No horizonte da autonomia

Imagem: campanhaguarani.org.br 
Autoria: Egon Dionísio Heck
(Assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Mato Grosso do Sul e colaborador da Adital )
Conquista e não esmola.
Chão e não nuvem.
É caminho, é reza, é luta.
Autonomia é um horizonte
no qual temos que pisar
com força e com carinho,
no amanhecer de cada dia.
“Desde Bolivia un saludo revolucionario del KEREIMBA -Ramiro Valle Mandepora- para mis tentaras -hermanos- de la nación guaraní de los cuatro países que, nuevamente tendrán la suerte de reencontrarse con un sólo objetivo fundamental como es la reconstitución territorial de la nación guaraní para la consolidación del ejercicio a la libre determinación que consiste en el reconocimiento de nuestro derecho a la autonomía, institución propia, autogobierno y cultural, así como derechos individuales y colectivos dentro de un estado.” (Ramiro Valle Mandepora – de APG – Assembleia do Povo Guarani)
Com essa mensagem, o Guarani da Bolívia expressa bem o que está acontecendo nesses dias, e em especial no dia de hoje. Aprofundar a reflexão e buscar conjuntamente caminhos de articulação e organização dos Guarani em nível continental. Sonhemos, partilharemos e consensuemos nossas propostas em conjunto.
Muitas pedras no caminho da autonomia
A conquista da autonomia pelos povos indígenas no continente tem sido caminho árduo, de avanços e percalços, armadilhas e vitórias. São décadas de experiências que se transformaram em referências importantes para o momento atual de luta pela autonomia dos Povos Guarani na América do Sul
No início da década de 80 o governo revolucionário sandinista deparou com a difícil realidade e perspectiva dos povos indígenas. Os Miskito, Suma, Rama dentre outros, exigiam o respeito a seus territórios e a autonomia da Costa Atlântica da Nicarágua. Diante dessa realidade desafiadora, o então governo sandinista desencadeou um amplo debate sobre as perspectivas de autonomia desses povos. Foram construídos marcos legais importantes para uma nova relação entre o governo e os povos indígenas. Entre percalços políticos e retrocessos, o que permaneceu foi um primeiro intento prático de constituição de autonomias indígenas dentro do marco legal de estados nacionais.
Na década de 90 esse debate voltou com bastante força na proposta e luta zapatista no México. A exigência de autonomias regionais pelos zapatistas e povos indígenas de diversas regiões do país, obrigou colocar novamente na agenda regional e mundial a discussão sobre a autonomia dos povos indígenas dentro dos estados nacionais. Uma questão central colocada pelo movimento zapatista é de que eles não almejavam o poder, porém exigiam que as comunidades indígenas fossem respeitadas em sua diversidade e tivessem autonomia para gerir e decidir sobre seus projetos de vida dentro de seus territórios, com autonomia.
O debate sobre autonomia, com a perspectiva de autodeterminação foi palco de debates mundialmente. A maioria dos estados nacionais, com assento na ONU se opunham a esse conceito, pois entendiam que o mesmo possibilitava o surgimento de estados nacionais indígenas, independentes. Por isso conseguiram impedir com que esses termos fossem assumidos pela ONU, tendo então surgido o conceito de livre-determinação. E isso ficou estabelecido na Declaração dos Direitos Indígenas, pela ONU, depois de que três décadas de debates.
Agora o Povo Guarani, afirmando-se enquanto Nação Guarani, recoloca a questão, seja a partir de bases legais já consolidadas, seja a partir da percepção e reivindicação dos povos Guarani presentes em quatro países da América do Sul.
A novidade são os caminhos já percorridos e as conquistas consolidadas, especialmente pelos Guarani na Bolívia. Já não é mais apenas uma discussão teórica, um sonho distante, mas são experiências concretas e conquistas legais, como o reconhecimento de estado plurinacional na Bolívia e Equador.
