Um David contra cem Golias: os desafios dos índios awá na Colômbia e no Equador

 Indígena awá em Orito, no departamento de Putumayo (Colômbia).
Imagem extraída do Yahoo
Texto extraído do site yahoo.com.
Por Martí Quintana | EFE – 20 horas atrás
No norte do Equador e no sul da Colômbia, cercados por uma imponente vegetação, vivem os awás, uma comunidade indígena de 70 mil habitantes que está à beira de um colapso por causa do interesse que sua rica floresta desperta.
“Nós vivemos semeando nossa horta para sobreviver, colhendo frutos e caçando animais”, lembra Juvencio Nastajuaz, pai de 7 filhos e líder da comunidade de Pambilar, uma das 22 que formam a Federação de Centros Awás do Equador (FCAE).
Sobre este povoado simples espreitam inúmeros interesses, pois os rios da região escondem ouro e em suas densas florestas madeiras como o sande e o chanul. “Elas [mineradoras] querem comprar nossas terras, mas não aceitamos. Oferecem dinheiro, mas sabemos que se vendermos tudo será destruído”, revelou Nastajuaz.
A prova está 200 metros abaixo de sua comunidade, seguindo o curso das águas turvas do rio contaminadas pelas explorações de mineradoras ilegais. Nessa região, os moradores de um povoado afroequatoriano que vive às margens do rio precisam beber água engarrafada.
Sem outra ferramenta a não ser o instinto de sobrevivência e o afã de defender a natureza que muitos consideram sagrada, os awás combatem as mineradoras, os males endêmicos, como as doenças da floresta, a enorme falta de recursos e ainda os desastres naturais.
O presidente da Câmara Mineradora do Equador, Santiago Yépez, admitiu que “nestes rios corre, desde combustível a mercúrio, arsênico e outros componentes químicos que servem para separar o ouro e outros minerais das rochas”.

“Uma enorme fonte de corrupção”
Segundo Yépez, os métodos extrativos usados pelas mineradoras ilegais são os motivos da poluição. A chanceler da Colômbia, María Ángela Holguín, reconheceu que a mineração ilegal é “um grave problema” na fronteira entre a Colômbia e o Equador, e “uma enorme fonte de corrupção”. Em seu país vivem 66 mil awás, enquanto no Equador outros 4 mil, em um território ancestral divido entre os dois países.
A exploração dos recursos, especialmente da madeira, é feita geralmente por meio de  intermediários, encarregados de convencer os donos de terras para permitir a extração. “O intermediário convence os awás a venderem cinco árvores, por exemplo, e depois derrubam mais duas, que no momento de carregarem as cinco compradas aproveitam para roubar. Os compradores dizem aos indígenas que a madeira não é de boa qualidade e se aproveitam para atuar sem controle”, relatou o dirigente awá Daniel Padre.
 Casa indígena na localidade de Guaudualito (Equador). A poluição dos rios supostamente provocada pela mineração … imagem: Yahoo.
Além disso, eles usam das necessidades dos índios para conseguir acesso ao seu território, relatam os habitantes da região. “O processo é simples. Os intermediários dão dinheiro e os levavam de carro a partir de San Lorenzo (único centro urbano da região) e dessa forma os convenciam aos poucos.
Em alguns casos, pagam antecipado para que pudessem deixar a vila carregando comida, detalhou o professor Efrén Álvarez, da comunidade de Guadualito, na fronteira com a Colômbia. “Desta maneira, os intermediários pagam US$ 40 por uma árvore que, no mercado, podem negociar entre US$ 200 e US$ 300”, apontou Padre.
Plantio de palmito
Esse dinheiro é somente para as necessidades mais imediatas. “Aqui não há nada, só uma escola. Quando alguém fica doente precisamos levar até San Lorenzo e a viagem custa US$ 50”, contou Nastajuaz, quem reconheceu que, em certas ocasiões, se veem obrigados a vender “alguma madeira” para conseguir dinheiro.
A poda ilegal faz com que tão somente 6% do Chocó, uma área de alta biodiversidade, reste intocado no Equador e a floresta está sendo substituída pela palmicultura.

