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Semana dos povos indígenas 2011

 
Memorial dos povos indígenas, Brasilia/DF. Imagem disponível no Google
Semana dos Povos Indígenas destaca proposta do Bem Viver
Texto: Karol Assunção (Jornalista da Adital)
“Vida para todos e para sempre: a Mãe Terra clama pelo Bem Viver”. É com esse tema que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realiza, neste mês de abril, a Semana dos Povos Indígenas. A ideia é promover atividades em várias regiões do país para chamar atenção da sociedade para as lutas e reivindicações dos indígenas.
De acordo com Beatriz Catarina Maestri, antropóloga e agente do Cimi, o objetivo da semana é “sensibilizar a sociedade para com a causa indígena e contribuir com políticas públicas para as demandas dos povos indígenas”. Segundo ela, a semana acontece todos os anos com temáticas que se aproximam das destacadas pela Campanha da Fraternidade (CF).
Neste ano, por exemplo, em que o tema da CF é “Fraternidade e Vida no Planeta”, a Semana dos Povos Indígenas discute sobre o Bem Viver, modelo de vida adotado por eles. “O tema [da Semana] pretende propor a reflexão sobre os sistemas de vida experienciados por muitos povos na América Latina. O Bem Viver é o ensinamento cultivado pelos indígenas e é uma contraposição ao sistema capitalista”, explica, destacando que a perspectiva do Bem Viver é seguir um modelo de vida em harmonia com a sociedade e com a natureza.
Beatriz Catarina comenta que os povos indígenas no Brasil vivem “situações diferenciadas”, mas que possuem algumas lutas e demandas em comum. Uma delas é a ação em defesa da terra. “Muitos territórios são invadidos por fazendeiros, madeireiros e pelo agronegócio”, destaca.
Ela lembra o caso dos indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, os quais lutam há anos pela defesa de seu território e contra a criminalização de suas lideranças. “Eles lutam pela garantia de suas terras”, afirma, destacando que, assim como acontece com os Guarani Kaiowá, muitas comunidades indígenas estão em áreas pequenas que não comportam toda a população e ainda estão “rodeados de plantações do agronegócio”.
Entre os indígenas que moram em zonas urbanas, a principal reivindicação, segundo a agente do Cimi, é pelo reconhecimento. Isso porque, de acordo com ela, muitos não são reconhecidos como indígenas porque não vivem mais em aldeias. “[Ainda existe o pensamento que se] Saem das aldeias, não têm mais direitos [como indígenas]. Eles saem das aldeias, mas a cultura deles vem junto para a cidade”, ressalta, lembrando ainda outras demandas, como o direito à moradia e à saúde e educação diferenciados.
Outro ponto comum entre os indígenas brasileiros é a defesa do meio ambiente e o rechaço aos grandes projetos desenvolvimentistas, como a transposição do Rio São Francisco e as hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira; e de Belo Monte, no Rio Xingu. “São grandes projetos que causam destruição e morte que vão beneficiar o agronegócio e setores energéticos”, comenta.
De acordo com ela, esse modelo é o que faz parte da política atual e é rechaçado pelos indígenas, pois privilegia o “grande capital” em detrimento de indígenas e outras comunidades, como quilombolas e ribeirinhos. “Os indígenas questionam a política atual e mostram que é possível um outro modo de vida, o Bem Viver”, conclui.
Fonte:
http://www.adital.com.br/?n=byhb
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Crianças: uma mensagem de Marcos Terena

Marcos Terena. Imagem no Google
Amigos, Parentes e Guerreiros.
Terminamos mais uma semana com saúde, alegria e vida.
 Nosso espírito de luta sempre aceso para os novos desafios e nossa solidariedade também.
 E um dos quadros mais tristes para a história da criança feliz como dizia aquela musiquinha, veio do Rio de Janeiro, Terra dos Tupinambá e futura sede dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo.
 Várias crianças foram sacrificadas sem saber o porquê e sem ter noção do que estava acontecendo, até que um Sargento da PM interrompeu essa série de assassinatos.
 Daí, nossa solidariedade a todos os que estão sofrendo pela morte dessas crianças.
 Nós Povos Indígenas aprendemos a ter noção da vida e do que significa viver bem dentro do nosso habitat tradicional. Lá nas aldeias sem qualquer interferência, criamos um círculo de vida com a Mãe Natureza para nosso fortalecimento físico e espiritual. Era o equilibrio para o bem viver.
 Hoje vemos que o mundo que nos chamou de selvagem e o Estado que nos trata como incapacitados não sabe cuidar de suas crianças e seus filhos, e isso nos preocupa porque em tudo, vemos a marca do chamado desenvolvimento. Para a ambição desses homens brancos, nada é impecilho, basta dizer quanto custa…. Mas quando o custo é a vida de uma criança, de uma mulher, de uma familia, de uma sociedade… quem paga a conta?
 As autoridades deveriam fazer uma meditação e aprender a ouvir os sinais da natureza.
 Durante a Semana dos Povos Indígenas agora em Abril, em vários encontros, vamos fazer uma homenagem aos filhos do homem branco que morrerram dentro de uma Escola, onde deveriam estar seguras… Pois eram parte do futuro do Brasil também.
 Saudações Indígenas.
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OEA solicita suspensão do complexo hidrelétrico de Belo Monte

Imagem disponível no Google: Audiência de Belo Monte

Texto do jornalista Sakamoto 
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. Abaixo, os pontos mais importantes da nota divulgada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e do documento da OEA:
De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.
O documento da OEA afirma que o Brasil deve garantir que as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um estudo de impacto social e ambiental do projeto em um formato acessível tanto à sua extensão como no que diz respeito à tradução aos respectivos idiomas indígenas.
A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA).
De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e am eaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.
A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.
O Ministério Público Federal no Pará impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.
A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).