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Literatura e democracia na construção dos saberes indígenas

XVIII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Literatura Comparada ABRALIC, Salvador/BA, julho de 2023.

Literatura e democracia na construção dos saberes indígenas

Graça Graúna (UPE), filha do povo potiguara/RN

Imagem: acervo da Abralic/2023

O presente relato (em construção) sugere uma leitura das diferenças a começar pela relação entre Literatura Indígena, Democracia e Ancestralidade, considerando a indagação da mesa-redonda: Como ensinar literatura com vistas à construção de espaços democráticos de aprendizagem?

Uma possível resposta para essa questão, acolho em Jerome Rothenberg1: “Dê aulas com um chocalho & um tambor”. Busco também em Vera Candau2 um dos caminhos, pois  em seus ensinamentos, ela aconselha que um saber só se constrói se houver a noção de conjunto1. Penso na força do coletivo e evoco a liberdade de sublinhar os saberes ancestrais para guiar-me a uma roda de conversa; de maneira que a gente possa revisitar também algumas leituras de minha lavra (em prosa e verso). Aqui, reitero o que afirmo em estudos anteriores: que a voz do texto indígena reivindica o direito dos povos originários de expressar seu amor à Mãe Terra; o direito a bem viver seus costumes, sua organização social, suas línguas e de manifestar suas crenças e que, apesar da intromissão de outros valores, “o jeito de ser e de viver dos povos indígenas vence o tempo: a tradição literária (oral, escrita, individual, coletiva, hibrida, plural) é uma prova dessa resistência”3.

Recordo que ao participar da coordenação do “Projeto Literatura de Direitos Humanos”, junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e à Universidade de Pernambuco, no período 2007/2009; muitas barreiras surgiram, pois transitamos entre o desejo, a ação e a reflexão em uma dimensão de quem vive intensamente a experiência humana. E não poderia ser de outra forma, ao falar dessa experiência, pois:

Entendemos que uma experiência dessa natureza tem sempre a companhia de muitos sujeitos. Daí a importância de contá-la em conjunto, pois elas tratam de histórias que vivemos na companhia do outro […] De fato, [essa experiência] carrega um modo singular de estar no mundo e, para nós, carrega também o modo coletivo de estar com o mundo. Essa condição de humanidade que envolve a todos(as) que trabalham com os Direitos Humanos é prova da inseparabilidade entre pensamento e ação4.

Leio Ruffato e me encanto com a seguinte observação: “a literatura só pode se realizar plenamente em um ambiente de liberdade de expressão e de amplo acesso a uma educação de qualidade _ coisas que só são possíveis naqueles lugares onde os fundamentos da democracia encontram-se solidamente enraizados”5. Nesse patamar, sublinho a força da solidariedade às pessoas que vivenciam situações difíceis no campo da arte, da educação. Poucos se dão conta do sofrimento, do abuso de poder, das ameaças, do desrespeito que afligem muitos/as indígenas. Destaco a situação da parente Marcia Tañamak: uma mulher guerreira do Povo Mura (RO), professora, escritora, poeta, doutora pela USP, fundadora do Coletivo Mura: um espaço cultural de vivências, encontro e acolhimento de parentes.

Em uma canoa, Marcia Mura circula bravamente pelo Rio Madeira, numa luta constante contra as hidrelétricas que ameaçam a população ribeirinha e os parentes indígenas em Rondônia. Constantemente, Marcia desce o Rio Madeira para chegar na cabeceira do lago Uruapeara, lugar de origem da sua avó _ onde a sua mãe está retomando um castanhal, como afirma a parente em entrevista ao jornalista Marcelo Carnevale. Nesse ambiente e integrada na luta pelo bem viver e com mais de vinte anos no magistério, Marcia é um exemplo de educadora indígena. Ela dedicou cinco anos ao dia a dia de aulas na Escola Estadual Professor Francisco Desmorest Passos. Nessa Escola foi articulada a sua remoção “sob a queixa de Marcia insistir na temática indígena para estudantes”. A manobra operada pela coordenação pedagógica da Escola “resultou numa sindicância por abandono de emprego, por conta da recusa da professora em se mudar do vilarejo, abrir mão da própria casa, do roçado, da vida comunitária e assumir um novo posto na capital de Porto Velho”.6

No livro “O espaço lembrado”, Marcia Mura narra as experiências de vida nos seringais da Amazônia. Um trecho dessa narrativa revela o quanto Marcia sofreu para tornar-se referência na reconstrução das suas memórias pelo caminho das águas, que é também um caminho sagrado para o seu povo. Em sua narrativa sobre o deslocamento, Marcia Mura descreve _ conforme ela mesma diz_ uma bela imagem; sobre uma embarcação que ela conduz pelas águas do Rio Madeira:

