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Lideranças reclamam da falta de atenção da presidente Dilma Rousseff nas propostas indígenas – protagonistas da conservação da biodiversidade – na Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. O presidente do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mário Nicácio Wapichana, observa um retrocesso do Estado e do governo no apoio às políticas voltadas para as comunidades indígenas. A Secretaria Geral da Presidência da República contesta as informações.
“Questionamos o fato de todos os povos indígenas não terem sido recebidos [pelo governo], não apenas na Rio+20, mas em outros momentos. Isso é ruim. Como um país que está contribuindo na realização da Rio+20 não recebe os seus primeiros povos”, declarou.
Segundo ele, antes mesmo do início de Dilma Rousseff na Presidência da República, os indígenas solicitavam a presença dos seus direitos, como políticas públicas, educação, saúde e demarcação de terras na pauta do governo. As demandas indígenas praticamente estacionaram no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “O Lula parcialmente atendeu às necessidades dos indígenas. Ele não cumpriu com o que prometeu em sua campanha”, disse.
A luta agora é aproveitar a visibilidade da Rio+20 para chamar a atenção das delegações da Organização das Nações Unidas (ONU) para os problemas indígenas. “Que garantam os direitos dos povos indígenas, como a terra, a vida e a saúde que saiu do comando da Funai [Fundação Nacional dos Índios] e hoje está pior. São políticas que precisam ser trabalhadas com vigor e com o teor de responsabilidade do governo”, defendeu.
Outro lado – Consultada, a Secretaria Geral da Presidência da República disse, por intermédio da assessoria de imprensa, não existirem problemas de diálogos entre o governo e os indígenas de forma geral. Sem querer falar sobre as propostas indígenas apresentadas para Rio+20, a assessoria disse desconhecer tais sugestões. A Secretaria também reconhece a impossibilidade de conversar com todas as lideranças que representam 220 povos diferentes e a “existência de problemas individuais”.
A assessoria de imprensa destacou que o ministro da pasta, Gilberto Carvalho, conversou com algumas lideranças indígenas esta semana. Um exemplo foi o encontro com manifestantes que vivem em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, onde “teve participação definitiva” na solução de problemas dos povos que moram lá. Eles protestavam contra a retirada da comunidade ameaçada de remoção pelo plano de obras das Olimpíadas de 2016.
A imprensa noticiou que a Secretaria Geral da Presidência da República combinou um encontro entre os manifestantes e os representantes da ONU e do governo federal no Riocentro. Nesta quinta-feira (21), alguns indígenas entregaram um conjunto de reivindicações às delegações da ONU no Riocentro.
Acordo internacional – O presidente do Conselho Indígena de Roraima defende também o respeito e a execução das medidas no âmbito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que responde pelos direitos indígenas e tribais no mundo. Ratificado pelo Congresso Nacional há mais de cinco anos, o Governo Federal ainda precisa regulamentar os procedimentos de consultas sobre normas legislativas que de alguma forma possam afetar os indígenas, por exemplo. “Que façam justiça social e ambiental funcionarem”, destacou ele, reconhecendo avanços na vida dos indígenas nas últimas décadas. “Mas ainda tem muita coisa para ser feita”.
Dentre as sete metas da Convenção 169, a principal é a que obriga a realização de consulta aos indígenas diretamente em cada comunidade. Em Roraima, por exemplo, são 405 comunidades indígenas. Ele critica as práticas que vem ocorrendo. “Reunir as lideranças em um grande evento para serem consultadas. Isso não é consulta”, defendeu.
Em outra frente, Debora Tanhuane, 37 anos, líder do povo Umutina do Médio Norte do Mato Grosso (MT), chama a atenção para o desmatamento e diz ser importante encontrar uma solução para as mudanças climáticas que estão ocorrendo no mundo, para a poluição dos rios e o desrespeito com os povos indígenas no Brasil. “Que os indígenas tenham os mesmos direitos”, disse ela, também presidente da Associação das Mulheres Umutina.
Mesmo que algumas comunidades vivam hoje em condições melhores em Mato Grosso do Sul, em relação a outras comunidades, com terras demarcadas, florestas em pé, com fauna e flora ainda intactas, existem vários problemas. Tais como intensidade de plantio agrícola com agrotóxicos e devastação das florestas pela soja e cana-de-açúcar. “Precisamos de uma política voltada para a auto-sustentabilidade, de políticas que garantam o auto-sustento, de geração de renda e o respeito às nossas terras que estão querendo reduzi-las”, disse.
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(Viviane Monteiro – Jornal da Ciência)
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