Estatuto dos Povos Indígenas cria impasse na Câmara

Documento está pronto para ser votado desde agosto de 2009
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Texto: Cristine Pires para Infosurhoy.com – 21/07/2011
Enquanto o novo Estatuto dos Povos Indígenas aguarda aprovação, segue em vigor a Lei 6001/73 que regulamenta os direitos dos indígenas brasileiros tais como os Bororo-Boe, na foto. (Cortesia de Valter Campanato/Agência Brasil)

PORTO ALEGRE, Brasil – A nova redação do Estatuto dos Povos Indígenas (Projeto de Lei 2057/91) aguarda votação na Câmara dos Deputados há dois anos devido ao impasse na definição dos parâmetros da legislação.

Escrito em 1991, o texto trata de assuntos polêmicos, como normas penais e punições para crimes contra índios, demarcação de terras, uso de recursos florestais e proteção ambiental.
A demora é vista com bons olhos pelos índios e seus defensores, que entendem que o texto está desatualizado, por ter sido escrito ha 20 anos, e também por defenderem que a comunidade indígena seja incluída nos debates.
“O projeto não está apto a ser aprovado”, alerta Roberto Lemos dos Santos Filho, juiz federal titular da 1ª Vara de Bauru (São Paulo), especialista em Direito Indigenista e autor de vários estudos sobre o assunto. “As questões nele tratadas demandam ampla discussão entre os vários segmentos envolvidos, sobretudo os índios, que devem ser ouvidos à exaustão, por serem os destinatários diretos das normas que serão postas.”
A participação dos indígenas no debate está prevista na própria Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 19 de abril de 2004. O acordo determina a participação dos povos interessados sempre que se tenha em vista medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente.
Santos Filho adverte que, caso os índios não sejam consultados, todo o processo de discussão, redação e votação do Estatuto dos Povos Indígenas poderá ser anulado.

Censo aponta mudança de perfil
“O novo estatuto está desatualizado. Ele precisa de uma nova redação”, reforça Sandra Terena, índia da tribo Terena, do interior do estado de São Paulo. 
 
Em maio de 2010, indígenas brasileiros realizaram manifestação na capital do país, Brasília, demonstrando apoio à aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas. (Cortesia Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Jornalista e presidente da ONG Aldeia Brasil, Sandra, 29, afirma que houve uma mudança no perfil das aldeias, o que deve ser levado em consideração pelo estatuto.
Mais de 40% da população indígena brasileira vive hoje em grande centros urbanos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Censo de 2010 aponta que o Brazil tem 800.000 índios, com 300.000 deles vivendo em cidades.
“Esses índios precisam ser ouvidos para sabermos quais necessidades e garantias eles necessitam”, defende Sandra.
Saulo Feitosa, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionario (CIMI), completa: “O projeto de lei foi apresentado em 1991, sua tramitação foi paralisada em 1994 e agora que ele voltou à pauta. Por isso, nossa proposta é que ele seja totalmente reescrito com base em uma discussão entre os povos indígenas e governo.”
Feitosa sugere a formação de uma comissão especial para debater o tema.
Enquanto o novo Estatuto dos Povos Indígenas não é aprovado, segue em vigor a Lei 6001/73, o chamado Estatuto do Índio, que regulamenta os direitos dos índios brasileiros.
“Mas esta lei tem que ser atualizada, pois o Brasil precisa criar um marco legal compatível com a Constituição de 1988 e ainda conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT”, argumenta a assessoria técnica da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.
A expectativa é que o Projeto de Lei 2057/91 volte a ser debatido pelos parlamentares. Mas há deputados que defendem que sejam retomadas as discussões para que seja apresentado um novo projeto de lei sobre o tema, adianta a CDHM. 
 
O Censo de 2010 aponta que o Brasil tem 800.000 índios, com 300.000 deles vivendo nas cidades. (Cortesia de Elza Fiuza/Agência Brasil)
Outros parlamentares querem iniciar a tramitação de um substitutivo ao PL 2057/91. O texto, que aguarda despacho da Mesa da Câmara, foi apresentado pelo Ministério da Justiça (MJ) em agosto de 2009 e baseia-se na Convenção 169 da OIT e na Constituição Federal de 1988.
O movimento indígena e a Comissão Nacional de Políticas Indígenas (CPNI), vinculada ao MJ, defendem um substitutivo porque consideram que o PL 2057/91 tem várias lacunas, explica a CDHM. 

