Dicionário de mulheres: lançamento

Reitero a alegria de ver o meu nome como verbete no Dicionário de mulheres autoras. É uma honra para mim participar desse momento tão especial ao lado de outras mulheres escritoras que admiro muito, entre elas a  organizadora dessa obra que  é Hilda Agnes Hübner Flores – professora doutora pela PUCRS, aposentada, historiadora, escritora de 16 livros editados. Pesquisadora na temática de gênero, em 1999 Hilda lançou o Dicionário de Mulheres, com 3.300 verbetes de autoras do Brasil (576 pág., 16 x 23 cm), obra premiada, referencial da produção feminina no país. O lançamento da 2a edição será no dia 02 de maio de 2011, no Teatro Alberto Maranhão (Natal/RN). A mais recente obra autografada pela Dra. Hilda Flores foi em Porto Alegre/RS: “Mulheres na Guerra do Paraguai”, com absoluto êxito. Saudações literárias, 
Graça Graúna

Repensando a Lei 11.645/08: o ser indígena na educação escolar brasileira.


 Imagem disponível no Google
Há mais de 500 anos os povos indígenas vêm resistindo as diversas formas de preconceito de que são vítimas. Há mais de 500 anos, os povos indígenas clamam pelo direito à memória, à história, à cultura; clamam pelo direito a um lugar no mundo, pelo respeito às diferenças.
Apesar dos 500 de dominação, nós indígenas trazemos um fio de esperança tecido pelos nossos ancestrais, pois acreditamos no recomeço à medida que nos libertamos do complexo de sujeitos colonizados.
Dia do índio: uma explicação necessária. No calendário ocidental, por exemplo, há 68 anos foi criada a data comemorativa referente  ao Dia do Índio no Brasil.  Na  verdade, ao criar em 1943 a lei que reconhece o Dia do Índio, o então presidente Getúlio Vargas apenas pegou carona na data que é dedicada ao índio no México, desde 1940. Na América Latina, o dia consagrado ao índio surgiu da insatisfação de lideranças indígenas que participaram do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Aqui, no Brasil, o Dia 19 de abril parece que foi criado para nos tornar mais invisíveis. Nós somos herdeiros dos povos que deram origem a este país. Infelizmente, os povos indígenas no Brasil  e noutras partes do mundo continuam mal interpretados nas escolas e a sociedade como um todo nos trata como se fôssemos selvagens; a sociedade empurra-nos, cada vez mais, à margem e poucos, pouquíssimos educadores colocam as ideias no lugar quando falam a nosso respeito. É uma raridade encontrar professores(as) que tratam com apurado senso ético, com sensibilidade e criatividade a tal Lei 11645 que, em 2008,  permitiu ao então presidente Lula alterar a Lei 10.639/03 e instituir a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação escolar brasileira. 
Neste dia 19 de abril de 2011 almejo a todos(as) meus/minhas parentes indígenas que seja respeitada a nossa cultura, a nossa história e que as nossas crianças cresçam na esperança de serem tratadas com dignidade. Que Ñanderu nos acolha. 
São Paulo, em dia chuvoso, 19 de abril de 2011
Graça Graúna

Delegação de Anistia Internacional visita Brasil para discutir Direitos Humanos


Texto: Karol Assunção (Jornalista da Adital)
O secretário-geral da Anistia Internacional (AI), Salil Shetty, inicia, hoje (25), sua visita oficial ao Brasil. Até a próxima sexta-feira (29), a delegação da entidade internacional se reúne com representantes de movimentos sociais, autoridades do governo e vítimas de violações aos direitos humanos no país. Estão entre os principais temas da pauta de discussão: justiça criminal, impactos causados por projetos de infraestrutura e violência policial.
A visita ocorre justamente para estreitar a relação com as organizações sociais brasileiras. A expectativa é que AI abra um escritório no Brasil nos próximos meses. Além do secretário-geral, a delegação em missão no Brasil está formada por: Márcia Poole, diretora-sênior de comunicação; Guadalupe Marengo, vice-diretora para o programa das Américas; e Patrick Wilcken, pesquisador para assuntos brasileiros.
De acordo com nota divulgada pela organização de direitos humanos, Shetty solicitou encontros com a presidenta Dilma Rousseff e com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, mas ainda não teve resposta. A ideia é aproveitar a visita para também debater sobre a Comissão da Verdade com parlamentares e com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Na “Agenda de Direitos Humanos para o Brasil”, Anistia Internacional destaca cinco pontos que precisam de mais debates e discussões no país: o sistema de justiça criminal, a tortura, a impunidade, o desenvolvimento e o papel global do Brasil. Segundo a Agenda, é preocupante o número de homicídios praticados por policiais e grupos de extermínios no país.
No Rio de Janeiro, de acordo com a organização internacional, foram registradas mais de 800 ocorrências desse tipo somente no ano passado. “Durante as ações policiais conduzidas recentemente para conter a violência criminal na cidade [do Rio de Janeiro], em novembro de 2010, a Anistia Internacional recebeu denúncias de execuções extrajudiciais na favela do Jacarezinho e de roubos e danos à propriedade praticados por policiais na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão”, revela a Agenda, ressaltando ainda casos de corrupção e de cumplicidade entre policiais e criminosos, como traficantes e grupos de extermínio.
No documento, a Anistia chama atenção para as violações aos direitos humanos ocorridas no marco da realização de grandes projetos desenvolvimentistas. São despejos forçados, ameaças e ataques a movimentos e grupos sociais que são afetados e questionam a construção de hidrelétricas e a expansão do agronegócio.
“É o que acontece, por exemplo, com os povos indígenas e os pequenos agricultores que estão perdendo suas terras em consequência da transposição do Rio São Francisco. Outra fonte de preocupações, levantadas por promotores federais e por ONGs locais, são os prováveis impactos provocados pelo projeto de construção da represa de Belo Monte”, cita, lembrando a situação dos indígenas Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, os quais lutam por suas terras – invadidas e ameaçadas pelo agronegócio.
As obras realizadas para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 também são motivos de preocupação para as organizações de direitos humanos. Segundo a entidade internacional, representantes da Anistia que visitaram o país no ano passado ouviram reclamações de diversas comunidades afetadas, como ameaças de despejos e falta de informações e consultas sobre as intervenções.
O documento também aponta aspectos positivos do Brasil em relação aos direitos humanos. Um deles foi o compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff “de implementar plenamente o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes”.
A Anistia considera importante outros passos tomados pelos governantes brasileiros, como o apoio da mandatária do país à criação da Comissão da Verdade e a ratificação da Convenção Internacional para Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados. Entretanto, acredita que o governo precisa “ir além” e reconhecer, por exemplo, “a competência do Comitê para Desaparecimentos Forçados no que se refere a receber comunicados provenientes ou em nome de vítimas ou Estados”. 
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Para ler a “Agenda de Direitos Humanos para o Brasil” na íntegra, acesse: http://br.amnesty.org/?q=ddhh_temas