Fonte: Natasha Pitts (Jornalista da Adital), Chile – 23.08.2012
Com o intuito de denunciar a violência de Estado contra indígenas mapuche, em especial crianças e adolescentes, a Fundação de Apoio à Infância e seus Direitos – Anide tornou público o ‘Relatório sobre violência institucional contra a infância mapuche no Chile’. O documento é uma forma de chamar atenção e também um insumo para ser usado pelas organizações mapuche com o objetivo de defender os direitos de meninos e meninas.
O relatório foi apresentado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 25 de março de 2011 durante uma audiência temática. Com o apoio da Rede de ONGS da Infância e Juventude do Chile (ROIJ) e da Rede Latino-americana e caribenha pela Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (REDLAMYC), Anide expôs ao Relator sobre Direitos da Infância, Paulo Sérgio Pinheiro, e a Relatora sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Dinah Shelton, as violações de direitos humanos sofridas pelos menores mapuche, sobretudo durante os conflitos com o Estado pela recuperação de territórios ancestrais.
A Fundação de Apoio à Infância denuncia que as comunidades mapuche das regiões de Bío-Bío, Araucanía, Ríos e Lagos estão no centro dos conflitos por terras. Estas regiões convivem com constante presença militar, o que faz com que crianças e adolescentes vivam atemorizadas. Os menores também são perseguidos para que entreguem os membros de suas comunidades supostamente fugitivos da justiça. Estes interrogatórios ilegais acontecem durante invasões a casas e também escolas e são feitos por funcionários de Carabineros de Chile e da Polícia de Investigações.
Crianças e adolescentes que contribuíram com o relatório dando seu testemunho descreveram a brutalidade das ações policiais nas comunidades. Todos tinham sido vítimas ou testemunhas diretas de atos de violência policial em sua escola ou comunidade.
Além disso, meninas e meninos convivem constantemente com detenções por supostos delitos, alguns dos quais qualificados de terroristas. De acordo com a Fundação responsável pelo relatório, o fato de os menores presenciarem familiares próximos, como primos e irmãos mais velhos, sendo privados de liberdade, afeta diferencialmente à infância mapuche de acordo com sua condição de gênero.
“Como consequência de tais ações é possível evidenciar impactos na saúde física e mental de crianças e adolescentes, que afetam sua motivação e processo educativo e geram atraso ou abandono escolar fruto de perseguição, prejudicando em seu conjunto as condições de desenvolvimento e vida da infância mapuche e restringindo por sua vez as possibilidades de desenvolver autonomia em seus projetos de vida e no marco de sua cultura”, aponta o relatório.
Neste contexto, o Estado também peca por não proporcionar políticas públicas adequadas e com pertinência cultural de reparação aos danos causados à saúde mental de crianças, adolescentes e suas famílias, causados pela violência institucional das forças policiais, evidenciando a ausência de proteção especial.
Outro grave problema identificado é o desconhecimento, por parte do sistema de justiça, das leis nacionais e instrumentos internacionais que protegem os direitos de adolescentes privados de liberdade, sobretudo com relação à aplicação da Lei Antiterrorista e suas reformas. Como não bastasse deter adultos, adolescentes e jovens também foram presos e enquadrados nesta polêmica lei. Em setembro de 2010, jovens mapuche detidos fizeram greve de fome para protestar e pedir o fim da lei, aplicada quase que exclusivamente contra estes indígenas.
Ao final das pesquisas para a produção do documento, Anide constatou que as violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes mapuche continuam e até se agravaram nos últimos tempos por consequência da atuação policial e dos mecanismos judiciais aos quais estão expostos.
“Nesse sentido, cabe esperar dos organismos internacionais que respaldem as demandas formuladas pela sociedade civil em termos de se colocar um fim à militarização das comunidades mapuche mobilizadas; se adéquem os protocolos das polícias, que regulem o uso da força e resguardem os direitos da infância; se promulgue uma Lei de Proteção Integral da Infância e se estabeleça uma figura do Defensor Autônomo da Infância; e que se aborde o conflito político de fundo que obriga ao Estado do Chile a iniciar um diálogo aberto com as comunidades mapuche para restituir os direitos territoriais dos que foram espoliados”.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s