72 seres humanos, homens e mulheres, assassinados e abandonados no deserto, na fronteira do México com os Estados unidos. Não há novidade. Há cerca de um ano, tornou-se pública a lista de 13.250 migrantes mortos entre os anos de 1993 e 2009 ao tentar alcançar algo do esquivo sol da prosperidade da fortaleza europeia (United for Intercultural Action: 2009). E também no ano passado tornou-se público que milhares de migrantes centroamericanos são sequestrados, torturados e assassinados quando tentam chegar aos Estados unidos, passando pelo território mexicano. Somente nos primeiros seis meses de 2010, mais de 10 mil sequestros foram perpetrados segundo a Comissão Nacional de Direitos Humanos (México) por parte de bandos organizados e com o apoio das autoridades nos três níveis de governo.

O norte global está rodeado por um rastro de mortos, feridos e mutilados na roleta russa contra si mesmos que os migrantes jogam para alcançar o sonho das oportunidades. Periodicamente, os organismos internacionais especializados clamam no deserto das consciências do poder pela já sistemática e estrutural violação dos direitos humanos dos migrantes, os novos párias da pretensamente inevitável economia capitalista neoliberal, em crise, porém, ainda dolorosamente hegemônica e operante.

O fato de que esse novo horror apareça no solo mexicano não pode e nem deve ocultar a maior responsabilidade do mais poderoso. A política dos Estados Unidos de “deslocar” de fato suas fronteiras, amarrando a soberania ao condicionar a suposta “ajuda” econômica aos governos de países vizinhos, como o México e a Guatemala, no compromisso de deter a migração irregular em seus territórios tem gerado verdadeiros via crucis infernais nesses países para os migrantes que sofrem agora abusos, maltratos, roubos, violações sexuais e até a morte nas mãos de máfias delinquentes, de “maras” / gangues e de funcionários corruptos e abusadores, muito antes de aproximar-se dos EUA. Processos que convertem a muitas das atuais fronteiras internacionais em novas “terras de ninguém”, ante cujas violações dos direitos e da dignidade humana “empalidece” àquelas que tornaram famoso o muro de Berlim há décadas atrás, quando os esquecidos governos do norte global que hoje em dia levantam criminosos muros eram públicos propagandistas do direito à circulação e residência.

Por acaso, é necessário e inevitável que os princípios de regulação e da institucionalidade sejam incompatíveis com o de humanidade? A espécie humana está condenada a que lhe seja impossível organizar-se sem cometer crimes contra si mesma? Seu desenvolvimento histórico e de consciência não oferece disjuntivas, possibilidades de caminhos alternativos? Nenhum espaço mostra mais abertamente o ranger estrutural histórico da atual ordem mundial, nem coloca com mais urgência essas interrogações na consciência humana do que as fronteiras. Frente a uma humanidade que cresce enquanto prática e consciência de uma só comunidade de destino, a obsolescência e a inadequação dessas políticas, somente podem assumir a forma da desumanidade e da desumanização.

A menção da palavra dá medo: “Fronteira”. As necessárias fronteiras territoriais, onde a administração de cada Estado-Nação é exercida e a peneira através da qual se des-cidadaniza aquele que entra ao território de um Estado-Nação, do qual não faz parte. Longe de serem lugares de encontro e integração, aparecem como zonas hostis para os pobres e excluídos que buscam desesperadamente a inclusão; onde a suspeita e a desconfiança recaem sobre quem chega; onde as máfias de traficantes e tratantes de gente esperam as vítimas da exclusão para explorá-las no trabalho ou sexualmente, ou usá-las como “mulas” transportadoras de droga; gangues delinquentes, “maras”, os violentam para roubá-los; bandos de caça migrantes os golpeiam, entregam-nos à polícia ou simplesmente os assassinam; e alguns funcionários ou policiais fazem extorsão, abusam ou discriminam; morrem de sede nos desertos, fraturados ao cair de muros e grades, mutilados por trens em marcha dos quais caem extenuados, pisoteados no tumulto, afogados nos rios ou lançados ao mar pelos traficantes antes de ser descobertos pela polícia, que pode abandoná-los sem alimentos nem abrigo em plenas pampas andinas, sem alcançar o solo alheio que os meios massivos de comunicação, contraditoriamente, insistem em mostrar como uma terra de oportunidades para todos.

Nas brechas dessa inadequação das políticas restritivas, os poderes fáticos do crime organizado crescem quase sem contenção com nocivas influências nos aparatos públicos aos que tendem a tornar corruptos, ilegítimos e débeis deteriorando o conjunto da institucionalidade democrática. É o sórdido, porém rentável negócio do desespero humano. É o caso, na América Latina, do turismo sexual e do serviço de bordeis a bases militares, especialmente norteamericanas, muitas vezes com a cooperação destas, que abrem mercados à prostituição forçada. E da emblemática Ciudad Juárez, em Chihuahua, México, fronteira com os Estados Unidos, onde centenas de mulheres jovens e pobres têm sido brutalmente assassinadas nos últimos anos em completa e pública impunidade.

No entanto, tudo isso são dores de parto. São as feridas que ficam na pele da humanidade deixadas por uma política migratória que está cada vez mais estreita e criminosa. Nas mesmas fronteiras internacionais onde a crise se mostra mais aguda e incontrolável, também estão as potencialidades para a construção de uma nova, legítima e eficiente regulamentação. Converter as fronteiras em espaços de encontro e humanização dos fluxos e intercâmbios migratórios é a única alternativa viável frente àquelas crescentes ameaças. Passar das fronteiras às pontes que facilitem esse processo é um passo imprescindível. As alternativas para isso são múltiplas e reclamam precisamente uma atitude criativa, de elaboração do necessário, tendo como horizonte a construção gradual de espaços de integração regional onde as fronteiras simplesmente desaparecem como limites centrados no controle, para avançar, finalmente, ao planeta inteiro como espaço de livre circulação, residência e trabalho para a humanidade.

Isso que já está prefigurado e em construção, apesar de que enfrentando inúmeros obstáculos, é já não somente tarefa histórica, mas um dever urgente de humanidade.

Grito dos Excluídos/as Continental

27 de agosto de 2010.