A busca dos homens por melhores estradas de seringais, o encontro familiar, o destino das mulheres em seguir seus maridos, levaram a família de Francisca a navegar para mais longe, nas águas do rio Madeira. Sem dúvida, os novos rumos da vida de muitas famílias na região amazônica foram e ainda são percorridos pelos rios. O rio levou-os para destinos traçados a partir das escolhas feitas no decorrer de suas vidas.7

No poema “Caminho de volta”8, da escritora indígena Marcia Mura, temos um recorte de sua autohistória, isto é, a história de vida contada, versejada pela própria autora:

Sonhei com a maloca ancestral

Sentada no chão batido no cantinho da maloca uma Anciã

Seu olhar transcendia ancestralidade

Tudo emanava o espírito sagrado

As palhas de paxiúba

E aquela anciã que era eu mesma

Agora eu sei o caminho que levará à maloca

Ancestral!

À propósito da feitura do presente texto, na forma de relato; confesso que se trata de uma escrita-respiro oriunda do ato de apreender a importância de ler os mundos pelo viés dos saberes ancestrais. Aqui, cabe uma autohistória. Não é à toa que eu penso nos ensinamentos do educador Paulo Freire, e imagino e (re)escrevo à medida que a (re)leitura vinda da oralidade _ transfigurada na escrita _ se transforma no ato de escrever e viver; no sentido mesmo de que estão vivas (em mim) a poesia, a história e a memória dos antigos.

Expor essa experiência e preservá-la em forma de relato significa um dos modos de ver, de intuir que o nosso papel também é fazer arte9; significa fortalecer a nossa resistência, a nossa identidade indígena. Negar essa resistência configura uma afronta, como diria Jerome Rothenberg, na obra Etnopoesia do milênio10. Sendo assim, compartilho uma porção atávica como sugere o poema “Ao redor da fogueira”; um poema-respiro-resistência que eu escrevi ao longo da Covid-19. Essa escrita se deu como necessidade de respirar. Mediante o convite do Instituto Moreira Sales (IMS), abracei esse projeto que convidou cerca de 170 artistas individuais e coletivos que participaram do programa de fomento à criação em tempos de pandemia. O poema que segue foi acolhido pelo IMS, no projeto da Quarentena11:

Ao redor da fogueira*

Aui estamos

apesar dos tempos sombrios

Aqui estamos

pelo direito de ser

diferente e viver

porque somos iguais

nas diferenças existimos

O tempo desaba

e aqui estamos

do nosso jeito, resistindo

imagine há quanto tempo…

há séculos sobrevivendo

em meio a itromissão

de outros valores

Aqui estamos!

Apesar dos perigos,

do nosso jeito, existimos

pra recuperar a Terra

e cuidar do plantio

na luta contínua

por um lugar no mundo

Aqui, estamos!

Apesar da incerteza,

nosso povo segue

no preparo da chicha

da mandioca e o beiju

no embalo da cantoria

de cigarras e pássaros

Aqui, estamos!

Apesar das injúrias, seguimos!

Do nosso jeito,

mantendo os costumes

de manejar as maracas

e reconhecer no cocar

os sinais da resistência

Aqui, estamos!

Apesar dos tempos obscuros,

a luta continua

no solo sagrado, na caça

na pesca, na crença, na dança

na roda de Toré,

no manejo da Terra, resistimos!

Aqui, estamos!

Apesar da exclusão,

ouvimos os ancestrais

no meio da noite escura

contando muitas histórias

bem ao redor da fogueira.

Resistimos!

Aqui, alhures, na condição de mulher potiguara nessa terra de Tupã; afirmo que os saberes indígenas norteiam meus escritos, quer seja em prosa ou em verso. Nesse ritmo, segurei lutando pelo direito de existir e resistir; pelo direito de falar e escrever do nosso jeito, ciente de que muito antes dos colonizadores atravancarem os nossos caminhos; já singrávamos com a nossa canoa (a literatura indígena) pelo mar da Ancestralidade. Dos ensinamentos, tomo a liberdade de imaginar e escreviver à medida que a (re)leitura oriunda da oralidade _ transfigurada na escrita _ se transforma no ato de escrever e viver; no sentido mesmo de que estão vivas (em mim) a poesia, a história e a memória dos antigos.

