Curso de extensão universitária
Temas de Direitos Humanos
Apresentação: O Núcleo de Educação em Direitos Humanos (NEDH), da Faculdade de Humanidades e Direito (FAHUD), promoverá um curso de extensão universitária a partir do próximo dia 28/04/2011. O curso Temas de direitos humanos será ministrado pelos professores/as: Profa. Dra. Roseli Fischmann, Prof. Dr. Dario Paulo Barrera Rivera, Profa. Ms. Elizabete Cristina Costa Renders, Profa. Dra. Graça Graúna, Prof. Ms. Jonathan Hernandes Marcantonio e Prof. Ms. Oswaldo de Oliveira Santos Junior (organizador do curso). O curso terá seis encontros, oferecerá certificado de extensão universitária e será realizado sempre às quintas-feiras das 18h às 19h no auditório do Ed. Lâmbda, sala 454, Campus Rudge Ramos, Universidade Metodista de São Paulo.
Ementa: Reflexão e estudo sobre o conceito e fundamentos dos direitos humanos, a partir de temas contemporâneos que favorecem a compreensão da amplitude e complexidade do debate sobre direitos humanos, proporcionando uma visão geral acerca dos mecanismos internacionais de promoção, controle e monitoramento dos direitos humanos.
Inscrições: As inscrições devem ser feitas pelo email direitoshumanos@metodista.br, informando nome completo, telefone, endereço de email. O Curso é gratuito e aberto a todos/as os/as interessados/as.
Temas do curso
28/04 – Educação em Direitos Humanos: desafios e possibilidades
12/05 – Literatura, direitos humanos e direitos indígenas na escola
19/05 – Sobre o direito a ter direitos: os “sem religião” no Brasil secular
26/05 – Sobre o direito a ser diferente: provocações sobre a hierarquização das diferenças na sociedade
02/06 – Democracia e pluralismo: A liberdade religiosa como fundamento intrínseco ao Estado de Direito
09/06 – Estado Laico: Uma introdução à laicidade do Estado
28/04/2011 – Educação em Direitos Humanos: desafios e possibilidades – Profa. Dra. Roseli Fischmann (Coordenadora do PPG-ED da UMESP, Visiting Scholar da Harvard University no período 2003-2005; pesquisadora do CNPq; pesquisadora líder do NEDH).
Ementa: Estudo do conceito, fundamentos, evolução e significado contemporâneo da Educação em Direitos Humanos.
Bibliografia básica
Candau, Vera Maria. Educação em direitos humanos e diferenças culturais: questões e buscas. Múltiplas Leituras, Universidade Metodista de São Paulo, Vol. 2, No 1 (2009). Disponível em:
FISCHMANN, Roseli. Direitos humanos e educação. In: GIOVANNETTI, Andrea. (Org.). 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Conquista do Brasil. 1 ed. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, v. 1, p. 203-230.
12/05/2011 – Literatura, direitos humanos e direitos indígenas na escola – Profª.Drª. Graça Graúna – (professora adjunta da UPE – pesquisadora realizando pós-doutorado junto ao PPG-Ed (UMESP) e coordena grupo de pesquisa DDHH)
Ementa: Uma abordagem da relação entre Literatura e Direitos Humanos. Usos da lei 11645/08, junto ao Núcleo de Educação e Direitos Humanos (NEDH) e no Curso de Pedagogia da UMESP.
Bibliografia básica
GRAÚNA, Graça. Vozes ancestrais e exclusão na literatura brasileira. In: BEZERRA, Benedito. Língua, literatura e ensino. Recife, Edupe, 2009, p. 151-162.
TAUKANE, Darlene. A história da educação escolar entre os Kurâ-Bakairi. Cuiabá: Darlene Taukane, 1999.
19/05/211 – Sobre o direito a ter direitos: os “sem religião” no Brasil secular – Prof.Dr. Dario Paulo Barrera Rivera (É Pesquisador da FAPESP e Coordena o Grupo de Pesquisa Religião e Periferia na América Latina (REPAL) e pesquisador do NEDH)
Ementa: O tema proposto pretende discutir quem são os “sem religião” e que desafios esse setor social propõe em duas perspectivas vinculadas aos Direitos Humanos: de um lado em relação ao Estado brasileiro com sua laicidade comprometida, de outro, como fica o direito a não ter religião na sociedade brasileira saturada de religião.