Para os Guarani da Bolívia, presentes no III Encontro Continental Guarani, em assuntos, que encerra no dia de hoje, “Autonomia indígena é a condição e principio de liberdade de nosso povo, que impregna o ser individual e social, como categoria fundamental de antidominação e autodeterminação”. Enquanto avançam na construção efetiva dos espaços de autonomia, convivem os Guarani da Bolívia com situações de escravidão a que estão submetidas comunidades desse povo, nas fazendas dentro de seu território. Porém tem constituído um canal de diálogo com o governo Evo Morales, que apesar de todas as ambigüidades tem permitido fazer avançar a construção das autonomias indígenas, em especial a autonomia do Povo Guarani.
Luta e organização
O penúltimo dia do importante Encontro Guarani, com mais de 400 participantes dos quatro países – Paraguai, Bolívia, Brasil e Argentina, o debate girou em torno do necessário processo de articulação e organização Guarani, para viabilizar e ampliar o avanço e conquistas dos direitos das mais de mil comunidades Guarani, 300 mil pessoas, que depositam sua confiança nesse novo momento da Nação Guarani.
Após muito debate, ficou a certeza de que só consolidando a articulação e organização do povo em nível continental, se poderia assegurar os avanços em curso, especialmente na lua pela terra, território e autonomia.
Ficou aprovado e eleito o Conselho Continental da Nação Guarani, com 25 membros representando os Povos Guarani nos quatro países. Logo após aprovação o Conselho se reuniu para definir as bases de seu funcionamento, responsabilidades e sua divulgação para as comunidades Guarani e para o mundo.
Hoje estarão entregando às autoridades do Paraguai o Manifesto da III Assembléia, onde denunciam os desrespeitos ao direito, as violências, mas principalmente anunciando a luta pela autonomia e autodeterminação, a partir do reconhecimento de seu modo de ser e viver dentro de seus territórios. Com certeza os caminhos da autonomia serão plurais, lentos, difíceis, porém o horizonte da autonomia vai ficando mais próximo.
Movimento Povo Guarani Grande Povo
Assunção, 19 de novembro de 2010.
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Documento Final do III Encontro Continental do Povo Guarani

O céu se preparava para derramar sua benção sobre as centenas de Guarani que estavam aqui em Assunção concluindo mais um importante momento de suas lutas pela “terra, território, autonomia e governabilidade”.
A manhã estava reservada para a discussão e aprovação do documento final e a entrega do mesmo às autoridades. Por razões de saúde, o presidente Lugo não veio ao encontro. Porém, um grupo foi recebido por ele em sua residência. Recebeu com grande interesse as informações sobre o encontro e suas decisões. Prometeu dar prioridade à questão indígena quando o Paraguai estiver na presidência do Mercosul. Enquanto a comissão entregava o documento a Lugo, no plenário os ñanderu faziam o ritual da benção do Documento Final. Cantos e falas dos líderes religiosos de todos os países, tornaram o momento muito cheio de emoção e dignidade.
Dentre os avanços deste encontro fica a criação do Conselho Continental da Nação Guarani, que tem como objetivo maior consolidar a articulação, solidariedade e organização dos povos Guarani, na perspectiva de conquista de seus direitos, na construção da autonomia em seus territórios. Também ficou assumido a importância de crescer a consciência da Nação Guarani, com sua cosmovisão e projeto de vida , a partir de sua identidade e cultura. Segue o documento final (Egon).