Questão fundiária é uma das prioridades
A Fundação Nacional do Índio (Funai), criada em 1957, é o órgão do governo responsável pelo estabelecimento e execução da política indigenista de acordo com o que determina a Constituição Federal Brasileira de 1988.
Resolver os conflitos fundiários é uma das prioridades da Funai para 2011.
“Precisamos fazer a mediação entre as comunidades indígenas e os fazendeiros”, esclarece Aloysio Guapindaia, diretor de promoção e desenvolvimento sustentável da Funai. “Estamos atuando em várias regiões, como na Bahia, Mato Grosso e Rio Grande do Sul para garantir os direitos e ao mesmo tempo não ferir os direitos de posse.”
Um dos avanços do estatuto redigido em 1991 é que o documento estabelece como competência da Justiça Federal processar e julgar disputas sobre direitos indígenas, os crimes praticados por índios ou contra índios, suas sociedades, suas terras e seus bens.
“A proteção dos direitos dos povos indígenas e a garantia do respeito pela sua integridade, do gozo pleno dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem obstáculos nem discriminação, como estabelecido na Constituição e na convenção 169 da OIT, é o norte a ser seguido pelos legisladores e o fim a ser alcançado com a edição do estatuto”, defende Santos Filho.
Fonte:

A literatura indígena na 1ª Feira Literária de São Bernardo do Campo

No período de 1 a 14 de agosto, a cidade de São Bernardo do Campo/SP acolherá escritores(as) de varias partes do Brasil, o público infantil e juvenil e educadores(as) da região ABC que terão a oportunidade de conhecer, de perto,  um grupo de escritores  indígenas. Também participarei desse evento ao lado de Ron Mendes Wasiry, Elias Yaguakã, Olivio Jekupe, Cristino Wapichana e Daniel Munduruku, esperando a todos(as) para mais um encontro para falar da nossa cultura.
O Texto que segue foi extraído do Portal da Secretaria Municipal de Educação de S. Bernardo do Campo. Tenham todos(as), uma boa leitura.
Saudações literárias e indígenas, Graça Graúna

“A Feira

Imagem: Felit

 Durante o ano de 2011, a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, demonstrando seu compromisso com a leitura, realizará diversas ações visando não apenas incentivar o ato da leitura, mas também garantir a apropriação dos espaços leitura existentes em suas unidades escolares.

Como parte destas ações, entre os dias 1º e 14 de agosto, será realizada na cidade a 1ª Feira Literária de São Bernardo do Campo, uma idealização da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil – FNLIJ.
A FELIT é um evento pioneiro na região, no qual não só as crianças, mas também os adultos, entrarão no mundo do livro, da literatura, do conhecimento, da cultura e do entretenimento. Durante todo o evento, o livro e a leitura literária serão o centro das atenções e os responsáveis por propiciar este prazer a todos nós (escritores, ilustradores e editores) estarão em contato com seu público, falando um pouco sobre seus trabalhos e experiências com a leitura.
A realização desta Feira atende a proposta de governo democrático e vai ao encontro das ações desenvolvidas junto aos estudantes da rede municipal de ensino, que enfatiza a importância de despertar o gosto pela leitura e garantir a autonomia na escolha de suas próprias leituras, a vivência cultural e a formação de cidadãos críticos. Além disso, a FELIT viabilizará a ampliação do repertório de escolhas literárias dos alunos e, consequentemente, sua visão de mundo.”