Notas

  • Graça Graúna, escritora indígena potiguara/rn.
  1. Jerome Rothenberg. Etnopoesia do milênio. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2006, p.80.
  2. Vera Maria Candau. Oficinas pedagógicas de direitos humanos. Petrópolis/RJ, Vozes, 2003.
  3. Graça Graúna. Contrapontos da literatura indígena contemporânea no Brasil. Belo Horizonte: Mazza, 2013, p.15.
  4. Graça Graúna, Ernani M. dos Santos e Waldênia L. de Carvalho. Direitos humanos em movimento. Recife: Edupe, 2011, p.18.
  5. Luiz Ruffato. Rascunho: o jornal de literatura no Brasil. /Democracia e literatura/. Disponível em: rascunho.com.br. Acesso em 29/06/2023.
  6. Marcelo Carnevale. A palavra como flecha. Entrevista com Marcia Mura. Disponível em: amazoniareal.com.br. Acesso em 01/jul/2023. Ao longo da entrevista, consta o poema “Caminho de volta”, de Marcia Mura.
  7. Marcia Mura. O espaço lembrado: experiências de vida em seringais da Amazônia. Manaus: Edua, 2013, p.195.
  8. Ver nota 6.
  9. Graça Graúna. Nosso papel também é fazer arte. Revista Literatura em Debate, v. 12, n. 22, p. 223-230, jan/jul. 2018. Recebido em: 18 ago. 2017. Aceito em: 06 dez. 2017.
  10. Ver nota 1.
  11. IMS Convida/Quarentena. Disponível em: https://ims.com.br/convida/graca-grauna/. Acesso em 02/jul./2023.

	



	



		
			



	
		

			

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Direitos Humanos: desejo, ação e reflexão
					


	

	

	

		













“…entendemos que o trabalho com Direitos Humanos transita entre o desejo, a ação e a reflexão. Esse triângulo conduz a muitas dimensões presentes na vida de quem vive intensamente a experiência humana. Entendemos que uma experiência dessa natureza tem sempre a companhia de muitos sujeitos. Daí que só podemos contá-la em cojunto porque elas tratam de histórias que vivemos na companhia do outro. [Essa experiência] carrega o modo singular de estar no mundo e, para nós, carrega também o modo coletivo de estar com o mundo. Essa condição de humanidade que envolve  a todos/as que trabalhaaam com os Direitos Humanos é prova da inseparalidade entre pensamento e ação”. (Os Autores)












Imagem: G.Graúna





“Em CD, documento histórico para fãs e colecionadores do show “Direitos Humanos no Banquete dos mendigos”, produzido por Jardes Macalé e Xico Chaves, em 10 de dezembro de 1973″. 

	



	



		
			



	
		

			

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Povos Indígenas, políticas públicas e eleições no Brasil
					


	

	

	

		








Imagem: Ricaardo Stuckert





O país tem uma grande dívida interna, social e histórica: o genocídio dos povos indígenas. Essa realidade começou a ser reparada com a Constituição de 1988, uma série de políticas públicas voltadas ao reconhecimento de direitos e à demarcação de Terras Indígenas. Nos últimos anos, diante do revés vivido durante o governo de Jair Bolsonaro, o movimento indígena tem optado pela resistência, organização e participação política por meio de candidaturas. O Estado deve estar ciente de que a luta indígena tem como objetivo a reparação histórica.










Por Mirian Potiguara*





A partir desta Carta Magna, os povos indígenas têm direito a políticas que valorizem nossas línguas e nossos conhecimentos tradicionais. Para isso, é preciso fortalecer as instituições que priorizam nossos valores culturais. Quanto às escolas indígenas, é fundamental ter currículos específicos, calendários que respeitem nossas tradições, metodologias diferenciadas de ensino, publicação de material didático na língua indígena e formação de professores indígenas para atuarem em nossas comunidades.





Debates Indígenas, 5 de dezembro de 2022.- Durante muito tempo, a legislação referente aos povos indígenas foi marcada por uma visão conservadora e homogênea que defendia os interesses dos colonizadores. Essa situação prejudicou as populações que habitam as terras brasileiras há séculos. Em nenhum momento a legislação respeitou os direitos territoriais e ancestrais dos povos indígenas.





Essa realidade começou a mudar na década de 1980, quando a luta indígena passou do pan-indigenismo à atomização por meio de ONGs, associações e entidades de defesa dos direitos humanos. Essa fragmentação multiplicou as organizações e a construção de alianças estratégicas. Dessa forma, as mobilizações étnicas possibilitaram que as próprias lideranças se apresentassem perante o Estado e a sociedade brasileira. Nesse quadro, as lideranças participaram da elaboração do Capítulo VIII “Dos Índios” da Constituição Federal de 1988.












