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Direitos humanos em movimento: relato de experiência, memória e formação

Este é o tema da minha apresentação no Congresso Científico Metodista.
O Congresso Metodista de Iniciação e Produção Científica – em sua 14ª edição – tem como objetivo divulgar a produção científica desenvolvida na Universidade Metodista de São Paulo e em outras instituições de pesquisa e ensino superior do Brasil e do exterior. Comunicações orais, mesas multidisciplinares, conferências e seminários temáticos terão como foco principal a promoção do intercâmbio entre pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento.

Título do trabalho:
Direitos humanos em movimento: relato de experiência, memória e formação
Autoria: Graça Graúna
Data: 25/10/2011
Horário: 15h50 às 17h20
Campus: Vergueiro, sala 108
Coordenador de Sessão: Marilia Claret Geraes Duran

Aguardamos a sua presença.

Mais informações:
Setor de Eventos Institucionais
Gerência de Comunicação e Marketing / DICOM
Universidade Metodista de São Paulo
Tel. 55 11 4366-5577

• congresso@metodista.br
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Dos direitos indígenas no Santuário dos Pajés

Foto: Marcello Casal Jr./Abr (extraída do Google)
 
Fonte: nota da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) sobre o Santuário dos Pajés:
A proteção dos direitos indígenas no Santuário dos Pajés, em Brasília-DF: Laudo entregue a FUNAI por antropólogos indicados pela ABA esclarece a questão
          Diante dos acontecimentos repercutidos na sociedade brasiliense e na imprensa nacional sobre a invasão da terra indígena Bananal ou Santuário dos Pajés, localizada no Plano Piloto da Capital Federal, o que tem acarretado na destruição do cerrado e em violência física contra indígenas e seus simpatizantes, a Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público alertar para a urgência da identificação, delimitação, demarcação e proteção da área, e prestar os seguintes esclarecimentos:
  1. Por solicitação da     FUNAI, a ABA indicou dois experientes antropólogos para a elaboração do laudo antropológico sobre a área, cujos nomes foram previamente referendados por lideranças da comunidade indígena do Santuário dos Pajés, onde vivem famílias Fulni-ô, Kariri Xocó e Tuxá, oriundas do Nordeste do país. São eles: Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira (coordenador) e Prof. Dr. Levi Marques Pereira (colaborador), ambos docentes da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), sediada em Mato Grosso do Sul, onde atuam nos programas de pós-graduação em Antropologia e História, tendo participado da produção de diversos laudos administrativos e judiciais sobre terras indígenas naquele estado, todos aprovados pelo órgão indigenista oficial.
  2. O estudo intitulado Laudo antropológico referente à diligência técnica realizada em parte da área da antiga Fazenda Bananal, também conhecida como Santuário dos Pajés, localizada na cidade Brasília, Distrito Federal, Brasil, concluído sob a coordenação do antropólogo Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira, foi entregue no início de setembro de 2011 a servidores da FUNAI em Brasília, a antropólogos do Ministério Público Federal (MPF) e a lideranças da comunidade indígena do Santuário dos Pajés. Mais recentemente, no dia 13/10/2011, foi entregue uma nota complementar com medições da terra indígena à Presidência da FUNAI, MPF e lideranças do Santuário dos Pajés.
  3. O Laudo concluído atesta de maneira clara, objetiva e consistente que se trata de terra tradicionalmente ocupada por comunidade indígena, cuja extensão é de, pelo menos, 50,91 hectares. Atesta que a ocupação indígena no Santuário dos Pajés remonta a fins da década de 1950, quando ali chegaram indígenas da etnia Fulni-ô, provenientes de Águas Belas, Pernambuco, e iniciaram o processo de ocupação da área. Posteriormente, a partir da década de 1970, famílias Tuxá e Fulni-ô  estabeleceram moradia permanente no lugar e ali passaram a constituir uma comunidade multiétnica, com fortes vínculos de tradicionalidade com a terra e participantes de uma complexa rede de relações sociais. Mais tarde somaram-se a elas famílias Kariri Xocó. Um Processo da FUNAI no qual constavam importantes documentos para o esclarecimento dos fatos, inclusive procedimentos oficiais para a regularização da área, sob Nº 1.607/1996, desapareceu de dentro do próprio órgão indigenista.
  4. Nos últimos anos, parte da área tem sofrido impactos negativos diretos pelas obras do Projeto Imobiliário Setor Noroeste, sob a responsabilidade da empresa TERRACAP, cujo licenciamento ambiental ocorreu sem o necessário estudo do componente indígena local. Além disso, tem sido registrada a destruição da área de preservação ambiental e o uso da violência física contra membros das famílias indígenas e seus apoiadores, bem como prejuízos às suas moradias e demais benfeitorias, conforme divulgado pela imprensa nacional.
  5. É urgente que a FUNAI constitua um Grupo de Trabalho para proceder aos estudos necessários à identificação, delimitação e demarcação da terra indígena, em conformidade com a lei. Isso é necessário que a Justiça faça jus ao próprio nome e proíba a continuidade das obras, solicitando a retirada das construtoras da área e apurando as violações aos direitos humanos, indígenas e ambientais que têm sido amplamente divulgadas nos meios de comunicação.
  6. A morosidade da FUNAI em tomar as providências para assegurar os direitos territoriais, inclusive no que se refere à entrega formal do laudo à Justiça, tem aumentado a situação de vulnerabilidade e causado grandes prejuízos àquela comunidade indígena e à conservação ambiental do lugar. Tal postura favorece os setores ligados à especulação imobiliária em Brasília e seus aliados políticos, inclusive pessoas ligadas a conhecidos esquemas de corrupção no Distrito Federal e segmentos da impressa a elas vinculados, os quais seguidamente distorcem e manipulam os fatos a favor de seus patrocinadores.
 Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.
João Pacheco de Oliveira
Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas/ABA
Fonte: http://www.abant.org.br/news/show/id/158
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Encontro das avós nativas: missão de paz

