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Chega de violência contra a mulher!

C

Texto: Tatiana Félix (Jormalista da Adital)

          Casamentos forçados, mutilação genital, abuso e violência sexual, alvo do tráfico de pessoas para exploração sexual, agressões verbais, morais e físicas. Estas são algumas das situações vividas por mulheres, desde meninas até a idade adulta, em vários países, continentes e culturas. Para a Anistia Internacional a causa para essa violência é única: a simples discriminação por ser Mulher!
          Por causa desta realidade geral e de casos específicos como o das três irmãs Mirabal, ativistas políticas da República Dominicana, que foram assassinadas por ordem do então governo autoritário de Rafael Trujillo, em 1961, é que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, em 1999, o Dia Internacional da eliminação da violência contra a mulher, celebrado em 25 de novembro.
          A data é uma oportunidade para que organizações sociais, movimentos e demais entidades em todo o planeta realizem atos para dizer Não à Violência de gênero e conscientizar a população sobre esta violação – e porque não perseguição – de direitos.
          Para a Agência das Nações Unidas para educação, ciência e cultura, Unesco, a violência contra mulheres já atingiu “proporções epidêmicas”, uma vez que já foi constatado que uma em cada três mulheres no mundo, já foi vítima de agressão física, de maus tratos ou manteve relações sexuais forçadas. A diretora geral da Unesco, Irina Botoava, declarou que este tipo de violência é uma “violação inadmissível” dos direitos e liberdades fundamentais das mulheres.
          Para celebrar a data neste ano, a Unesco elaborou uma semana de eventos em diversos países. Na França, país sede da agência, haverá uma conferência com a temática “A mulher, a água e o desenvolvimento sustentável na África”.
          No Chile, a Anistia Internacional convocou os meios de comunicação do país para participarem do ato público “Os direitos das mulheres são direitos humanos”, que aconteceu na República com Salvador Sanfuentes, no Metrô República. Durante o ato público foram realizadas mesas de discussão abordando temas como violência intrafamiliar, mulheres em conflitos armados, direitos sexuais e reprodutivos e a situação das mulheres migrantes.
          Estima-se que 35% das mulheres chilenas sofram violência dentro da família e, a cada semana, pelo menos uma delas é assassinada por seus companheiros ou ex-companheiros. Já no México, a violência contra as mulheres, entre 15 e 44 anos, tem causado mais mortes e deficiências do que o câncer, a malária, os acidentes automobilísticos e a guerra juntos, segundo estimou o Banco Mundial.
          A diretora do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, Unifem, para o México, América Central, Cuba e República Dominicana, Ana Güezmez García, afirmou que, de 135 países sem guerra, o México encabeça a lista em matéria de feminicídios.
          No Brasil, o Dia Internacional da eliminação da violência contra a mulher será celebrado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do Governo Federal, na cidade de Salvador, na Bahia. Segundo dados da instituição, o serviço especializado para mulheres no país aumentou em 161%, nos últimos 7 anos, mas, ainda são poucos os serviços de responsabilização e educação do agressor, com apenas 12 unidades para atender todo o país.
          Para ressaltar a maneira como as mulheres são tratadas, a diretora da Unifem recordou que dois terços da população analfabeta no planeta, é composta por mulheres. Elas ainda fazem parte dos 70% de pessoas que sobrevivem com menos de um dólar por dia. A população feminina também recebe uma remuneração de 20 à 50% menor que a dos homens, e são também as mulheres os principais alvos do tráfico de seres humanos, representando 79% das vítimas deste crime.

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No horizonte da autonomia

Imagem: campanhaguarani.org.br 
Autoria: Egon Dionísio Heck
(Assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Mato Grosso do Sul e colaborador da Adital )
Conquista e não esmola.
Chão e não nuvem.
É caminho, é reza, é luta.
Autonomia é um horizonte
no qual temos que pisar
com força e com carinho,
no amanhecer de cada dia.
“Desde Bolivia un saludo revolucionario del KEREIMBA -Ramiro Valle Mandepora- para mis tentaras -hermanos- de la nación guaraní de los cuatro países que, nuevamente tendrán la suerte de reencontrarse con un sólo objetivo fundamental como es la reconstitución territorial de la nación guaraní para la consolidación del ejercicio a la libre determinación que consiste en el reconocimiento de nuestro derecho a la autonomía, institución propia, autogobierno y cultural, así como derechos individuales y colectivos dentro de un estado.” (Ramiro Valle Mandepora – de APG – Assembleia do Povo Guarani)
Com essa mensagem, o Guarani da Bolívia expressa bem o que está acontecendo nesses dias, e em especial no dia de hoje. Aprofundar a reflexão e buscar conjuntamente caminhos de articulação e organização dos Guarani em nível continental. Sonhemos, partilharemos e consensuemos nossas propostas em conjunto.
