Publicado em por graça graúna

Carta do Povo Kaiowá e Guarani à Presidenta Dilma Rousseff

Imagem: midiaindependente.org
Autoria: várias organizações
Fonte: Adital
Que bom que a senhora assumiu a presidência do Brasil. É a primeira mãe que assume essa responsabilidade e poder. Mas nós Guarani Kaiowá queremos lembrar que para nós a primeira mãe é a mãe terra, da qual fazemos parte e que nos sustentou há milhares de anos. Presidenta Dilma, roubaram nossa mãe. A maltrataram, sangraram suas veias, rasgaram sua pele, quebraram seus ossos… rios, peixes, arvores, animais e aves… Tudo foi sacrificado em nome do que chamam de progresso. Para nós isso é destruição, é matança, é crueldade. Sem nossa mãe terra sagrada, nós também estamos morrendo aos poucos. Por isso estamos fazendo esse apelo no começo de seu governo. Devolvam nossas condições de vida que são nossos tekohá, nossos terras tradicionais. Não estamos pedindo nada demais, apenas os nossos direitos que estão nas leis do Brasil e internacionais.
No final do ano passado nossa organização Aty Guasu recebeu um premio. Um premio de reconhecimento de nossa luta. Agora, estamos repassando esse premio para as comunidades do nosso povo. Esperamos que não seja um premio de consolação, com o sabor amargo de uma cesta básica, sem a qual hoje não conseguimos sobreviver. O Premio de Direitos Humanos para nós significa uma força para continuarmos nossa luta, especialmente na reconquista de nossas terras. Vamos carregar a estatueta para todas as comunidades, para os acampamentos, para os confinamentos, para os refúgios, para as retomadas… Vamos fazer dela o símbolo de nossa luta e de nossos direitos.
Presidente Dilma, a questão das nossas terras já era para ter sido resolvido há décadas. Mas todos os governos lavaram as mãos e foram deixando a situação se agravar. Por último o ex-presidente Lula, prometeu, se comprometeu, mas não resolveu. Reconheceu que ficou com essa dívida para com nosso povo Guarani Kaiowá e passou a solução para suas mãos. E nós não podemos mais esperar. Não nos deixe sofrer e ficar chorando nossos mortos quase todos os dias. Não deixe que nossos filhos continuem enchendo as cadeias ou se suicidem por falta de esperança de futuro. Precisamos nossas terras para começar a resolver a situação que é tão grave que a procuradora Deborah Duprat, considerou que Dourados talvez seja a situação mais grave de uma comunidade indígena no mundo.
Sem as nossas terras sagradas estamos condenados. Sem nossos tekohá, a violência vai aumentar, vamos ficar ainda mais dependentes e fracos. Será que a senhora como mãe e presidente quer que nosso povo vai morrendo à míngua?. Acreditamos que não. Por isso, lhe dirigimos esse apelo exigindo nosso direito.
Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani
Dourados, 31 janeiro de 2011.
Publicado em por graça graúna

Os indígenas e a hidrelétrica de Belo Monte

Antropólogos, lideranças indígenas e autoridades discutem instalação da hidrelétrica de Belo Monte
          A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e a Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a Fundação Darcy Ribeiro, realizam no próximo dia 7 o seminário “A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena”
          O evento, que será realizado no auditório da reitoria da UnB, em Brasília, reunirá especialistas, lideranças indígenas, movimentos sociais e autoridades para discutir os impactos e o processo de licenciamento de Belo Monte.
          Planejada para ser instalada em uma das áreas de maior diversidade cultural e biológica do país, a hidrelétrica de Belo Monte, além de inundar uma área de mais de 600 km2, promoverá até 80% de redução da vazão de um trecho de mais de 100 km do rio, denominado Volta Grande do Rio Xingu, atrairá uma população estimada em 100 mil pessoas e causará o deslocamento compulsório de cerca de 40 mil. Nesta área, residem os Arara, os Juruna, os Xikrin e milhares de famílias ribeirinhas, indígenas e não-indígenas.
          Ainda no Médio Xingu e seus tributários, residem os Parakanã, os Asurini, os Kararaô, os Araweté, os Arara, os Xipaia e Kuruaia e centenas de famílias que habitam as Unidades de Conservação que conformam o corredor ecológico do Xingu (Resexs, APA, FLONA, ESEC, PARNA). Mais próximos das cabeceiras do rio, estão os Kayapó do Sul do Pará, os Metuktire, os diversos Povos do Parque Indígena do Xingu e grupos indígenas voluntariamente isolados, que transitam na fronteira dos Estados do Pará e Mato Grosso.
          O seminário discutirá a magnitude dos impactos da hidroelétrica e seu questionável processo de licenciamento, que repercutem diretamente sobre os direitos e o modo de vida tanto de povos indígenas que imemorialmente vivem nesta região, quanto de povos tradicionais – camponeses, pescadores e extrativistas – e de outros grupos locais que dependem simbólica, social e economicamente da floresta, do rio e de seus igarapés.
          Estarão reunidos, entre outros, representantes dos povos indígenas (Cacique Raoni Metuktire, Megaron Txukarramãe, Yabuti Txukarramãe e Josinei Arara), dos movimentos sociais (Antônia Melo da Silva) e do Ministério Público Federal (a subprocuradora geral da República, Deborah Duprat), além dos antropólogos João Pacheco de Oliveira Filho (Museu Nacional), Gustavo Lins Ribeiro (UnB), Bela Feldman-Bianco (Unicamp), Sonia Magalhães (UFPA) e Andréa Zhouri (UFMG). Também foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e os presidentes da Funai e do Ibama.