As histórias idígenas, por indígenas

 
Capa do livro “Criaturas de-Ñanderu”, de Graça Graúna

Jornalista Debora Lerrer 19 de julho de 2011 às 19:50h

 
Ameaçada por grilagem de terras, desmatamento, garimpo, obras de governos e minada pela discriminação, a cultura dos  povos indígenas brasileiros resiste (agora também) em forma de literatura e conquistando espaço no mercado editorial. Há uma boa safra de escritores indígenas dedicados à literatura infanto-juvenil e publicados por diversas editoras, inclusive grandes como Martins Fontes, Paulinas e FTD. O ano de 2011 deve  terminar com pelo menos 19 títulos novos no mercado, entre os quais A cura da terra, de Eliane Potiguara, pela Global Editora, e Mondagará, de Rony Wasiry Guará, pela Saraiva.
Esse interesse se deve, em parte,  à Lei  11.645, aprovada em 2008, que  criou a obrigatoriedade de se tratar a temática indígena  e afro-brasileira no currículo escolar brasileiro. Mas também é possível que nomes como Daniel Munduruku, Graça Graúna, Yaguarê Yamã e  Olívio Jekupé estejam  ganhando as prateleiras das livrarias do país graças a suas vendagens, turbinadas recentemente pelas compras governamentais, via PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola).
A Global, com 11 livros de autores indígenas em seu catálogo, publicou o primeiro O Povo Pataxó e Suas Histórias em 1999 e depois não parou mais. Segundo seu editor, Luis Alves Junior, esses livros já vendiam bem antes da lei, tanto que alguns deles já haviam ganhado reimpressões – o livro Você se lembra, pai? de Daniel Munduruku, publicado em 2003, é um deles.
A lei chegou anos depois da  articulação de escritores indígenas em encontros nacionais, liderados pelo pioneiro Munduruku, e deflagrada há oito anos com grande apoio institucional da Fundação Nacional do Livro Infanto-Juvenil. “Nós não endossamos o trabalho destes autores porque são indígenas, mas porque estão fazendo uma literatura de qualidade para as crianças”, diz Beth Serra, presidenta da Fundação.
Doutor em Educação e autor de 43 livros, a maioria dos quais infanto-juvenis, Munduruku, de 47 anos,  editou seu primeiro  livro, Histórias de Índio, em 1996, pela Companhia das Letrinhas, depois de bater em várias portas. Hoje já tem 20 edições.“Lançar livro para criança da cidade com ótica indígena era difícil. Na época, era sempre antropólogo, escritor, historiador que escrevia sobre o índio, que não tinha voz nem vez no mercado editorial”.
De lá para cá, Munduruku já abocanhou vários prêmios nacionais e internacionais, como o “Jabuti” de 2004  pela obra Coisas de índio, da Callis Editora.
Natural de Belém (PA) mas vivendo em Lorena (SP) há mais de 20 anos, Munduruku é formado em Filosofia, com Licenciatura em História e Psicologia. Ele chegou à literatura infanto-juvenil através de suas experiências como professor e educador social de rua da Pastoral do Menor em São Paulo, onde acabava contando as histórias que escutava quando vivia entre seus parentes aldeados.
Para ele, a literatura funciona como “maracá”, o chocalho que é utilizado como instrumento de cura pelos pajés. Acredita-se que dentro dos maracás há uma voz sagrada que é a que os pajés utilizam para conversar com os espíritos que fazem a cura das pessoas que os procuram. A literatura deles teria este componente. “É nosso maracá  para a sociedade brasileira”.  Para ele, esta  geração de escritores indígenas  escreve como uma forma de “curar o Brasil”, ajudando a sociedade “a conhecer sua história e não perder de vista a contribuição que os indígenas oferecem”.
Outro “parente” de Munduruku neste movimento que usa a literatura como “arma de defesa do povo indígena” é  Olívio Jekupé, de 45 anos,que teve que abandonar o curso de Filosofia por dificuldades econômicas. Publicando desde 2001, Jekupe é autor de um total de 11 livros, o mais recente “Tekoa – conhecendo uma aldeia indígena”, pela Editora Global. Jekupé, que vive na aldeia guarani  Krucutu, em São Paulo,  prefere denominar sua literatura de “nativa” e não de “indígena”  para diferenciá-la da literatura que os outros escrevem tendo o índio como objeto. “Ela sai de dentro da gente, do que conhecemos, pois escrever sobre índio não é só escrever, é preciso conhecer e viver essa cultura”.

Relatos orais das velhas gerações indígenas
Para Munduruku foi um acaso eles terem caído no gosto do público infantil. Acabou dando certo. “Não é que a gente escrevesse para crianças, é pelo teor das histórias que a gente conta. A gente recebia essas histórias de forma oral. Caía na nossa memória. E o nosso pessoal foi começando a aprender a escrever”.
Muito do que esta geração de autores indígenas faz é verter para o papel as lendas e histórias dos povos indígenas, repletas de conteúdos éticos e morais, que eram transmitidas oralmente para suas crianças há séculos, com clara função educativa.
Por outro lado, a literatura infanto-juvenil também é mais acessível a eles por serem livros menores e relativamente mais fáceis de escrever. Afinal, esta turma só recentemente está sendo escolarizada  com a preocupação em resguardar sua identidade étnica, ou seja, “sem desprezar sua identidade, desistir de sua história e desacreditar seus sábios”, observa Munduruku.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/cultura/as-historias-dos-indios-por-eles-mesmos