Muitas pedras no caminho da autonomia
A conquista da autonomia pelos povos indígenas no continente tem sido caminho árduo, de avanços e percalços, armadilhas e vitórias. São décadas de experiências que se transformaram em referências importantes para o momento atual de luta pela autonomia dos Povos Guarani na América do Sul
No início da década de 80 o governo revolucionário sandinista deparou com a difícil realidade e perspectiva dos povos indígenas. Os Miskito, Suma, Rama dentre outros, exigiam o respeito a seus territórios e a autonomia da Costa Atlântica da Nicarágua. Diante dessa realidade desafiadora, o então governo sandinista desencadeou um amplo debate sobre as perspectivas de autonomia desses povos. Foram construídos marcos legais importantes para uma nova relação entre o governo e os povos indígenas. Entre percalços políticos e retrocessos, o que permaneceu foi um primeiro intento prático de constituição de autonomias indígenas dentro do marco legal de estados nacionais.
Na década de 90 esse debate voltou com bastante força na proposta e luta zapatista no México. A exigência de autonomias regionais pelos zapatistas e povos indígenas de diversas regiões do país, obrigou colocar novamente na agenda regional e mundial a discussão sobre a autonomia dos povos indígenas dentro dos estados nacionais. Uma questão central colocada pelo movimento zapatista é de que eles não almejavam o poder, porém exigiam que as comunidades indígenas fossem respeitadas em sua diversidade e tivessem autonomia para gerir e decidir sobre seus projetos de vida dentro de seus territórios, com autonomia.
O debate sobre autonomia, com a perspectiva de autodeterminação foi palco de debates mundialmente. A maioria dos estados nacionais, com assento na ONU se opunham a esse conceito, pois entendiam que o mesmo possibilitava o surgimento de estados nacionais indígenas, independentes. Por isso conseguiram impedir com que esses termos fossem assumidos pela ONU, tendo então surgido o conceito de livre-determinação. E isso ficou estabelecido na Declaração dos Direitos Indígenas, pela ONU, depois de que três décadas de debates.
Agora o Povo Guarani, afirmando-se enquanto Nação Guarani, recoloca a questão, seja a partir de bases legais já consolidadas, seja a partir da percepção e reivindicação dos povos Guarani presentes em quatro países da América do Sul.
A novidade são os caminhos já percorridos e as conquistas consolidadas, especialmente pelos Guarani na Bolívia. Já não é mais apenas uma discussão teórica, um sonho distante, mas são experiências concretas e conquistas legais, como o reconhecimento de estado plurinacional na Bolívia e Equador.
Para os Guarani da Bolívia, presentes no III Encontro Continental Guarani, em assuntos, que encerra no dia de hoje, “Autonomia indígena é a condição e principio de liberdade de nosso povo, que impregna o ser individual e social, como categoria fundamental de antidominação e autodeterminação”. Enquanto avançam na construção efetiva dos espaços de autonomia, convivem os Guarani da Bolívia com situações de escravidão a que estão submetidas comunidades desse povo, nas fazendas dentro de seu território. Porém tem constituído um canal de diálogo com o governo Evo Morales, que apesar de todas as ambigüidades tem permitido fazer avançar a construção das autonomias indígenas, em especial a autonomia do Povo Guarani.
Luta e organização
O penúltimo dia do importante Encontro Guarani, com mais de 400 participantes dos quatro países – Paraguai, Bolívia, Brasil e Argentina, o debate girou em torno do necessário processo de articulação e organização Guarani, para viabilizar e ampliar o avanço e conquistas dos direitos das mais de mil comunidades Guarani, 300 mil pessoas, que depositam sua confiança nesse novo momento da Nação Guarani.
Após muito debate, ficou a certeza de que só consolidando a articulação e organização do povo em nível continental, se poderia assegurar os avanços em curso, especialmente na lua pela terra, território e autonomia.
Ficou aprovado e eleito o Conselho Continental da Nação Guarani, com 25 membros representando os Povos Guarani nos quatro países. Logo após aprovação o Conselho se reuniu para definir as bases de seu funcionamento, responsabilidades e sua divulgação para as comunidades Guarani e para o mundo.
Hoje estarão entregando às autoridades do Paraguai o Manifesto da III Assembléia, onde denunciam os desrespeitos ao direito, as violências, mas principalmente anunciando a luta pela autonomia e autodeterminação, a partir do reconhecimento de seu modo de ser e viver dentro de seus territórios. Com certeza os caminhos da autonomia serão plurais, lentos, difíceis, porém o horizonte da autonomia vai ficando mais próximo.