DOCUMENTO FINAL DO III ENCONTRO CONTINENTAL
DO POVO GUARANI
ASSUNÇÃO, PARAGUAI, 15 a 19 de Novembro de 2010
Nós, representantes de diferentes organizações indígenas da Nação Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai nos reunimos na cidade de Assunção, Paraguai, durante o III Encontro Continental do Povo Guarani dando continuidade ao I Encontro Continental realizado em São Gabriel/RS Brasil, em 2006 e do II Encontro Continental que aconteceu na cidade de Porto Alegre/RS Brasil em 2007. Hoje, sob o tema Terra-Território, Autonomia e Governabilidade, animando permanentemente nossos corações pelas palavras sábias de nossos anciões e anciãs, buscando compreender a partir das coincidências em longos debates e profundas reflexões realizadas sempre de acordo com os princípios de respeito e consensos, tradicionais em nossas culturas, queremos fazer chegar ao mais profundo do espírito das autoridades, nacionais e internacionais e a todos os cidadãos dos lugares que habitam nosso pensamento nestas palavras.
CONSIDERANDO
– Que a Nação Guarani sempre teve um espaço territorial próprio o “Yvy maraê’y” ou Terra Sem Mal que extrapola fronteiras.
– Que desde a cosmovisão da Nação Guarani, parte de nossas milenárias culturas: o fogo, o ar, a terra e a água, constituem uma unidade e são elementos vitais para a vida; a terra sagrada é a vida para nossos povos.
– Que a Nação Guarani a partir da sua cosmovisão sempre buscou evitar confrontações com os que se apropriaram de seu território, de forma violenta na maioria das vezes.
– Que desde a demarcação das fronteiras nacionais a Nação Guarani ficou fragmentada e dividida geopoliticamente em etnias, comunidades, aldeias, famílias, condição esta que enfraqueceu significativamente seu projeto espiritual, cultural e linguístico como Nação.
– As transnacionais e/ou multinacionais, com o apoio dos diferentes governos no poder não respeitam os direitos consuetudinários e coletivos da Nação Guarani, destruindo territórios, expulsando comunidades.
– Os diversos governos não atendem as demandas da Nação Guarani apesar da existência de normas nacionais e internacionais que protegem e promovem os direitos dos povos indígenas; como o Convenção 169 da OIT, a Declaração das Nações Unidas e as leis nacionais, Constituições e Leis dos Estados.
– São exemplos do afirmado acima que o Poder Judiciários brasileiro autoriza despejos de comunidades da Nação Guarani de seus territórios, contra as leis e os protegem.
– O não cumprimento, pelo governo brasileiro, do art. 231 da sua Constituição Federal, sobre a demarcação das terras; da mesma forma o governo argentino não cumpre a lei 26.160 “de Emergencia de la tierra comunitaria indígena” para a demarcação territorial.
– Na Argentina se pretende vender o Lote 08 da reserva da Biosfera Yaboti, declarada pela UNESCO em 1992, a uma Fundação com fundos europeus, quando ali vivem ancestralmente duas comunidades da Nação Guarani
– A Nação Guarani no Paraguai sofre uma perda constante de seu território ancestral fruto de uma carência de políticas efetivas orientadas em defesa do mesmo
– Existem inúmeras comunidades que vivem em condição subumanas, sem as mínimas condições de segurança física, de saúde e alimentação.
– Na Bolívia a demanda de Território pela Nação Guarani ainda não resultou em total titulação das terras que ocupam.
– Que a destruição massiva e constante dos recursos naturais, por parte das empresas transnacionais, está deteriorando os bens florestais indiscriminadamente no território Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai, gerando danos irreparáveis, fezendo-os sofrer os efeitos das mudanças climáticas, das quais não são os responsáveis.
– Que a construção das Hidrelétricas Binacionais (Itaipu e Yaceretá) no território Guarani, sem consulta a nossa Nação, produziu não apenas irreparáveis danos ambientais, como também violação dos direitos territoriais, culturais e religiosos da Nação Guarani.
EXIGIMOS:
– Dos governos da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai o reconhecimento como Nação Guarani e sua condição de Transterritoriais e Transfronteiriços e que por esta razão devem ter os mesmos direitos de saúde, educação e trabalho nos quatro países.
– Dos governos da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai dêem reconhecimento constitucional a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT.