PEC 215 é aprovada, mas movimento indígena segue mobilizado contra proposta

Imagem extraída do Cimi/Google
Texto: Renato Santana, de Brasília
A primeira batalha de uma guerra ainda longe do fim acabou vencida pelas bancadas ruralista e evangélica da Câmera Federal. Por 38 votos a dois, foi aprovada na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. A proposta segue agora para Comissão Especial e o movimento indígena segue mobilizado.
O objetivo da PEC 215 é levar para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e de áreas de conservação ambiental, que conforme a Constituição Federal são atribuições do Poder Executivo. Em dia de levante da bancada ruralista no Congresso Nacional, que força a aprovação do novo Código Florestal, o Planalto pouco fez, apesar de contrariado, para sustentar os deputados que combateram a aprovação da PEC.
Durante a sessão da CCJ, o movimento indígena esteve presente e protestou com cânticos, rituais e gritos de guerra. A polícia legislativa entrou em ação e com truculência tentou de todas as formas calar os indígenas, impedindo-os de mostrar a indignação contra a PEC. “Essa proposta afeta a vida dessas pessoas, portanto os indígenas têm todo o direito de protestar”, destacou o deputado Paulo Teixeira (PT/SP).
Estavam presentes na sessão indígenas –cerca de 30- dos povos Xakriabá, de Minas Gerais; Guarani-Kaiowá e Terena, de Mato Grosso do Sul; Kaingang, do Rio Grande do Sul; Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima; além dos povos Marubo, Kanamari, os dois da Terra Indígena Vale do Javari; e Mura, do Amazonas; além dos Kayapó e XiKrin, ambos do Pará.
“Essa PEC é movida por interesses econômicos dos ruralistas, que não são melhores e mais eficientes que a vida e costumes desses povos que possuem direitos sobre a terra. Garantir tais direitos é uma questão de soberania nacional”, opinou o deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP).
Os deputados aliados da causa indígena e contrários a proposta tentaram de todas as formas, conforme o regimento, postergar a votação por entenderem que além dela ser inconstitucional, a proposta mereceria mais discussão e debate, pois mexeria com a vida dos povos e causaria mais instabilidade social e jurídica.
Exemplos como a situação conflituosa no Mato Grosso do Sul, onde em novembro do ano passado o cacique Nísio Gomes Guarani-Kaiowá foi assassinado, sendo que depois o corpo foi levado pelos pistoleiros, foram citados para mostrar que a conjuntura é de vulnerabilidade e insegurança.
“Em verdade, essa PEC deveria ser arquivada. Ela atenta diretamente contra o direito desses povos, que aqui estavam antes da formação do Estado. A proposta é flagrantemente inconstitucional porque invade a competência do executivo”, atacou o deputado Alessandro Molon (PT/RJ), um dos parlamentares mais incisivos contra a PEC.
Votação tensa
Conforme estratégia, os deputados contra a PEC passaram a apresentar requerimentos pedindo o adiamento da votação. Os ruralistas que fugiam ao controle e iam para o debate eram logo repreendidos por seus pares. A ordem era para não fazer nenhuma discussão, mas pressionar a votação.
“Os mesmos que querem alterar o Código Florestal querem aprovar essa PEC e são contra a PEC do Trabalho Escravo. Isso não é coincidência. Trata-se da mesma turma”, alertou o deputado Sarney Filho (PV/MA). O deputado Evandro Milhomen completou: “Os indígenas vão defender e brigar por suas terras e mais sangue será derramado. A responsabilidade será dos deputados”.
Tensionada, a sessão chegou ao fim com a bancada ruralista sobre o presidente da CCJ, Ricardo Berzoini (PT/SP), enquanto os indígenas cantavam em protesto. A polícia legislativa agia com truculência e deputados gritavam longe dos microfones, denunciando os abusos e pedindo o adiamento da sessão. Com o caos instalado, Berzoini colocou a PEC em votação.
“Está se colocando a toque de caixa uma alteração da Constituição que afetará a vida dos indígenas em vista do interesse econômico e imediatista de meia dúzia de ruralistas, que querem a terra desses povos”, enfatizou o deputado Ivan Valente (PSOL/SP). A minoria privilegiada impôs uma derrota não definitiva, mas reveladora sobre o quão fortalecido estão os setores mais conservadores da sociedade.
“A CCJ cometeu um gravíssimo erro. Essa proposta viola duas cláusulas pétreas da Constituição, que é a separação de poderes, já que haverá uma usurpação de prerrogativa do Executivo pelo Legislativo, e também viola direitos e garantias fundamentais dos índios”, defendeu o deputado Molon.
Confronto
A vitória foi comemorada de forma efusiva pelos ruralistas e evangélicos. No entanto, os indígenas não esmoreceram e decidiram seguir para protesto e rituais no Salão Verde da Câmara Federal. Mais uma vez a polícia legislativa entrou em ação e tentou impedir a passagem dos indígenas. Houve confronto e um dos policiais sacou a pistola de choque, mas logo foi denunciado pelos indígenas.
Os deputados Amaury Ribeiro (PT/BA), Domingos Dutra (PT/MA), Padre Ton (PT/RO) e Alessandro Molon (PT/RJ) intervieram e junto aos policiais negociaram a passagem dos indígenas. “Com certeza os indígenas vão passar, ninguém pode impedir”, disse o deputado Amaury ao chefe da operação policial – que mobilizou cerca de 30 homens. Entre os indígenas, idosos e mulheres.
Ainda assim eles não queriam permitir e apenas depois de ligações para a mesa diretora da Câmara Federal é que os policiais deram passagem. Em manifestação, os indígenas percorreram o interior do Congresso Nacional até o Salão Verde com os deputados fazendo uma corrente na frente.
Mais mobilizações
“Se estamos em 30 hoje chegaremos a 300. Podem nos esperar, porque a guerra apenas está no começo”, gritou um indígena Xakriabá na direção da bancada ruralista. Um dos policiais revidou dizendo que era provocação. “Eu não estou aqui porque quero. Quem me provocou a estar aqui foram eles (ruralistas)”, respondeu.
Durante esses dias de mobilizações para combater a PEC, os indígenas ouviram de tudo. “Eles não são índios, mas negros. Índio tem o cabelo liso”, disse uma assessora parlamentar da bancada ruralista para a colega da Confederação Nacional da Agricultura e Agropecuária (CNA), sem se importar com quem estava ao seu lado.
Apesar da derrota, o movimento indígena promete realizar mais mobilizações por todo o país, sobretudo nas aldeias. “Esse é um crime para nós. Sofremos e vamos sofrer mais com essa PEC. Volto para Roraima para mobilizar o meu povo”, disse a liderança Jeci Makuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima.
“Se com a Funai (Fundação Nacional do Índio) já está ruim, imagina com deputado que não entende nada de índio e está cheio de interesses. Somos contra por isso”, disse Apuiu Mama Kayapó, do Pará. “Deputado fazendeiro não vai votar pelo índio. Isso não está direito. Vamos fazer manifesto grande. O governo já não respeitou com Belo Monte e agora nada fez contra essa PEC. Vamos ter é que trazer os guerreiros”, concluiu.
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Fonte da notícia:
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
 
