se torna sufocante, pela inclemência da temperatura, pela falta de alimento e água, para os animais e, em parte, para as populações mais pobres.
O que faz diferença entre esta e as secas passadas, é que já existe em muitos lugares uma infra-estrutura maior, de açudes, distribuição de água e alguns programas governamentais de assistência social, como bolsa família, aposentadorias etc.
No âmbito de nosso Projeto Sertão Vivo, nascido em 1996, no Sítio Aroeiras, município de Orós-Ceará, mesmo não sendo ainda uma ONG (Organização não Governamental), mas uma experiência aberta e comunitária tentou-se juntar cerca de 12 famílias locais e mais outras das comunidades vizinhas, para um encantamento maior, para cuidarmos da vida em nós, através das terapias naturais complementares, produção de alimentos livres de agrotóxicos, fruteiras, plantas medicinais etc. Dedicando atenção a criação de pequeno porte, alimentando com o suporte de silos, palma, capim de vazantes etc. Evitando o desmatamento, as queimadas e outras práticas que destroem a natureza. Recorrendo e celebrando a memória sagrada de resistência e amor de nossos ancestrais.
Animados com esses sonhos, retornamos ao Sertão Vivo, nos dias 09 a 12 de setembro, dias de sol, ventos e lua nova no céu, para uma boa missão que poderíamos chamar de Jornada de Setembro.
CUIDANDO
Fomos – Eu (Zé Vicente), com as religiosas Ana Maria e Lourdes, do Espaço Holístico Santa Tereza, em Messejana, nossas aliadas, com uma convidada, a dentista Dra. Lélia. Além de retomarem o acompanhamento das pessoas de Aroeiras e de algumas comunidades da região, através da Radiestesia e Fitoterapia, as Irmãs, com apoio de Lélia, ministraram o I Seminário de Reiki, Nível I, iniciando sete pessoas. Já na palestra inicial na noite do dia 10 de setembro, a sala da Casa Mãe ficou cheia de pessoas interessadas no tema Reiki (experiência oriental, de equilíbrio da energia vital, já com muitos seguidores no Brasil).
No âmbito do Programa Cuidando da Saúde, a Dra. Lélia, nos brindou com orientações de cuidados com a higiene bucal, brincou com crianças, sorteou kits de limpeza dentária.
CULTIVANDO
Nos mesmos dias, contamos com a presença de nosso parceiro, técnico e militante em agroecologia e um dos coordenadores da EFA (Escola Família Agrícola – Dom Fragoso), Independência – CE. Zé Neto, que organizou com a equipe local, uma pequena estrutura irrigada, com micro-aspersão, tanto para introdução desta prática na área do Projeto, como também visando sensibilizar e treinar lavradores interessados nesse caminho alternativo de cuidados com a natureza. Ambas atividades foram marcantes para nós, que levamos esse sonho teimoso de convívio equilibrado no semi-árido nordestino. Mais uma vez, mereceu destaque a presença responsável das pessoas ligadas ao Projeto Sertão Vivo,assumindo tarefas,compartilhando o alimento, fazendo novas descobertas para suas vidas e de sua comunidade.
CELEBRANDO
No dia 09, celebramos o primeiro aniversário de Felipe, filhinho de Thiago e Nena. Felipe nasceu de parto normal, no dia 09.09.09! E no dia 10, fomos em grupo, visitar o Recanto São José, onde está plantado o corpo de Mãe Suzana, cujo nascimento eterno se deu em 10 de setembro de 2005. Ali, contemplamos o pôr-do-sol, plantamos um Ipê e lavamos a laje com os dados históricos, manifestando nosso compromisso de mantermos viva e cuidada a memória da mulher que marcou e segue irradiando bons ensinamentos. É por aí, que lemos esse sinal de Vida, pleno de encanto e mistérios, onde os nascimentos seguem, assim, tão próximos.
Ainda na noite de sexta, dia 10, houve uma cantoria com violeiros da região, no único barzinho de Aroeiras, pertencente ao jovem Neto de Doca. E, no paralelo, segue a Campanha Eleitoral, com os carros de som espalhando fichas de candidatos (as) e promessas, em músicas criadas para a ocasião. Ainda devemos alguns debates e momentos de reflexão e estudo sobre esta realidade política que acende interesses e paixões não tão saudáveis ao povo do Sertão Vivo.
Assim seguimos, a passos pequenos, mas serenos e persistentes, afirmando que o Projeto Sertão Vivo, pode ser sim, uma Escola Viva, não formal, mas real, de sensibilização e capacitação, de quem descobre e aceita trilhar um caminho novo na arte de cuidar da vida em nós e em toda a mãe natureza.
Até dezembro, teremos ainda algumas atividades, incluindo a avaliação anual do Projeto e a preparação do Arraial do Menino Deus, quando contaremos com a segunda vista da artista e terapeuta Márcia Carneiro, que virá de Curitiba-PR e nos brindará com mais uma Oficina de Danças Circulares.
Quem desejar chegar mais perto e somar conosco, seja bem-vindo (a)! As pessoas, os juazeiros, aroeiras e demais seres vivos, com certeza estarão à nossa espera!
Setembro de 2010