– Que deixem de entregar às empresas transnacionais, multinacionais e nacionais territórios da Nação Guarani para sua exploração e devastação, transgredindo os direitos coletivos que os protegem.
– Do governo da província de Misiones – Argentina – a não autorização da venda do Lote 08 – território Guarani – na reserva da biosfera Yaboti.
– A demarcação imediata de todas as terras e territórios Guarani. Cumprimeto da lei 26.160 da Argentina e que no Brasil o Supremo Tribunal Federal julgue imediatemente todos os processos de demarcação no estado do Mato Grosso do Sul, respeitando o artigo 231 da Constituição Federal de 1988.
– A não instalação de novos mega-represas comprometendo territórios Guarani e que tanto as Binacionais Itaipu e Yaceretá reconheçam o dano causado as comunidades, restituindo seus territórios.
– Do governo Boliviano o cumprimento das exigências de maiores extensões de terra à Nação Guarani.
– Que os espaços políticos internacional impeçam a criminalização das exigências da Nação Guarani.
– Punição aos que cometeram crimes que afetaram indígenas na luta pelos seus direitos.
– Que sejam respeitados aos avanços conquistados pela Nação Guarani nos espaços políticos nacionais e internacionais.
– Que as empresas transnacionais respeitem as normas ambientais, que evitem a destruição massiva e constante dos recursos naturais por parte das mesmas.
– Que todos os países sobre os quais incide o território da Nação Guarani compreendam e tomem consciência que os direitos sobre a Terra e o Território são inalienáveis e imprescritíveis.
RESOLVEMOS:
PRIMEIRO – A terra e o território são direitos inalienáveis da Nação Guarani, são a vida de nossas cosmovisões; condição que nos permite ser livres e autônomos “IYAMBAE”.
SEGUNDO – Consolidar nossa organização em cada um dos países com presença Guarani a fim de efetivar nossas demandas como Nação Guarani.
TERCEIRO – Constituiu-se um Conselho Continental da Nação Guarani para a articulação com Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai em suas demandas reivindicatórias, e com ele fortalecer nosso desenvolvimento econômico, social e político.
QUARTO – Participar em todas as instancias democráticas do Argentina, Brasil e Paraguai segundo nossos usos e costumes como Nação Guarani conseguindo desta maneira fazer chegar as nossas demandas as máximas instâncias de decisão política.
QUINTO – Exortamos a todos a somarem-se a essa luta, aqueles que fazem parte do pensamento e sentimento da Nação Guarani – organizamos nacionais e internacionais, ONGs, Movimentos Sociais e outros – para apoiar com propostas e projetos orientados a partir da reivindicação dos direitos consuetudinários e etno-culturais dos Guarani.
SEXTO – Nos declaramos em permanente resistência ante as violações e subjugações ocorridas em toda a extensão de nosso território como Nação Guarani.
SETIMO – Nos unimos na defesa de nossa mãe terra ante a contaminação progressiva do ambiente provocado pelas atividades de exploração do subsolo e hidrelétricas que vulneram os direitos a culta e participação da Nação Guarani.
É o que pensamos, sentimos e dizemos sobre nossos direitos coletivos e as obrigação que tem com a Nação Guarani os países que hoje ocupam nosso território, na esperança de poder conviver na harmonia e liberdade como foi o pensamento de nossos herois ancestrais.
Território Guarani – Assunção, 19 de Novembro de 2010.

Terra sem males

Yvy maranẽ’ỹ (terra sagrada)
Texto: Anastacio Peralta Kaiowá Guarani * (Adital/ CNPI)
          A terra para nós Guarani e Kaiowá é o suporte que sustenta tudo que está na natureza, principalmente a mata. Ela cobre a terra como se fosse nossa pele e dessa forma deixa-a fértil gerando vida para todos que respiram e acreditam nela.
