Cansados de esperar por um processo de demarcação que não sai do papel, há quase um mês, os indígenas Guarani Kaiowá da comunidade Y’poí, no estado do Mato Grosso do Sul (MS), decidiram retornar para suas terras. O retorno trouxe consigo perseguição e medo, pois os indígenas estão vivendo cercados por pistoleiros. Para tentar encerrar esta situação, a Anistia Internacional (AI) está fazendo um apelo para que cidadãos do mundo todo escrevam para o ministro da Justiça e para o secretário Especial de Direitos Humanos.

Além do medo ocasionado por tiros disparados durante a noite, os indígenas estão sofrendo privações. Por estarem cercados por homens armados que não permitem a entrada ou saída na comunidade Y’poí, os cerca de 80 indígenas estão sem acesso à água, comida, serviços de saúde e educação. Mesmo com a grande quantidade de crianças adoentadas, os pistoleiros contratados por fazendeiros da região não estão permitindo a saída da região, que se encontra bloqueada.

Por isto, a Anistia Internacional está solicitando a cidadãos de todo o mundo que apóiem uma campanha pelo fim desta situação. A ONG está divulgando o endereço do ministro da Justiça e do secretário Especial de Direitos Humanos para que, até o dia 22 de outubro, sejam feitos diversos apelos, em qualquer idioma, para que os órgãos encerrem a situação crítica de atentado à vida dos Guarani Kaiowá.

Todas as solicitações devem ser escritas com cópia para o Conselho Indigenista Missionário (CIMI – local NGO), Regional Mato Grosso do Sul (Av. Afonso Pena, nº 1557, Sala 208, Bloco B, CEP 79002-070 Campo Grande/MS, Brasil). As cópias também podem ser enviadas para o e-mail cimims@terra.com.br.

Entre as principais demandas está a solicitação de que as autoridades garantam a segurança da comunidade e assegurem o acesso à comida, água, atendimento de saúde e livre deslocamento. À Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e à Polícia Federal deve ser dado livre acesso para que realizem os cuidados necessários.

O descaso com a situação de pobreza e preconceito com os indígenas do estado do Mato Grosso do Sul já havia sido denunciada às autoridades do Ministério Público Federal, da Funai e das policiais do Estado, no entanto nenhuma medida concreta foi adotada até o momento. Prova disso é que os indígenas aguardam para tomar posse de suas terras desde 2007, quando o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a Funai se comprometendo a identificar e delimitar, até abril de 2010, 36 áreas diferentes de terras ancestrais dos índios Guarani Kaoiwá para futura demarcação.

* Jornalista da Adital

Nota: ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 – CEP 60.001-970 – Fortaleza – Ceará – Brasil

No dia 4 o grupo de famílias do tekoha Ytay Ka’aguy rusu, no município de Douradina, voltou à sua terra tradicional, próximo aos limites da atual Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica. Essa terra indígena com 2.070 hectares, e uma população em torno de 700 pessoas, teve sua terra sendo ocupada pelo agronegócio. Hoje usufruem pequena parte de sua terra, que está em revisão de limites. Desde 2005, quando se constituiu um grupo de trabalho para um reestudo dos limites, até hoje, inexplicavelmente não se concluíram os trabalhos.

Logo depois da volta ao tekohá, segundo o Kaiowá O.J. tentaram diálogo com os produtores rurais. Mas não houve possibilidade de um entendimento. Foi aumentando a tensão. No dia 6 à tarde chegou ao local a polícia federal. Após algumas conversações, parecia que seria respeitado a não agressão por parte dos seguranças e produtores. Porém logo depois que a policia federal se retirou houve um avanço sobre os índios, com tiros para o ar, fogos, derrubada e queima dos mais de 20 barracos que haviam sido construídos, conforme informa uma professora que estava com o grupo. “Houve muita correria de mulheres, crianças, com muitos gritos e gente chorando. Alguns como OJ tiveram todos os documentos queimados juntamente com o barraco.

Os índios que sofreram mais essa agressão e violência não desistem de sua terra, e dia 7 voltaram ao local, apesar das ameaças que os colonos fizeram de que desta vez vão matar alguns índios. “Essa terra é nossa. Foi demarcada pelo SPI. Nela vamos ficar”, afirma resoluta uma das lideranças do grupo. Também esteve no local a nova administradora da FUNAI em Dourados juntamente com a imprensa. O que os Kaiowá Guarani esperam é que a promessa do presidente Lula feita a eles em recente visita a Dourados seja cumprida – que os Grupos de Trabalho de identificação das terras indígenas voltem à área, concluam os trabalhos o quanto antes.

Enquanto isso Dourados tem um desfile de sete de setembro um tanto inusitado, com várias de suas autoridades na cadeia. Sobresaiu mais o grito do que a marcha. O protesto e a indignação falaram mais do que do que palavras ufanistas. Os princípios pétreos da pátria foram violados por escandalosa corrupção e usurpação do dinheiro do povo.

A pátria Livre

Sonhamos com uma pátria livre. Livre do latifúndio. Livre da corrupção. Livre da fome e da injustiça. Enquanto isso vamos lutando pelos direitos de milhões de famílias sem terra, pela terra dos povos indígenas e quilombolas, pelo limite da propriedade. Tivemos mais um momento importante para dizer que não é mais concebível um país com uma reforma agrária ao avesso, onde ao invés de socializar a terra, ela vem sendo concentrada cada vez mais em menos mãos, continue negando o acesso à mãe terra a seus primeiros habitantes.

Neste dia em que se comemora um momento importante da luta pela independência do nosso país, é importante lembrar que para os povos indígenas, para as populações afro descendentes a independência significa um reconhecimento de seus direitos históricos e constitucionais à terra, o reconhecimento de suas culturas, organização social e valores. Não se tornará realidade a independência e continuará sendo uma ficção e uma utopia, bem como não existirá verdadeira democracia enquanto não formos capazes de reconhecer e integrar em nossas políticas o respeito a essa diversidade e pluralidade do nosso país.

Povo Guarani Grande Povo

São Paulo, 8 de setembro de 2010