Treze anciãs das quatro direções do planeta se reúnem no Planalto Central, no período de 21 a 24 de outubro de 2011. O lugar da realização do encontro é a Universidade da Paz  (Unipaz), em Brasília/DF,  e tem como objetivos: rezar pela paz mundial; promover o diálogo intercultural e inter-geracional; apoiar a valorização dos conhecimentos tradicionais e o fortalecimento da paz planetária. Conforme as informações divulgadas no site  do Conselho Internacional das Treze Avós Nativas (http://www.avozdasavos.org/),  o evento “resultará em um movimento de solidariedade criando uma voz nativa global dos guardiões da sabedoria da Terra”.
Para saber mais desse movimento, vale conferir os filmes, os livros e websites em torno das treze Avós Nativas que viajam pelo mundo com a missão de zelar pela paz:
Filme: Turning Prayer into Action [Transformando Prece em Ação]: Documentário de Televisão – veiculado pela Link TV.
Dezembro 2007

For the Next 7 Generations [Para as Próximas 7 Gerações]- Um filme de Longa Duração sobre o Conselho Internacional das Treze Avós Nativas Lançado em Agosto de 2009

Livro: Grandmothers Counsel the World [Avós Aconselham o Mundo]: Anciãs Oferecem Sua Visão para Nosso Planeta – Shambhala Publications 2006, traduzido para sete línguas

Websites: grandmotherscouncil.com, forthenext7generations.com,nativevillage.org – iniciativa de educação infantil

CDs: Um conjunto de transcrições do primeiro encontro do Conselho incluindo sessões em pequenos grupos.