Nota Pública
A PEC 215 e o Palácio do Planalto
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal revela mais uma vez a força e a vontade dos ruralistas de transformar o Brasil num grande latifúndio e avançar sobre as terras de ocupação tradicional dos povos indígenas e quilombolas e áreas de conservação ambiental.
A classe ruralista festeja a aprovação como vitória, considerando-a um primeiro passo ao livre acesso às terras indígenas e quilombolas e à legalização de suas invasões. Quem, de fato, sai derrotado são os povos indígenas, quilombolas e o meio ambiente, sempre de novo lesados em seus direitos constitucionais.
Assistimos horrorizados a mais uma ofensiva em curso contra os povos indígenas e quilombolas. Para defender os seus interesses, os ruralistas não hesitam em colocar em cheque até as conquistas democráticas consagradas na Constituição de 1988. E o governo federal, lamentavelmente, prefere fazer a política do avestruz em vez de manifestar-se contrário e tomar uma posição inequívoca em favor dos parâmetros constitucionais contra a ditadura do agronegócio.
Aliados aos povos indígenas e quilombolas exigimos do governo federal que se posicione vigorosamente contra a PEC 215 e retome imediatamente e cumpra os processos administrativos e acelere as demarcações e homologações das áreas indígenas e quilombolas.
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Brasília, 23 de março de 2012
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No STF, 15 processos envolvendo terras indígenas estão parados impedindo o procedimento de demarcação.