Movimento Povo Guarani Grande Povo
Assunção, 19 de novembro de 2010.
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Documento Final do III Encontro Continental do Povo Guarani

Imagem: http://www.diarioliberdade.org
O céu se preparava para derramar sua benção sobre as centenas de Guarani que estavam aqui em Assunção concluindo mais um importante momento de suas lutas pela “terra, território, autonomia e governabilidade”.
A manhã estava reservada para a discussão e aprovação do documento final e a entrega do mesmo às autoridades. Por razões de saúde, o presidente Lugo não veio ao encontro. Porém, um grupo foi recebido por ele em sua residência. Recebeu com grande interesse as informações sobre o encontro e suas decisões. Prometeu dar prioridade à questão indígena quando o Paraguai estiver na presidência do Mercosul. Enquanto a comissão entregava o documento a Lugo, no plenário os ñanderu faziam o ritual da benção do Documento Final. Cantos e falas dos líderes religiosos de todos os países, tornaram o momento muito cheio de emoção e dignidade.
Dentre os avanços deste encontro fica a criação do Conselho Continental da Nação Guarani, que tem como objetivo maior consolidar a articulação, solidariedade e organização dos povos Guarani, na perspectiva de conquista de seus direitos, na construção da autonomia em seus territórios. Também ficou assumido a importância de crescer a consciência da Nação Guarani, com sua cosmovisão e projeto de vida , a partir de sua identidade e cultura. Segue o documento final (Egon).
DOCUMENTO FINAL DO III ENCONTRO CONTINENTAL
DO POVO GUARANI
ASSUNÇÃO, PARAGUAI, 15 a 19 de Novembro de 2010
Nós, representantes de diferentes organizações indígenas da Nação Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai nos reunimos na cidade de Assunção, Paraguai, durante o III Encontro Continental do Povo Guarani dando continuidade ao I Encontro Continental realizado em São Gabriel/RS Brasil, em 2006 e do II Encontro Continental que aconteceu na cidade de Porto Alegre/RS Brasil em 2007. Hoje, sob o tema Terra-Território, Autonomia e Governabilidade, animando permanentemente nossos corações pelas palavras sábias de nossos anciões e anciãs, buscando compreender a partir das coincidências em longos debates e profundas reflexões realizadas sempre de acordo com os princípios de respeito e consensos, tradicionais em nossas culturas, queremos fazer chegar ao mais profundo do espírito das autoridades, nacionais e internacionais e a todos os cidadãos dos lugares que habitam nosso pensamento nestas palavras.
CONSIDERANDO
– Que a Nação Guarani sempre teve um espaço territorial próprio o “Yvy maraê’y” ou Terra Sem Mal que extrapola fronteiras.
– Que desde a cosmovisão da Nação Guarani, parte de nossas milenárias culturas: o fogo, o ar, a terra e a água, constituem uma unidade e são elementos vitais para a vida; a terra sagrada é a vida para nossos povos.
– Que a Nação Guarani a partir da sua cosmovisão sempre buscou evitar confrontações com os que se apropriaram de seu território, de forma violenta na maioria das vezes.
– Que desde a demarcação das fronteiras nacionais a Nação Guarani ficou fragmentada e dividida geopoliticamente em etnias, comunidades, aldeias, famílias, condição esta que enfraqueceu significativamente seu projeto espiritual, cultural e linguístico como Nação.
– As transnacionais e/ou multinacionais, com o apoio dos diferentes governos no poder não respeitam os direitos consuetudinários e coletivos da Nação Guarani, destruindo territórios, expulsando comunidades.
– Os diversos governos não atendem as demandas da Nação Guarani apesar da existência de normas nacionais e internacionais que protegem e promovem os direitos dos povos indígenas; como o Convenção 169 da OIT, a Declaração das Nações Unidas e as leis nacionais, Constituições e Leis dos Estados.
– São exemplos do afirmado acima que o Poder Judiciários brasileiro autoriza despejos de comunidades da Nação Guarani de seus territórios, contra as leis e os protegem.
– O não cumprimento, pelo governo brasileiro, do art. 231 da sua Constituição Federal, sobre a demarcação das terras; da mesma forma o governo argentino não cumpre a lei 26.160 “de Emergencia de la tierra comunitaria indígena” para a demarcação territorial.
– Na Argentina se pretende vender o Lote 08 da reserva da Biosfera Yaboti, declarada pela UNESCO em 1992, a uma Fundação com fundos europeus, quando ali vivem ancestralmente duas comunidades da Nação Guarani
– A Nação Guarani no Paraguai sofre uma perda constante de seu território ancestral fruto de uma carência de políticas efetivas orientadas em defesa do mesmo
– Existem inúmeras comunidades que vivem em condição subumanas, sem as mínimas condições de segurança física, de saúde e alimentação.
