Em dezembro de 2021, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o nome do “Dia do Índio” (cf. Decreto-Lei 5540/43), celebrado em 19 de abril, para “Dia da Resistência dos Povos Indígenas”. A proposta é de autoria da deputada indígena Joênia Wapichana.

Na opinião da autora do projeto “a intenção ao renomear a data é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado ‘índio’, mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira. O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, afirmou a deputada à Agência Câmara de Notícias.

Segundo a Câmara de Notícias, essas reflexões mostram a necessidade de um olhar mais atento e acolhedor em torno da diversidade cultural no país. O Projeto de Lei 5466/19 foi aprovado na forma do substitutivo da Comissão de Cultura, no sentido de nomear a data para “Dia da Resistência dos Povos Indígenas”. 

Fonte: Agência Câmara de Notícias, Ciclo Vivo e Apib

Resumo da notícia: Graça Graúna