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Cúpula dos povos na Rio +20 por justiça social e ambiental


 Fonte:
http://www.amambainoticias.com.br/geral/indigenas-denunciarao-na-cupula-dos-povos-violacao-de-direitos-e-violencia
As associações indígenas brasileiras vão utilizar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, prevista para junho, no Rio de Janeiro, a fim de denunciar os problemas vividos pelos índios no país.
“A gente está pensando em utilizar a Cúpula [dos Povos, evento paralelo à Rio+20] para dar visibilidade aos grandes problemas de violação de direitos e de violência que os povos indígenas vivem hoje no Brasil”, disse à Agência Brasil Sonia Guajajara, da coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e integrante da direção nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ela participa, no Rio, de seminário internacional para definição da metodologia da Cúpula dos Povos.
Sonia externou a preocupação dos indígenas em relação a leis, que qualificou de retrocesso. Entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas e o Código Florestal.
Referiu-se também aos grandes empreendimentos, como hidrelétricas, que, segundo ela, trazem “constantes pressões” sobre os territórios indígenas. “São uma série de problemas que violam todos os dias os direitos que nós temos garantidos”. A participação dos índios na Cúpula dos Povos pretende denunciar o governo brasileiro “por omissão e negação desses direitos”, destacou Sonia Guajajara.
A partir do dia 17 de junho, os indígenas brasileiros deverão estar no entorno do Aterro do Flamengo, com o Acampamento Terra Livre, instância máxima de deliberação dos povos indígenas do Brasil, que há oito anos é montado em Brasília. “Como é um movimento nosso de debate político, era importante que a gente trouxesse essa discussão para cá também”, disse.
As instituições que compõem a Apib nas cinco regiões brasileiras – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (Arpipan), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste) e a Coiab – estarão presentes no Acampamento Terra Livre. Essas organizações se encarregarão de trazer à Cúpula dos Povos representações locais e estaduais. “Assim, a gente consegue estar aqui com diversas expressões culturais, focando também no debate político”, declarou Sonia Guajajara.
O movimento está conectado ainda com toda a América Latina. Deverão enviar representantes à cúpula, a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), que abrange os nove países da região, a Coordenação Andina de Organizações Indígenas (Caoi) e o Conselho Indígena da América Central (Cica).
Os temas principais que serão abordados pelos indígenas incluem a questão de território, o impacto dos grandes empreendimentos e o direito de consentimento livre, prévio e informado das populações indígenas.
Seminário Culturas Indígenas na Rio +20
20 e 21 de junho de 2012
Rio de Janeiro – RJ
  • 18 de Junho
    Estrada Rodrigues Caldas, 3400
    Colônia Agrícola, Jacarepaguá
    • 9h30 – KARI-OCA – OFICINA PLANO SETORIAL DE CULTURAS INDÍGENAS E RENOVAÇÃO DO COLEGIADO
  • 19 de Junho
    Cúpula dos Povos
    Aterro do Flamengo, Espaço do ATL
    • TERRA LIVRE – OFICINA SOBRE PLANO SETORIAL DE CULTURAS INDÍGENAS E RENOVAÇÃO DO COLEGIADO
  • 20 de Junho
    Centro Cultural Ação da Cidadania
    Avenida Barão de Tefé, 75 Bairro da Saúde
    • 10h00 – MESA DE ABERTURA
    • 10h45 – FALA DE ABERTURA
    • 11h30 – RODA DE CONVERSA – PLANO SETORIAL DE CULTURAS INDÍGENAS
    • 13h00 – ALMOÇO
    • 14h30 – RODA DE CONVERSA – CNPC E PARTICIPAÇÃO SOCIAL INDÍGENA
    • 17h00 – RODA DE CONVERSA – DE PONTO EM PONTO: PONTOS DE CULTURA INDÍGENA
  • 21 de Junho
    Centro Cultural Ação da Cidadania
    Avenida Barão de Tefé, 75 Bairro da Saúde
    • 10h00 – RODA DE CONVERSA – REDES E ESTRATÉGIAS DE ARTICULAÇÃO
    • 13h00 – ALMOÇO
    • 14h30 – RODA DE CONVERSA – CULTURAS INDÍGENAS E UNIVERSIDADES
    • 16h30 – RODA DE CONVERSA – APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES
    • 19h00 – ENCERRAMENTO
    • LANÇAMENTO DA 4° EDIÇÃO DO PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS E DOS PONTOS DE CULTURA
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Davi Kopenawa Yanomami visita os Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul

