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Repensando a Lei 11.645/08: o ser indígena na educação escolar brasileira.


 Imagem disponível no Google
Há mais de 500 anos os povos indígenas vêm resistindo as diversas formas de preconceito de que são vítimas. Há mais de 500 anos, os povos indígenas clamam pelo direito à memória, à história, à cultura; clamam pelo direito a um lugar no mundo, pelo respeito às diferenças.
Apesar dos 500 de dominação, nós indígenas trazemos um fio de esperança tecido pelos nossos ancestrais, pois acreditamos no recomeço à medida que nos libertamos do complexo de sujeitos colonizados.
Dia do índio: uma explicação necessária. No calendário ocidental, por exemplo, há 68 anos foi criada a data comemorativa referente  ao Dia do Índio no Brasil.  Na  verdade, ao criar em 1943 a lei que reconhece o Dia do Índio, o então presidente Getúlio Vargas apenas pegou carona na data que é dedicada ao índio no México, desde 1940. Na América Latina, o dia consagrado ao índio surgiu da insatisfação de lideranças indígenas que participaram do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Aqui, no Brasil, o Dia 19 de abril parece que foi criado para nos tornar mais invisíveis. Nós somos herdeiros dos povos que deram origem a este país. Infelizmente, os povos indígenas no Brasil  e noutras partes do mundo continuam mal interpretados nas escolas e a sociedade como um todo nos trata como se fôssemos selvagens; a sociedade empurra-nos, cada vez mais, à margem e poucos, pouquíssimos educadores colocam as ideias no lugar quando falam a nosso respeito. É uma raridade encontrar professores(as) que tratam com apurado senso ético, com sensibilidade e criatividade a tal Lei 11645 que, em 2008,  permitiu ao então presidente Lula alterar a Lei 10.639/03 e instituir a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação escolar brasileira. 
Neste dia 19 de abril de 2011 almejo a todos(as) meus/minhas parentes indígenas que seja respeitada a nossa cultura, a nossa história e que as nossas crianças cresçam na esperança de serem tratadas com dignidade. Que Ñanderu nos acolha. 
São Paulo, em dia chuvoso, 19 de abril de 2011
Graça Graúna
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Na esperança de uma “Terra sem males”

Haikai indígena I
E o parente? Vai ind(i)o,
agora mais dependente
de abridor de latas
(Graça Graúna, indígena potiguara/RN))
Fiz este haikai na esperança de que um dia todos(as) seremos índios(as), numa Terra sem males. A tela que ilustra o poema, fotografei-a na “Exposição Terras indígenas”, organizada pela artista plástica Claudia Campos, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília/DF, no Dia do Índio, em abril de 2010.
Reflito: há 68 anos foi criada a data comemorativa referente  ao Dia do Índio no Brasil.  Na  verdade, ao criar em 1943 a lei que reconhece o Dia do Índio, o então presidente Getúlio Vargas apenas pegou carona na data que é dedicada ao índio no México, desde 1940. Na América Latina, o dia consagrado ao índio surgiu da insatisfação de lideranças indígenas que participaram do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Aqui, no Brasil, o Dia 19 de abril parece que foi criado para nos tornar mais invisíveis. Nós somos herdeiros dos povos que deram origem a este país. Infelizmente, os povos indígenas no Brasil  e noutras partes do mundo continuam mal interpretados nas escolas e a sociedade como um todo nos trata como se fôssemos selvagens; a sociedade empurra-nos, cada vez mais, à margem e poucos, pouquíssimos educadores colocam as ideias no lugar quando falam a nosso respeito. É uma raridade encontrar professores(as) que tratam com apurado senso ético, com sensibilidade e criatividade a tal Lei 11645 que, em 2008,  permitiu ao então presidente Lula alterar a Lei 10.639/03 e instituir a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação escolar brasileira. 
Neste dia 19 de abril de 2011 almejo a todos(as) meus/minhas parentes indígenas que seja respeitada a nossa cultura, a nossa história e que as nossas crianças cresçam na esperança de serem tratadas com dignidade. Que Ñanderu nos acolha. 

São Saulo, em tempo chuvoso, 19 de abril de 2011
Graça Graúna (indígena potiguara/RN)
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Saúde indígena: qualificação de gestores


Começou neste domingo (03), e segue até o próximo sábado (09), em Brasília, um treinamento para capacitação dos gestores dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que integram o subsistema de atenção à saúde indígena. O evento é promovido pela recém criada Secretaria Especial de Saúde Indígena, e reúne aproximadamente 100 profissionais.
Durante a cerimônia de abertura, o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, traçou um perfil de como está hoje à assistência e atenção primária aos índios, e como o Ministério da Saúde deseja que ela seja daqui para frente. Na apresentação, ele definiu os projetos da secretaria em quatros grandes eixos: Atenção à Saúde, Desenvolvimento de Recursos Humanos, Gestão e Controle Social. “Estamos iniciando no país uma nova fase na saúde indígena e caminhando para a autonomia dos DSEIs. Nós precisamos buscar solidariedade entre nós para podermos crescer juntos”, afirmou.
Segundo Antônio Alves, um dos objetivos no eixo da Atenção à Saúde é implantar no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena o modelo de atenção à saúde baseado na linha do cuidado integral, articulado com as práticas de saúde e medicina tradicionais, com enfoque na intersetorialidade, integralidade da atenção e participação da comunidade.   “Eu aceitei o desafio de estar à frente dessa gestão porque acredito que posso ajudar, mas, vamos precisar de muita união e energia, união entre os indígenas, união entre o SUS e o subsistema”, afirmou.
O secretário destacou ainda projetos para desenvolvimento na área de recursos humanos, como a desprecarização das relações de trabalho, formulação de uma política de recursos humanos específica para a área e ainda a instituição de residência multiprofissional em saúde indígena. Além disso,  Antônio afirmou que é preciso “fortalecer os sistemas de informação e os processos de monitoramento e avaliação, vigilância em saúde, infraestrutura das unidades e a comunicação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena”, disse.
Ainda durante o encontro na capital federal, Antônio Alves destacou o fortalecimento do controle social, com a reestruturação dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) e dos Conselhos locais. “O nosso desejo nessa gestão é estabelecer um canal de diálogo permanente com os trabalhadores da saúde indígena e com as comunidades indígenas, bem como implantar ouvidorias nos DSEIs”.
Além do secretário especial de Saúde Indígena, participaram da cerimônia de abertura do evento a diretora do Departamento de Atenção à Saúde Indígena, Irânia Marques, o diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Fernando Rocha, a coordenadora-geral de Atenção Primária à Saúde Indígena, Deurides Cruz, a coordenadora de Controle Social, Bianca Moura e o assessor especial Edemilson Canale.

Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=36903