Foto: Tiago Miotto, CIMI





Três décadas de política indígena





Nesse quadro, é importante conhecer as políticas públicas desenvolvidas pelos diferentes governos e seus efeitos sobre nossos direitos e nossa autonomia. O Governo de João Batista Figueiredo (1979-1985) ficou conhecido como “República Nova” porque serviu de transição entre o autoritarismo militar e a democracia. Essa presidência teve consequências dramáticas para a questão indígena: propagação de epidemias e endemias que afetaram dezenas de indígenas amazônicos. A perspectiva do Estado era integrar os índios à nação brasileira e, aqueles que resistiram ao processo assimilacionista, foram exterminados pela expansão territorial e colonização.





Durante o governo de José Sarney (1985-1990), muitos territórios indígenas, principalmente na Amazônia, foram ocupados por invasores, pescadores, madeireiros, garimpeiros e mineradoras. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) tornou-se um bastião dos setores anti-indígenas, enquanto as políticas implementadas visavam a liberação de terras para garimpo, exploração madeireira e implantação de núcleos de colonização. Estima-se que mais de 2.000 Yanomami morreram em decorrência de doenças transmitidas pela invasão de suas terras.





“Pressionado pela Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, Collor de Mello demarcou a área Yanomami e aprovou 108 Terras Indígenas”.





Já na presidência de Collor de Mello (1990-1992), foram conferidos poderes aos ministérios da Justiça, Saúde, Educação e Agricultura para promover ações e serviços aos povos indígenas. Pressionado pela  Cúpula da Terra no Rio de Janeiro , Collor de Mello demarcou a área Yanomami e aprovou 108 Terras Indígenas. Após sua exoneração, durante o governo de Itamar Franco (1992-1994), foi realizada a II Conferência Nacional de Saúde Indígena, que estabeleceu diretrizes e parâmetros para uma nova política na matéria. Em seus dois anos, 20 Terras Indígenas foram homologadas.





Durante a presidência de Fernando Henrique Cardozo (1995-2003), foi revogado o Decreto 22/91, que regulamentava o procedimento de demarcação de terras criado por Collor de Mello. Em vez disso, o Decreto 1.775/96 estabeleceu o “direito de contradição” com o objetivo de facilitar a oposição à demarcação de Terras Indígenas. Com essa estratégia, dezenas de demarcações de terras foram questionadas, mesmo após a conclusão dos estudos para identificação, delimitação e verificação da presença indígena. Em oito anos de mandato, Henrique Cardozo aprovou 147 Terras Indígenas.





“Lula da Silva aprovou apenas 88 territórios, muitos dos quais já haviam iniciado tramitações em governos anteriores”.





Durante os dois mandatos de Inácio Lula da Silva (2003-2010), os indígenas pensaram que encontrariam um governo comprometido com suas reivindicações. Esperavam, portanto, a demarcação de suas terras e a implementação de políticas diferenciadas e dignas, em consonância com a Constituição. No entanto, a regularização fundiária, dever do Estado, não se tornou uma prioridade e muitos dos processos de demarcação foram paralisados. Com isso, pouquíssimas Terras Indígenas foram regularizadas: Lula aprovou apenas 88 territórios, muitos dos quais já haviam entrado em trâmite em governos anteriores.





Desde o início do governo Jair Bolsonaro, o país e a comunidade internacional têm presenciado o desmonte das políticas de proteção aos povos indígenas e às áreas de preservação ambiental, especialmente na Amazônia. São dois exemplos muito claros: o enfraquecimento da Funai e a demissão de altos funcionários de seus cargos de gestão. Assim, apenas dois dos 39 coordenadores regionais são servidores de carreira. A presidência de Bolsonaro será lembrada como um governo genocida e desumano que semeou ódio e violência em nossa nação.












Foto: Midia Ninja





Consolidação do movimento indígena





A resistência dos povos indígenas está alicerçada em seu próprio caráter guerreiro e, nas alianças com instituições dispostas a colaborar com nossa causa e com a implementação de políticas públicas. Por isso, precisamos que nossos líderes ocupem espaços de decisão com o objetivo de orientar as políticas públicas de acordo com o que consideramos ser o melhor para o nosso futuro. Nesse sentido, a  Campanha Indígena  faz parte de um projeto de fortalecimento da participação política por meio de candidaturas de lideranças na disputa eleitoral.





Com o lançamento da carta aberta  “Por um parlamento cada vez mais indígena” , esse movimento tem como objetivo defender nossa identidade cultural e ancestral. Por um lado, como resistência ao projeto de aniquilação de um país multicultural e, por outro, como denúncia da paralisação da demarcação das Terras Indígenas. Em 2020, o  Manifesto aos povos, organizações e lideranças  indígenas descrevia a perspectiva indígena sobre a disputa política do país. Por fim, com o slogan  “Vamos consertar a política” , a mobilização indígena de 2022 foi essencial para a construção de um coletivo de base.