Mais informações no site da ABA: http://www.abant.org.br/
Fonte: Jornal da Ciência” jcemail@jornaldaciencia.org.br
Imagem disponível em: http://www.uni-vos.com/index.html

Publicado em por graça graúna

Direitos indígenas em debate

 
Nos últimos 200 anos, os povos indígenas foram os mais afetados pelo capitalismo, marcado pelo avanço do agro-negocio em suas terras, o que pode ser constatado em pesquisa realizada recentemente pela ONU, onde é revelado ao mundo o que os/as indígenas sabem desde o nascimento, que os indígenas são os povos mais pobres do mundo, pobreza como resultado da invasão e expulsão de suas terras tradicionais, ocasionando o grande aumento da população indígena em aglomerados urbanos como Grande São Paulo e Rio de Janeiro, abrindo espaço para as monoculturas, hidrelétricas, empreendimentos imobiliários e rodovias. O resultado mostrado pela pesquisa é apenas um dos vários agravos cometidos contra estes povos. Além da pobreza extrema, os povos indígenas são discriminados e criminalizados diariamente, sofrem todo e qualquer tipo de violência, inclusive tortura, como as que sofreram as lideranças tupinambá no sul da Bahia e assassinato de suas lideranças, como os assassinatos das lideranças pataxó e guarani kaiowa e mais, Galdino, Chicão, Marçal e tantos outros guerreiros e guerreiras na história deste país, que tombaram lutando, enfrentando o avanço e dominação do capitalismo, representado pelos invasores de terras indígenas, banqueiros e Estado brasileiro.
No Brasil, a relação do Estado para com os povos indígenas é de descaso, omissão e violação de direitos garantidos pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e pela Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, ONU. A legislação brasileira é uma das mais avançadas entre os países das Américas em relação aos Direitos Indígenas (fruto da luta de lideranças indígenas, entre elas, podemos citar o Cacique Mario Juruna) e mesmo que o Brasil seja signatário da Convenção 169 da OIT e ter ratificado a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, o Estado brasileiro nega-se em reconhecer esses direitos fora do papel. A ação que se espera do Estado é que aumente o acesso a mecanismos que garantam condições de sobrevivência aos povos indigenas como terra, saúde, educação e participação nas decisões políticas e econômicas, além de cumprir o que determinam as leis, só assim pode ser mudado a situação desses povos, mas para isso é necessário pressão da sociedade civil, neste caso os povos indígenas como protagonistas, para com o Estado brasileiro, o que demanda organização, autonomia e protagonismo dos povos indígenas. Para discutir o assunto e iniciar a mobilização nacional para o TRIBUNAL POPULAR DA TERRA, a ser realizado no fim de 2011, o Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus convida para o debate sobre “POLÍTICAS E DIREITOS INDIGENAS”, no próximo dia 21 de janeiro, as 18h no Espaço Ay Carmela, Rua dos Carmelitas, 140 – Sé, próximo ao Poupa Tempo da Sé.
Debatedores
Arão da Providencia Guajajara – Advogado – Membro do Conselho Nacional Direitos Indigenas e Acampamento Indigena Revolucionario
Maria das Dores – Dora Pankararu – Pedagoga – representante da Associação Indígena SOS Pankararu SP e Conselho Estadual Povos Indígenas – CEPISP
Givanildo Manoel – Educador Social – do Forum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus
Fonte: União Campo Cidade e Floresta