MEC irá dobrar o número de territórios educacionais para indígenas

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 20 de abril de 2012
Por: Vinicius Lucas
O Brasil tem avançado de forma significativa para definir uma nova divisão territorial educacional para as nações indígenas. Até 2013, o Ministério da Educação deve dobrar o número de territórios etnoeducacionais no País que, atualmente, somam 21.  Essa divisão territorial é importante para definir ações e políticas de educação escolar específicas para os diferentes povos.
Os territórios indígenas não seguem a lógica espacial e administrativa do Brasil, ou seja, ultrapassam muitas vezes os limites de municípios e estados. O território etnoeducacional é um espaço de planejamento e de gestão dos programas e das ações do governo voltados para os índios.
“Existem povos que estão localizados em dois, três e até sete estados. Ou seja, são sete estados com políticas diferentes para a educação indígena. Com o território, pensa-se e articula-se uma política única para cada povo”, explica Gersem Baniwa, coordenador geral de educação escolar indígena do MEC.
O território etnoeducacional do Rio Negro, no Amazonas, por exemplo, reúne 23 povos. Mas existem territórios com apenas uma etnia, como os xavantes, que são numerosos e estão espalhados em 14 municípios.
“Com essa nova forma de gestão escolar indígena, haverá condições de planejamento e de elevar a qualidade de um ensino que tem suas especificidades”, diz Gersem.
Na próxima quinta-feira, 26, especialistas em educação escolar indígena reúnem-se no Conselho Nacional de Educação (CNE) para definir diretrizes para a educação básica e a formação de professores indígenas.
“Além das diretrizes nacionais que serão definidas, os territórios vão complementar o currículo com as particularidades a serem ensinadas aos diferentes povos”, esclarece o coordenador. Segundo ele, é necessário avançar principalmente em orientações para a educação infantil e o ensino médio. Entre as prioridades está a universalização do primeiro ciclo da educação básica e a formação de professores.
Hoje há 105,7 mil alunos indígenas matriculados em turmas do primeiro ao quinto ano (51,7%) e quatro mil indígenas em cursos de licenciatura intercultural em 20 instituições públicas.
A graduação de licenciatura para indígenas é recente no Brasil. As primeiras turmas são de 2006. “Hoje temos 600 professores indígenas formados em licenciatura no ensino médio”, ressalta Gersem.
Apesar dos desafios, o coordenador afirma que os primeiros e mais difíceis passos já foram dados. “Temos 52% de alunos indígenas utilizando material específico. É uma grande conquista para a população indígena, num Brasil onde se falam 180 línguas. Não é nada fácil produzir material didático bilíngue indígena e de qualidade”, afirma.
Povos
A definição dos territórios e de uma política educacional diferenciada para os indígenas é uma forma de resgate da própria história do Brasil. “Não existem os indígenas do Brasil, mas o povo caiapó, o povo craô, o povo xavante. Com o trabalho nas escolas, novas abordagens históricas nos livros didáticos, a gente nota que o preconceito quanto aos povos indígenas é menor”, comenta o representante do ministério.
Esse reconhecimento dos povos indígenas como integrantes da identidade nacional também se traduz em números. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em duas décadas aumentou o número de brasileiros que se declaram indígenas – em 1991, pelo menos uma pessoa se dizia indígena em 34,5% dos municípios, e em 2010, eles já estavam presentes em 80,5% das cidades brasileiras.
Fonte:
Ministério da Educação