Não basta ocupar as legislaturas municipais. Pretendemos ocupar o Senado e a Presidência da República, ou seja, onde são tomadas as decisões mais importantes. As candidaturas têm como pauta principal a redução das mudanças climáticas e ninguém melhor que os povos indígenas para abordar esse debate. Também precisamos fortalecer as instituições ligadas à saúde e educação indígena: FUNAI, Fundação Nacional de Saúde, Programa de Educação Escolar Indígena, Secretarias Municipais de Educação, Distrito Especial de Saúde Indígena, Ministério Público Federal e Conselho Indigenista Missionário.












Foto: Isabelle Araújo e Alas Derivas





A bancada do cocar chegou à política da vila





Na conjuntura atual, as candidaturas indígenas têm ganhado cada vez mais espaço nos partidos políticos. Esse cenário é resultado direto das mobilizações indígenas em torno da ocupação de cargos públicos. Em 2022, essas organizações realizaram a  “aldeia política”  para eleger seus representantes no Parlamento. Embora a mobilização desses atores políticos deva ser comemorada, é preciso repensar a abertura dos partidos políticos ao movimento indígena, ao mesmo tempo em que deveria haver maiores incentivos para que essas candidaturas fossem viáveis ​​eleitoralmente.





Portanto, devemos estar atentos à possibilidade de expansão da representação indígena nos espaços tradicionais de poder. Para isso, foi criada uma  bancada cocar  nos níveis federal e estadual: um bloco que reúne legisladores indígenas, afrodescendentes, feministas e LGTBIQ+ excluídos da participação democrática. Essa  bancada  pode ser muito útil para combater o desmonte regulatório e institucional que prevaleceu nos últimos anos.





“Hoje temos voz, e como a fênix, nos levantamos mais fortes e somos protagonistas da nossa história”.





Nas eleições de 2022, cinco representantes indígenas altamente preparados conquistaram cadeiras na Câmara dos Deputados. Dentre elas, destaca-se a figura de Sôninha Guajajara, que simboliza a mulher indígena guerreira e seria uma boa candidata para nos representar no Ministério dos Povos Indígenas e articular a política indigenista. No entanto, não é suficiente. Como povos indígenas, queremos discutir nossa participação em todas as esferas do governo Lula. Queremos estar presentes na construção da política cultural, educacional e de saúde, no Ministério da Justiça e, claro, no Ministério do Meio Ambiente.





Em tempos tão sombrios é preciso seguir as palavras de Paulo Freire: “É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperar; porque tem gente que tem esperança no verbo esperar. E a esperança do verbo esperar não é esperar, é esperar. Esperança é levantar, esperança é ir atrás dele, esperança é construir, esperança é não desistir!” E como nós indígenas somos um povo de luta e resistência, jamais desistiremos. Por isso temos esperança no verbo esperar e vamos lutar por tempos melhores.












Foto:  twitter Célia Xakriabá





… o pássaro fenix





Estamos cansados ​​da tutela do Estado que nos diz o tempo todo como agir e o que fazer. Hoje temos voz e, como a fênix, nos levantamos mais fortes e somos protagonistas da nossa história. Hoje, a história é contada pela nossa gente e acreditamos que é pela educação que vamos ocupar os espaços que nos são de direito. Tudo nos foi tirado, nossa língua materna foi extinta, nossa identidade foi negada, nosso povo foi dizimado e não fomos feitos partícipes da construção deste território.





As nações do mundo estão enfrentando problemas sociais que seus cidadãos e seus governos estão tentando resolver. A solução passa por mudar o modo de vida das pessoas, transformar práticas nocivas em saudáveis, mudar valores nas sociedades e criar novas tecnologias que melhorem a qualidade de vida das pessoas. Diante do atual governo genocida, esperamos que Lula assuma o compromisso de colaborar com os povos indígenas e reconstruir políticas sociais sem ódio ou rancor.





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* Mirian Potiguara é Pedagoga Indígena Intercultural e Graduada pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Atualmente é pesquisadora especialista em Patrimônio Histórico e Cultural e professora indígena da Escola Akajutibiró.





Fonte: Publicado em Debates Indígenas como parte de seu boletim correspondente a dezembro de 2022, Especial: Agenda Indígena. Reproduzido em Servindi respeitando suas condições:  https://bit.ly/3UzEwt0





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