Imprensa e Rádio: Vasta cobertura nacional e internacional 
DA PROGRAMAÇÃO: o evento terá quatro dias de duração, de 21 a 24 de outubro de 2011. A programação está  dividida temporalmente: Ontem, Hoje e Amanhã. Foi eleito como tema transversal do encontro A Água, considerando seu valor nas culturas tradicionais e o desafio atual da humanidade em relação à sua preservação. Cada dia será intercalado com 3 momentos de cerimônias ou preces e fóruns de debates ou apresentações de temas.
1º DIA:  ONTEM / HERANÇA
9h / 10h – Abertura do evento público no Fogo Sagrado, com cerimônias,preces e boas vindas pelo Povo indígena regional, pelas avós Maria Alice Campos Freire e Clara Iura junto com o Conselho Internacional das 13 Avós e convidados especiais.
10h15 /12h45 – Apresentação das avós do Conselho Internacional e das avós brasileiras,
das embaixadoras do Conselho Internacional e apresentação da visão que deu origem à formação ao Conselho.
14h /15h – Cerimônia com a Avó Agnes Baker Pilgrin
15h15  / 16h45 – Apresentações de avós brasileiras sobre a Água nas suas Tradições:
15h15 – Povo indígena
15h45 – Povo de terreiro
16h15 – Parteira
16h45 –  Cinco avós internacionais falam  sobre o tema Água
18h – Cerimônia com a Avó Rita Long Visitor Holly Dance
20h – jantar

2º DIA – HOJE / PERCEPÇÕES E INQUIETUDES

9h-10h – Cerimônia
10h15 -11h  – Contação de história tradicional indígena
11h – Roda de Conversa “Culturas Tradicionais e Preservação da Água” (com Movimentos Sociais de povos tradicionais e convidados que sejam referência no tema)
12h30 -13h – Dança de Água
14h – 15h  – Cerimônia com a Avó Tsering Dólma Gyaltong
15h15 -17h30 – Rituais com as curas e cânticos das águas (realizados pelas avós
internacionais e brasileiras)
18h – Cerimônia com a Avó Bernadette Rebienot
19h – Jantar
3º DIA – AMANHÃ / SEMENTES

9h-10h  – Cerimônia com a Avó Rita Pitka Blumenstein
10h15 – 11h – Apresentação cultural com cânticos espirituais indígenas
11h – Roda de Conversa com representantes de projetos de culturas tradicionais com viés intergeracional
12h30 – 13h  – Apresentação de Grupo de Jovens
13h – 14h30  – Intervalo para almoço
14h30 – 15h30  – Cerimônia com a Avó Julieta Casimiro
15h45 – 17h30 – Atividade pedagógica com crianças ou jovens sobre a temática da água
17:30h-18h – Mensagens para as próximas gerações com plantio de árvores em conjunto avós e jovens
1730h – 18h30 – Encerramento do Conselho Aberto com mensagens para as próximas gerações
18h30 – Cerimônia especialmente dedicada às crianças, aos jovens e à paz com toda a natureza com a Avó Margareth Behan
19h – Jantar

 4º DIA – NOVO TEMPO – COLOCANDO AS PRECES EM AÇÃO

9h / 10 Cerimônia
 10h15 -12h30 – Reunião de avaliação da experiência e confraternização entre o Conselho Internacional e as avós brasileiras e convidadas especiais. Elaboração da Moção Global pela Água. O público se reparte em subgrupos com os temas básicos do encontro, dentro de uma dinâmica com facilitadores:
·         Fortalecimento de Círculos de Mulheres
(Que passos podemos dar para que nossas vozes sejam ouvidas pelo poder público? Que ações individuais ou coletivas podemos realizar para influir nos temas globais?)
·         Perspectivas Coletivas e Globais Para Captação de Recursos
(Como construir um modelo baseado no compartilhamento e não na competição por fundos de financiamento? )
·         Negócios Sustentáveis Orientados Pelos Princípios das Tradições
( Como fortalecer o papel dos Conselhos de Anciãos no gerenciamento da expansão dos produtos tradicionais no mercado mundial?)
·         Aliança de Povos Tradicionais a Benefício do Bem Viver Coletivo
(Como unir os povos, transcendendo as diferenças de suas tradições, na construção de uma convivência de cooperação e paz?)
14h – Cerimônia de Fechamento do Fogo: Avós Flordemayo e Mona Polacca com demais avós do Conselho Internacional.

15h – Cerimônia da água
15h30/ 16h30 – Deslocamento para a Esplanada dos Ministérios

17h /19hConcentração de todos os participantes na Esplanada dos Ministérios com cerimônia ecumênica de encerramento do evento.
Fonte: http://www.avozdasavos.org/