Carta de Bertioga

Fórum Social Indígena – RIO+20


Fórum de  Bertioga. Imagem extraída do Google

CARTA DE BERTIOGA
Nós Povos Indígenas reunidos em Bertioga durante o Fórum Social Indígena – RIO+20, com base nos nossos conhecimentos tradicionais, nossa cultura e nossa espiritualidade declaramos:
Nunca devemos esquecer os espíritos de nossos antepassados e nosso Amor a Mãe Terra. Não devemos abandonar os ensinamentos  dos mais velhos e as formas tradicionais de ensinar e aprender.
No início do inverno durante o mês de Junho o mundo moderno vai se reunir no Brasil com apoio da ONU e do Governo Federal para discutir o futuro do Planeta Água. Eles dizem que o Desenvolvimento é a melhor estratégia para cuidar da Mãe Terra. Isso sempre foi falado e na verdade isso afetou, agrediu e matou muitas fontes de água, de biodiversidade e até os seres humanos. Por isso afirmamos que a sustentabilidade é muito simples. Basta respeitar e preservar a natureza porque ela é à força do nosso mundo. Se as grandes potências não sabem cuidar da Mãe Terra nós Povos Indígenas temos a obrigação e requeremos o direito de participar das grandes decisões que envolvem questões econômicas e politicas, pois as consequências por um mundo melhor passam pelos conhecimentos tradicionais dos Povos Indígenas.
A energia que é o sol do progresso do homem branco tem como válvula as hidrelétricas. Mesmo que alguém afirme que isso é limpo e renovável, nossos lideres espirituais avisam que ela interrompe a história, a cultura, a economia e a Identidade de muitos Povos.
As autoridades e os Poderes do Estado devem aprender a ouvir a voz dos Povos Indígenas. No caso do Brasil exigimos que o Congresso Nacional suspenda o Projeto que visa impedir a Demarcação de nossas Terras com o Plano Legislativo 215. O responsável principal pela divida histórica de demarcar as Terras é o Governo Federal, é o Poder Executivo. Solicitamos que na Rio+20 a demarcação de terras indígenas seja reconhecida como política Pública Estratégica de  conservação e uso sustentável de biodiversidade.
Observamos a quantidade de homens, mulheres e crianças no mundo do homem branco que não tem o direito sagrado de se alimentar e nem onde dormir. A Terra é o abrigo da verdadeira segurança alimentar. É preciso cultivar a agricultura natural usando o que já existe e assim matar a fome de muitos povos e famílias e não produzir a agricultura de uma cor só ou para mover os motores da modernidade em nome do progresso.
É preciso que o setor privado assuma um compromisso  concreto com o meio ambiente e a qualidade de vida do Povos Indígenas.
Nós acreditamos no potencial cultural, social, econômico e ambiental das nossas florestas, mas não aceitamos o conceito de economia verde que pretende vender o ar de nossas terras. Quem é o dono do ar? Quem tem o direito de comprar o ar? Quem tem o direito de vender?
Por tudo isso Nós Povos Indígenas reforçamos perante a ONU e o Governo do Brasil nosso direito de participar como protagonistas da conferencia Rio+20 não como peça folclórica, mas como Povos Indígenas soberanos e anfitriões na Aldeia KARI-OCA. Lá junto com o homem branco, o negro e comunidades locais, junto com o Meio Acadêmico e Científico, Mulheres, Jovens e Guerreiros queremos abrir o diálogo da Terra, o diálogo por um Mundo com qualidade de vida. Chamamos governos e Estados a se juntarem nesse compromisso coletivo determinando em seus compromissos políticos e econômicos metas claras e ações concretas para respeitar a natureza na busca de uma nova economia onde o bem comum seja o compromisso principal.
Nós, Povos Indígenas temos esse compromisso com a Mãe Terra também com o bem viver das futuras gerações.
Bertioga, litoral de São Paulo, 21 de Abril de 2012.
Assinam 250 Indígenas do Brasil com apoio de representações da sociedade civil, mulheres, jovens, negros, populações tradicionais, professores e estudantes, Nação Indígena Terena, Guarani, Manchineri, Tupinambá, Kisêdjiê, Kayapó, Xavante, Kalapalo, Karajá e Mamaindé, Kaingáng, Umutina, Apinajé, Pataxó, Yawalapiti, Xambioá, Maxacali, Kamayurá, Tikuna, Borun e Xerente.

Literatura indígena e meio ambiente: rumo à Rio + 20

9º. ENCONTRO DOS ESCRITORES E ARTISTAS INDÍGENAS
Literatura indígena e meio ambiente: rumo à Rio + 20
          “Não somos donos da Teia da Vida”. Um debate sobre o papel da literatura indígena na formação da consciência ambiental na sociedade brasileira.  Presença de representantes de diferentes povos indígenas brasileiros: Desana, Guarani, Krenak, Macuxi, Maraguá, Munduruku, Piratapuia, Potiguara, Saterê-Mawé, Terena, Tukano, Umutina, Wapichana.
         A Literatura Indígena tem tido um importante papel na difusão do pensamento ancestral dos povos nativos apresentando à sociedade brasileira a intrínseca relação destas sociedades com o cuidado com seu meio ambiente. Através do livro e da literatura, a escrita indígena tem demonstrado que esta relação não é apenas de cunho filosófico, mas existencial apresentando, inclusive, alternativas possíveis para a sustentabilidade do planeta. Nesta edição, queremos trazer este olhar indígena sobre o meio ambiente, mostrando como a literatura escrita por autores indígenas pode auxiliar o Brasil e o mundo a interagir com o planeta que é nossa casa comum.
MANHÃ
 Ritual de abertura: Parte externa Mesa de abertura:
FNLIJ, IC&A, NEARIN, INBRAPI
          Grupo UM – “Não somos donos da teia da vida, mas um de seus fios” [Alimentar o espírito ] Esta mesa tem como objetivo apresentar o pensamento indígena sobre o meio ambiente tendo como foco a relação espiritual que mantém com a natureza. Facilitadores: Ailton Krenak, Eliane Potiguara, Caime Waissé, Moura Tukano, Marcos Terena.
          Grupo DOIS – “O que acontecer à terra, acontecerá aos filhos da terra”. [Alimentar o corpo] A mesa pretende mostrar como a literatura indígena pode ser um importante instrumento na conscientização da sociedade brasileira sobre seu papel na preservação do meio ambiente tendo como foco a arte indígena. Facilitadores: Ely Macuxi, Yaguare Yamã, Uziel Guayné, Jayder Macuxi e Álvaro Tukano.
          Grupo TRÊS – “A terra não pertence ao homem. O homem à terra pertence. Não foi o homem que teceu a trama da vida. Ao contrário, foi por ela tecido”. [Alimentar a mente] Este grupo terá como objetivo alimentar a mente dos presentes através da contação de histórias que são repetidas exaustivamente para marcar a mente das crianças e jovens no processo de sua formação. Facilitadores: Graça Graúna, Edson Kayapó, Roni Wasiry, Olívio Jekupé,  Jaime Dessano, Rosi Whaikon e Carlos Tiago
 TARDE
          Grande roda de conversa Na parte da tarde os grupos se encontrarão para um bate-papo síntese onde prepararão alguma resolução para apresentar ao comitê RIO +20. Mesa de encerramento Sorteio de livros e outros objetos
Realização: Apoio:
FNLIJ
INBRAPI
INTITUTO UK’A
INSTITUTO C&A
NEARIN