– Na Bolívia a demanda de Território pela Nação Guarani ainda não resultou em total titulação das terras que ocupam.
– Que a destruição massiva e constante dos recursos naturais, por parte das empresas transnacionais, está deteriorando os bens florestais indiscriminadamente no território Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai, gerando danos irreparáveis, fezendo-os sofrer os efeitos das mudanças climáticas, das quais não são os responsáveis.
– Que a construção das Hidrelétricas Binacionais (Itaipu e Yaceretá) no território Guarani, sem consulta a nossa Nação, produziu não apenas irreparáveis danos ambientais, como também violação dos direitos territoriais, culturais e religiosos da Nação Guarani.
EXIGIMOS:
– Dos governos da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai o reconhecimento como Nação Guarani e sua condição de Transterritoriais e Transfronteiriços e que por esta razão devem ter os mesmos direitos de saúde, educação e trabalho nos quatro países.
– Dos governos da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai dêem reconhecimento constitucional a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT.
– Que deixem de entregar às empresas transnacionais, multinacionais e nacionais territórios da Nação Guarani para sua exploração e devastação, transgredindo os direitos coletivos que os protegem.
– Do governo da província de Misiones – Argentina – a não autorização da venda do Lote 08 – território Guarani – na reserva da biosfera Yaboti.
– A demarcação imediata de todas as terras e territórios Guarani. Cumprimeto da lei 26.160 da Argentina e que no Brasil o Supremo Tribunal Federal julgue imediatemente todos os processos de demarcação no estado do Mato Grosso do Sul, respeitando o artigo 231 da Constituição Federal de 1988.
– A não instalação de novos mega-represas comprometendo territórios Guarani e que tanto as Binacionais Itaipu e Yaceretá reconheçam o dano causado as comunidades, restituindo seus territórios.
– Do governo Boliviano o cumprimento das exigências de maiores extensões de terra à Nação Guarani.
– Que os espaços políticos internacional impeçam a criminalização das exigências da Nação Guarani.
– Punição aos que cometeram crimes que afetaram indígenas na luta pelos seus direitos.
– Que sejam respeitados aos avanços conquistados pela Nação Guarani nos espaços políticos nacionais e internacionais.
– Que as empresas transnacionais respeitem as normas ambientais, que evitem a destruição massiva e constante dos recursos naturais por parte das mesmas.
– Que todos os países sobre os quais incide o território da Nação Guarani compreendam e tomem consciência que os direitos sobre a Terra e o Território são inalienáveis e imprescritíveis.
RESOLVEMOS:
PRIMEIRO – A terra e o território são direitos inalienáveis da Nação Guarani, são a vida de nossas cosmovisões; condição que nos permite ser livres e autônomos “IYAMBAE”.
SEGUNDO – Consolidar nossa organização em cada um dos países com presença Guarani a fim de efetivar nossas demandas como Nação Guarani.
TERCEIRO – Constituiu-se um Conselho Continental da Nação Guarani para a articulação com Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai em suas demandas reivindicatórias, e com ele fortalecer nosso desenvolvimento econômico, social e político.
QUARTO – Participar em todas as instancias democráticas do Argentina, Brasil e Paraguai segundo nossos usos e costumes como Nação Guarani conseguindo desta maneira fazer chegar as nossas demandas as máximas instâncias de decisão política.
QUINTO – Exortamos a todos a somarem-se a essa luta, aqueles que fazem parte do pensamento e sentimento da Nação Guarani – organizamos nacionais e internacionais, ONGs, Movimentos Sociais e outros – para apoiar com propostas e projetos orientados a partir da reivindicação dos direitos consuetudinários e etno-culturais dos Guarani.
SEXTO – Nos declaramos em permanente resistência ante as violações e subjugações ocorridas em toda a extensão de nosso território como Nação Guarani.
SETIMO – Nos unimos na defesa de nossa mãe terra ante a contaminação progressiva do ambiente provocado pelas atividades de exploração do subsolo e hidrelétricas que vulneram os direitos a culta e participação da Nação Guarani.
É o que pensamos, sentimos e dizemos sobre nossos direitos coletivos e as obrigação que tem com a Nação Guarani os países que hoje ocupam nosso território, na esperança de poder conviver na harmonia e liberdade como foi o pensamento de nossos herois ancestrais.
Território Guarani – Assunção, 19 de Novembro de 2010.
Fonte: www.adital.org.br