Em 1995, o Ministério da Cultura criou a Ordem do Mérito Cultural que trata do reconhecimento do Governo Federal a personalidades, grupos artísticos, iniciativas e instituições que se destacam por suas contribuições à Cultura Brasileira.

Há 15 anos, mais precisamente, o Dia Nacional da Cultura (5 de novembro) marca essa cerimônia. Desde a sua criação, já foram entregues mais de 400 condecorações a personalidades nacionais e estrangeiras. O local das condecorações é o Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Em 2010, duas mulheres indígenas se destacam entre as personalidades nacionais. Elas atuam no campo dos direitos humanos, especificamente no que se refere aos direitos dos povos indígenas:

Azelene Inácio Kaingáng – natural de Carreteiro, terra indígena localizada no Rio Grande do Sul, formou-se socióloga, e sua luta em defesa dos povos indígenas lhe rendeu, entre outros, o Prêmio Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2006.

Joênia Wapixana – da aldeia indígena Wapixana (RO). Aos oito anos, mudou-se com a mãe para Boa Vista, onde passou a frequentar a escola. Não falava bem o português e tinha dificuldade de acompanhar as aulas. Em 1997, tornou-se a primeira advogada indígena do Brasil. É conhecida por sua atuação na demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol e considerada uma das lideranças populares mais respeitadas no país.

Ao longo da história do Mérito Cultural, a presença indígena vem contribuindo para a reflexão acerca da diversidade cultural que caracteriza o nosso país. Desse modo, foi homenageado o Povo Panará (indígenas do Mato Grosso e do Pará), em 2004 (veja foto 3, abaixo):

A condecoração em 2006 foi para o escritor indígena Daniel Munduruku e o Ailton Krenak (embaixador indígena), em 2008. Com essas homenagens, a Ordem do Mérito Cultural abre uma janela para que a sociedade perceba uma realidade que, em geral, o brasileiro desconhece; pois há mais de 500 anos os governantes vêm criando barreiras no processo de inclusão da cultura e da história indígena nas escolas.

A homenagem do mérito cultural aos povos indígenas e mais a Lei 11645/08 são uma forma de abraçar a cultura do outro.  Isto significa uma grande mudança e um passo a mais no reconhecimento dos povos indígenas na condição de primeiros habitantes do nosso país e a sua relevante contribuição para à formação, à cultura e à história brasileira.

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