*Zé Vicente  (Poeta e cantor)- email: zvi@uol.com.br

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Campanha em favor dos Guarani Kaiowá

Imagem: Ovemundo

Natasha Pitts *
Adital –

Cansados de esperar por um processo de demarcação que não sai do papel, há quase um mês, os indígenas Guarani Kaiowá da comunidade Y’poí, no estado do Mato Grosso do Sul (MS), decidiram retornar para suas terras. O retorno trouxe consigo perseguição e medo, pois os indígenas estão vivendo cercados por pistoleiros. Para tentar encerrar esta situação, a Anistia Internacional (AI) está fazendo um apelo para que cidadãos do mundo todo escrevam para o ministro da Justiça e para o secretário Especial de Direitos Humanos.
Além do medo ocasionado por tiros disparados durante a noite, os indígenas estão sofrendo privações. Por estarem cercados por homens armados que não permitem a entrada ou saída na comunidade Y’poí, os cerca de 80 indígenas estão sem acesso à água, comida, serviços de saúde e educação. Mesmo com a grande quantidade de crianças adoentadas, os pistoleiros contratados por fazendeiros da região não estão permitindo a saída da região, que se encontra bloqueada.
Por isto, a Anistia Internacional está solicitando a cidadãos de todo o mundo que apóiem uma campanha pelo fim desta situação. A ONG está divulgando o endereço do ministro da Justiça e do secretário Especial de Direitos Humanos para que, até o dia 22 de outubro, sejam feitos diversos apelos, em qualquer idioma, para que os órgãos encerrem a situação crítica de atentado à vida dos Guarani Kaiowá.
Todas as solicitações devem ser escritas com cópia para o Conselho Indigenista Missionário (CIMI – local NGO), Regional Mato Grosso do Sul (Av. Afonso Pena, nº 1557, Sala 208, Bloco B, CEP 79002-070 Campo Grande/MS, Brasil). As cópias também podem ser enviadas para o e-mail cimims@terra.com.br.
Entre as principais demandas está a solicitação de que as autoridades garantam a segurança da comunidade e assegurem o acesso à comida, água, atendimento de saúde e livre deslocamento. À Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e à Polícia Federal deve ser dado livre acesso para que realizem os cuidados necessários.
O descaso com a situação de pobreza e preconceito com os indígenas do estado do Mato Grosso do Sul já havia sido denunciada às autoridades do Ministério Público Federal, da Funai e das policiais do Estado, no entanto nenhuma medida concreta foi adotada até o momento. Prova disso é que os indígenas aguardam para tomar posse de suas terras desde 2007, quando o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a Funai se comprometendo a identificar e delimitar, até abril de 2010, 36 áreas diferentes de terras ancestrais dos índios Guarani Kaoiwá para futura demarcação.
* Jornalista da Adital
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