Acampamento Guarani às margens da BR-116, no Rio Grande do Sul
Fonte: Socioambiental
 
Alguns dias antes de a homologação da Terra Indígena Yanomami completar 20 anos, Davi Kopenawa esteve no Rio Grande do Sul visitando os Mbyá-Guarani, povo indígena que ainda luta pelo reconhecimento de seus direitos e pela retomada de suas terras. Para saber mais, acesse:
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Caoi defende que Declaração da OEA sobre os Direitos dos Povos Indígenas deve corrigir restrições da Declaração da ONU

Texto: Natasha Pitts  –  Jornalista da Adital
Entre os dias dois e cinco de junho acontece em Cochabamba, na Bolívia, o 42º Período de Sessões da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e entre os 86 pontos de pauta desta reunião está o Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O projeto está engavetado há vários anos e por este motivo a Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi) duvida que ele finalmente seja aprovado.
Em carta aberta assinada por Miguel Palacín Quispe, coordenador geral da Caoi, é lançado um questionamento sobre a verdadeira necessidade de uma Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, já que está em vigor há quase cinco anos a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que aponta padrões internacionais a serem seguidos e é o marco interpretativo das normas nacionais sobre os direitos desta população. Contudo, segundo considera a Caoi, o mecanismo tem uma série de restrições que precisam ser superadas.
“Não precisamos de uma Declaração da OEA se esta só vai copiar a Declaração da ONU, sem superar restrições, contidas, entre outros, nos artigos 4 e 46”, explicam. Também reclamam o fato de alguns Estados relutarem em corroborar direitos que já estão reconhecidos, como é o caso dos Estados Unidos e do Canadá, que bloqueiam a aprovação de uma Declaração que apenas serviria para reconhecer o que já foi reconhecido e aprovado por eles em outra ocasião. A falta de consenso, além de atrasar a aprovação da Declaração Americana, tornou o documento defaso, já que ele data de 1997. Hoje, diversos pontos da Declaração já se tornaram parte de outros instrumentos internacionais e até de leis nacionais e constituições.
“As negociações da Declaração da OEA não são democráticas, pesa mais a palavra e o voto dos países do norte. Não só os Estados Unidos, suas multinacionais, suas bases militares e seus tratados de ‘livre comércio’. Três das dez maiores corporações mineiras do mundo têm sua sede no Canadá e estas operam na América do Sul com uma longa história de desastres ambientais e repressão das comunidades: Barrick Gold (a maior empresa de mineração aurífera do globo), Kinross Gold e Gold Corp”, afirma a Caoi, deixando claro porque não é interesse dessas nações garantir os direitos dos povos indígenas.
O que esta população quer é que a opinião de organizações regionais como COICA Amazônica, CAOI andina, CIMA e CICA na Mesoamérica e América Central seja ouvida e que se leve em consideração a realidade particular do continente e de seus povos indígenas. Realidade esta que consiste, entre outras coisas, no fato de a América abrigar as maiores zonas de biodiversidade e reserva de água do planeta.
Por isso, acreditam na necessidade de proteger estas riquezas, sobretudo na América Latina, onde os governantes abrem as portas e oferecem a melhor parte de seus territórios para corporações transnacionais interessadas em praticar atividades extrativas, sobretudo mineiras, petroleiras e florestais, que vulneram os direitos territoriais, ambientais, culturais e o direito à consulta e consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas.
Caoi defende que todos estes pontos precisam ser abordados na Declaração da OEA sobre os Direitos dos Povos Indígenas, caso contrário não é necessário aprovar um novo documento que apenas servirá de réplica da Declaração das Nações Unidas e que não representará um avanço.
Fonte: Adital – www.adital.com.br