A terra para nós é a mãe, o mato é nosso pai e através deles é que fomos gerados. A água que corre na terra é como se fosse nosso sangue que corre pelo nosso corpo através de nossas veias. No entanto ele corre e evapora no ar se transformando em nuvens as quais se transformam em chuva a qual volta a cair na terra para regar a vida alegrar as plantas fecundar e faz germinar as sementes para dar continuidade a vida de todos os seres vivos.Ela é o local sagrado onde buscamos nosso sustento, desde o remédio, frutas, peixes e animais de caça para se alimentar, matéria prima para fazer a casa, lenha para fazer fogo e cozinhar os alimentos. Tudo isso fazia parte da nossa vida. Vivíamos sem ter que sermos dependentes de políticas emergenciais Vivíamos caminhando por todo o território e éramos felizes.
          Mas com a chegada dos não índios os quais chamamos de branco (karaí), a mais de 500 anos eles vêm nos matando aos poucos, destruindo nossa fonte de vida destruindo nossa mãe. Para isso usam armas nos ferem com balas, políticas antiindígenas, preconceitos e descriminação pelos nossos direitos.
          Tiraram o que é de mais importante para nós, a terra, a mata, os rios estão todos poluídos, dessa forma já não nos dá nosso sustento como peixe não temos mais água limpa para beber como era no passado. Hoje vivemos presos em áreas demarcadas pelo governo nas quais não é possível preservar nossos hábitos alimentares e nem nossos costumes, tradições e religiosidade. Vivemos presos em locais em que não temos espaço para conviver em harmonia.
          Por isso, nós, índios Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul, estamos pedindo socorro para os nossos aliados internacionais e autoridades competentes, para que façam justiça. Não podemos morrer como animais por que temos língua própria, reza, dança pintura, artes, nosso conhecimento e sabedoria para dar continuidade ao planeta por que nós somos admiradores da beleza que Deus fez. Por isso nós somos yvy poty, flor da terra. Os poderosos mataram duas dessas flores, Rolindo e Jenivaldo Vera, mas essas flores espalharam antes as suas sementes sobre a terra, das quais podem brotar outras flores, perfumando e dando vida à natureza, Imbaretevéva ojuka mokõi yvoty, Rolindo há Jenivaldo Vera, ha’e kuéra katu omosarambi ha’yi omanõ mboyve. Upéagui osêta há hokýta hetã yvoty pyahurã omohyakuá ha omoingove haguã ko ñande yvy.

Dourados, 2 de novembro de 2010

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Leia também:
No caminho da saudade
(Egon Heck)
Deixa a saudade me levar
Levo no coração a lembrança
E a revolta contida
De quem aprendeu amar
O que foi e o que virá!
Pois o presente é um mar
De destruição
Que só a saudade e a luta
Podem curar!
          “Esse é um dos pés de eucalipto que eu plantei…; aqui morava o Paraíba…; aqui era mata fechada…; lá era um grande cafezal…; ali era nossa casa”, a voz da saudade Kaiowá é também uma forte denuncia. A narrativa pausada e entrecortada das lembranças da vida livre, não invadida, da mata em pé, da riqueza da floresta, da qual resta apenas a lembrança. Hoje, no caminho velho entre Nova America e a Terra Indígena Caarapó, é tudo virado em fazenda e lavoura de soja e a cana chegando. E tudo isso ao alcance da memória, um pouco mais de quatro décadas. Imaginar que em poucos anos, onde ainda era de 50 a 70% de mata, nesta região do cone sul do Estado de Mato Grosso do Sul (à época, ainda Mato Grosso), foi reduzido a menos de 10% e hoje em algumas regiões a mata nativa não chega a 2%. Não é difícil entender a dor da saudade de um velho Kaiowá dessa região. Primeiro chegaram os nordestinos. Fizeram algum estrago, derrubando mata, fazendo pastagem, plantando café… Depois, já na década de setenta chegaram os gaúchos. Foram arrendando pequenos sítios, em seguida foram comprando as terras, derrubando tudo com os enormes tratores…
          E assim ele foi lembrando como tudo aconteceu, como a mata veio abaixo e foi se semeando boi, soja e cana por essa região.