Seminário – Educação em direitos humanos: violação nunca mais

O Núcleo de Estudos e Pesquisas de Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania-NEPEDH do Centro de Educação da UFPE, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Secretaria de Educação de PE, realizará no dia 29 de março, em duas edições, na UFPE – Centro de Educação, o Seminário: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: VIOLAÇÕES NUNCA MAIS
O Seminário tem como objetivos: desenvolver a cultura de fortalecimento da democracia e educar para o respeito, ampliação e concretização dos direitos humanos. Essa atividade reveste-se de importância pela sua articulação com profissionais e estudantes de diferentes setores da sociedade, na luta pelo respeito integral à dignidade da pessoa, na preservação da Memória e a verdadeira História do nosso país.
PROGRAMAÇÃO:
SEMINÁRIO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: VIOLAÇÕES, NUNCA MAIS
Manhã
Local: UFPE – Auditório do Centro de Educação (Cidade Universitária-Recife)
Data: 29/03/2012
Horário: 8h:00 às 12h:00
8h:00- 9h:00 – Credenciamento
9h:00 – 12h:00
Abertura – Representantes: PROPESQ/UFPE; Direção do CE; Coordenação da PPGE; Coordenação do NEPEDH; SEE/PE
Vídeo – Ditadura Militar no Brasil
Mesa Redonda: A importância da educação para violações nunca mais
Expositores:
Sólon Viola – UNISINOS/RS – CNEDH-PR
Marcelo Santa Cruz – Vereador de Olinda
Debatedor: José Batista Neto-UFPE
Coordenação: Junot  Matos – UFPE e Marta Lima – SE/PE
Noite
Horário: 18h:00 às 22h:00
18h:00 – 19h:00 – Credenciamento
19h:00 – 22h:00
Abertura –  Representantes: PROPESQ/UFPE; Direção do CE; Coordenação da PPGE; Coordenação do NEPEDH; SEE/PE
Vídeo – Ditadura Militar no Brasil
Mesa Redonda: A importância da educação para violações nunca mais
Expositores:
Sólon Viola – UNISINOS/RS – CNEDH-PR
Socorro Ferraz – UFPE
Debatedor: Claudecir Barbosa da Silva – SDH/PR
Coordenação: Célia Costa – UFPE e Evanilson de Sá – SE/PE
INSCRIÇÕES  ATRAVÉS DO E-MAIL: nepedh.ufpe@gmail.com
Taxa de inscrição – 10,00 (dez reais)
Local de Pagamento: Centro de Educação – sala 40 (ala da pós-graduação) – Dias 21 e 22 de março
Horários: 9h:00 – 13h:00  e 18h:00 – 21h:00.
Para confirmação da inscrição  – os/as candidatos/as deverão preencher a ficha e e entregar no ato do pagamento da taxa.