26/05/2011 – Sobre o direito a ser diferente: provocações sobre a hierarquização das diferenças na sociedade – Profª. Ms. Elizabete Cristina Costa Renders (Assessora Pedagógica para Inclusão na UMESP; pesquisadora no Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade e pesquisadora do NEDH)
Ementa: Trabalha, a partir dos estudos culturais, a tensão entre igualdade e diferença na sociedade, perguntando pelos distintos sujeitos e seus saberes diferentemente sábios. Especialmente, trabalha, a partir dos dados da pesquisa FIPE/ 2009 – Incidência do preconceito e discriminação no ambiente escolar, os processos de hierarquização das diferenças na sociedade.
02/06/2011 Democracia e pluralismo: A liberdade religiosa como fundamento intrínseco ao Estado de Direito – Prof. Ms. Jonathan Hernandes Marcantonio (Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito e pesquisador do NEDH)
Ementa: A particular e mais marcante característica de um Estado Democrático é a possibilidade de acomodação de diversas e distintas, até mesmo opostas, manifestações sociais e culturais em um mesmo espaço público. A aula em tela tem como objetivo compreender as possíveis formas de manifestação deste pluralismo no espaço público brasileiro e como a estrutura democrática existente possibilita tais manifestações. A partir das constatações feitas nesse aspecto, intenta-se explorar tal pluralismo a partir das garantias ao direito de livre manifestação religiosa, bem como suas limitações.
Bibliografia básica
BONAVIDES, Paulo. Constituinte e Constituição – A Democracia, o Federalismo e a crise contemporânea. 3ªEd. SP. Malheiros. 2010.
09/06/2011 – Estado Laico: Uma introdução à laicidade do Estado – Prof. Ms. Oswaldo de Oliveira Santos Junior (Professor do Núcleo de Formação Cidadã, pesquisador do CNPq e pesquisador co-líder do NEDH)
Ementa: Estudo do conceito, fundamentos, evolução e significado contemporâneo do conceito laicidade do Estado.
Bibliografia básica
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. de Carlos Nelson Coutinho. 11. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
FISCHMANN, Roseli. Estado laico. São Paulo: Memorial da América Latina, 2008
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.
Referência bibliográfica complementar
BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
CANDAU, Vera e outros. Oficinas pedagógicas de direitos humanos. Petrópolis/RJ: Vozes, 2003.
CANDIDO, ANTONIO. O direito à literatura. In: CANDIDO, ANTONIO. Vários escritos. São Paulo: Duas Cidades, 2004, p.169-191.
DHNET. Declaração universal dos direitos humanos – 1948-2008. CD-ROM, Multimídia, Natal/RN: Dhnet, 2008.
FISCHMANN, Roseli. Educação, direitos humanos, tolerância e paz. Paidéia (Ribeirão Preto) [online]. 2001, vol.11, n.20, pp. 67-77. Disponível em:
FISCHMANN, Roseli. Estado laico. São Paulo: Memorial da América Latina, 2008
FREIRE, Paulo: Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1989.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.
PALADINES E., Carlos. Discurso indígena y discurso de ruptura. In: Quinientos años de historia, sentido e proyección. México: Instituto Panamericano de Geografia e Historia/Fundo de Cultura Económica, 1991: 107-126.
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. Brasília: Ministério da Educação/SEDH, 2007.
RAMA, Angel. Literatura e cultura na América Latina. São Paulo: Edusp, 2001.
SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. Subsídios para a elaboração das diretrizes gerais da educação em direitos humanos – versão preliminar. João Pessoa: Editora Universitária, 2007, p. 4.
TIRADENTES, J.A; SILVA, Denize R. da. Sociedade em construção – história e cultura indígena brasileira: o índio na formação da sociedade brasileira. São Paolo: Direção Cultural, 2008.
Apoio:
· Universidade Metodista de São Paulo (UMESP)
· Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Metodista de São Paulo
· Grupo de Estudos Comparados em Literaturas de Língua Portuguesa – Universidade de Pernambuco – UPE
Tecido de vozes 