O intercambio e o futuro
          Um momento muito alegre, descontraído e curioso. Para os quinze Kaiowá Guarani, estudantes e lideranças da aldeia de Panambizinho, esse foi um importante tempo de refletir e conhecer as experiências e iniciativas que estão se realizando na aldeia Tey Kuê. Depois de umas conversas inciais sobre a realidade e luta Guarani hoje, especialmente a questão da terra, foi o momento de visitar as experiências e projetos.
Iniciamos nosso caminho de intercambio na oga pysy – casa de reza. O professor Ariel foi explicando o sentido e importância da iniciativa de construir esse espaço para propiciar aos alunos um contato com o que eles tem de mais profundo e sagrado, que é sua espiritualidade, seus rituais e rezas. Duas vezes por semana os nhanderu e nhandesi – rezadores estão nesse espaço com alunos para com eles vivenciar e transmitir os conhecimentos tradicionais e seus rituais.
          Depois fomos para o Ponto de Cultura. Essa foi a primeira aldeia Guarani a ser contemplada com essa experiência de inclusão digital. Uma bem aparelhada sala de informática permite os alunos a produção de audiovisuais, edição de vídeos, e manutenção de um site próprio – o www.tekoarandu.org – Falando com Devanildo, o Kaiowá responsável local do ponto de cultura, ele me consultou sobre a possibilidade de colocar um link no sitio da www.campanhaguarani.org.br , para que pudessem dar acesso a transmissões on line, de eventos da comunidade. Fiquei admirado com avançado aproveitamento tecnológico, como novo canal e instrumento de luta, na área da comunicação.
          Depois foi a vez de visitar o viveiro de mudas. Ali eles têm mais de 15mil mudas de 25 espécies de arvores nativas, além de mudas de eucalipto, com utilização em áreas restritas, para obtenção de madeira para construção das casas e para lenha. É um projeto que já funciona há 15 anos e tem como finalidade primeira o reflorestamento de nascentes e margens dos córregos que passam pela aldeia. Mas também servirão para intercambio e fornecimento de mudas para outras aldeias da região.
          Recolhendo sementes nativas, colocando-as em aconchegantes ninhos, para com muito carinho fazer a mata voltar. Esse é o sonho que vai se espalhando no chão Guarani. Pois como dizia Anastácio, em recente escrito, “Tiraram o que é de mais importante para nós, a terra, a mata, os rios estão todos poluídos, dessa forma já não nos dá nosso sustento como peixe não temos mais água limpa para beber como era no passado. Hoje vivemos presos em áreas demarcadas pelo governo nas quais não é possível preservar nossos hábitos alimentares e nem nossos costumes, tradições e religiosidade. Vivemos presos em locais em que não temos espaço para conviver em harmonia” (Terra Sagrada).
          Por último fomos ver a estação experimental. Lá estava o orientador Kaiowá Guarani com duas dezenas de crianças prontas para entrar em campo. Os meninos com enxadas na mão, e as meninas com os regadores. Rostos alegres e brincalhões, logo entraram em ação. As hortaliças lhes sorriam absorvendo ávidas a água no em meio ao grande calor. E os pés de amendoim recebiam bons bocados de terra, com os quais se sentiam fortalecidos. Olhamos ainda o pomar com grande variedade de árvores frutíferas. Tudo muito bonito para ser apreciado, para alem do mar de discriminação e violência em que as comunidades Guarani Kaiowá estão imersas. Saímos com os olhos e coração agradecidos, prontos para plantar toda essa esperança no Panambizinho.
Povo Guarani Grande Povo
Dourados, 5 de novembro de 2010.
Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para:
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