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A importância da rádio comunitária para os povos indígenas

James Anaya Apache. Imagem: Cinemaartes
          Genebra, 13 de fevereiro de 2012. O Relator Especial da ONUsobre os Direitos dos Povos Indígenas, O índio norte-americanos do povo Apache, James Anaya, gostaria de saudar o Dia Mundial do Rádio, criado pela Resolução 36 da Conferência Geral da UNESCO em 2011.Neste primeiro Dia Mundial da Rádio,que gostaria de salientar a importância da rádio comunitária dos povos indígenas do mundo.
          O rádio tem sido um meio fundamental para os povos indígenas,para a vitalidade das línguas, e exercer e defender os seus direitos. Conforme reconhecido pela Declaração das NaçõesUnidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
O artigo 16:
1. Os povos indígenas têm o direito de estabelecer seus próprios meios, em suas próprias línguas e acesso a todos os outros meios de comunicação não-indígenas sem discriminação.
2. Os Estados adotarão medidas eficazes para garantir que os meios de comunicação reflitam devidamente a diversidade cultural indígena. Estados, sem prejuízo de assegurar a plena liberdade de expressão, deverão incentivar a mídia privada reflitam devidamente a diversidade cultural indígena. ” fonte:
          UNESCO. Dia Mundial da Rádio “Em um mundo em mudança, é preciso maximizar a capacidade do rádio para conectar pessoas e empresas para compartilhar conhecimento e informação e construir conhecimento. Dia Mundial do Rádio é uma oportunidade para reconhecer o milagre do rádio e aproveitar seu poder para beneficiar a todos”, disse o Diretor Geral da UNESCO, Irina Bokova, em sua mensagem para marcar o primeiro Dia Mundial da Rádio.
          A Conferência Geral 36 de 2011, a UNESCO reconheceu o “poder de mudar do rádio” para estabelecer o Dia Mundial do Rádio em 13 de Fevereiro. Nesta data, em 1946, começaram as transmissões de rádio das Nações Unidas. Por ocasião do primeiro Dia Mundial do Rádio, em muitas partes do mundo reiterou as reivindicações dos povos indígenas ao direito de comunicar, o direito ao espectro de radiofrequências e pluralismo nos meios de comunicação.

Fontes:
http://www.politicaspublicas.net/panel/not/internacional/1584-dia-mundial-radio.html
e  www.cinemaartes.blogspot.com

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Espanha concede Prêmio ao Conselho Indígena de Roraima

Fontes: Terra e Boletim Famaliá / Culturas populares e tradicionais
Data: 7 de fev. 2012

          O Conselho Indígena de Roraima (CIR) recebeu nesta terça-feira o Prêmio Bartolomé de las Casas, concedido pelo Ministério das Relações Exteriores da Espanha e a Casa de América, por mais de 30 anos de trabalho em favor dos povos indígenas desse estado.
          A Secretaria de Estado de Cooperação Internacional e para região ibero-americana do Ministério das Relações Exteriores espanhol e a Casa de América destacaram o trabalho feito pela entidade “nas áreas de saúde e educação, utilizando como ferramentas a associação e a autogestão”.
Por unanimidade, o júri ressaltou o esforço do CIR para envolver as comunidades indígenas em sua autogestão e promover a coparticipação dos organismos do Estado no desenvolvimento dos povos.
          Com mais de 30 anos de história, o CIR é uma das organizações indígenas mais reconhecidas do país. Representa dez dessas comunidades de Roraima, cuja população é estimada em 50 mil pessoas, e desempenha importante papel político na defesa dos direitos dos índios nacional e internacionalmente.
          Entre os projetos que o CIR desenvolve atualmente estão o de capacitação de membros de comunidades indígenas como agentes de saúde e a criação da escola Surumu, que estimula a autonomia dos povos indígenas.
          Concedido desde 1991, o Prêmio Bartolomé de las Casas tem como objetivo reconhecer o trabalho em prol do entendimento e a harmonia entre os povos indígenas, além da proteção de seus direitos e o respeito pelos seus valores.
          O prêmio tem o nome do frei dominicano e cronista Bartolomé de las Casas (1484-1566), símbolo da defesa dos direitos dos índios e é dotado e US$ 65,6 mil e uma medalha com sua imagem.
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PNUD apoia debate para construção dos indicadores de direitos humanos no Brasil

Imagem: Dhnet

Fonte: Boletim Famaliá / Culturas populares e tradicionais

          A iniciativa brasileira para construção do Sistema Nacional de Indicadores de Direitos Humanos deu mais um importante passo na última sexta-feira (10/02), com uma das primeiras oficina dedicadas à discussão dos atributos que devem caracterizar os direitos fundamentais, em conformidade com a metodologia das Nações Unidas.
          Representantes dos governos federal e estaduais e de organismos que trabalham com a temática dos direitos humanos participaram do encontro, em Brasília, promovido no âmbito do projeto Informações em Direitos Humanos: Identificando Potenciais e Construindo Indicadores. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre outra agências.
          De acordo com o Coordenador Geral de Informação e Indicadores em Direitos Humanos da SDH, Jorge Teles, a ideia dos encontros é definir os indicadores coletivamente e a partir de diversos olhares, de forma que eles expressem a realidade social do país sob a perspectiva dos direitos humanos.
          “Os indicadores que surgirão dessa série de encontros – o próximo será nos dias 29 e 30 de março – e discussões virtuais ficarão disponíveis para serem usados em pesquisas e por grupos de defesa dos direitos humanos, para que eles acompanhem a evolução do tema de forma mais concreta e para que cobrem do Estado uma reação quando os índices não forem satisfatórios”, completou Teles.