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Karol Assunção (Jornalista da Adital)
Situação da saúde e da educação indígenas, grandes projetos de desenvolvimento, demarcação de terras. Esses são apenas alguns assuntos que serão discutidos no Acampamento Terra Livre 2011 (ATL), que acontecerá na próxima semana em Brasília. Além do Acampamento, indígenas de várias regiões participam, de hoje (29) até domingo (1º), do Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida, em Luziânia (Goiás).
Entre os dias 2 e 5 de maio, cerca de mil lideranças indígenas de todo o Brasil se reunirão na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para participar da 8ª edição do ATL. A ideia é trocar experiências entre as diversas comunidades e chamar a atenção do governo e da sociedade para as reivindicações dos mais de 230 Povos Indígenas do país.
De acordo com Marcos Sabaru, indígena do povo Tingui-Botó, de Alagoas, e coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) dos estados de Alagoas e Sergipe, o Acampamento já faz parte da agenda do movimento indígena. “É um momento de união dos povos, de busca para ouvir os problemas dos outros”, comenta.
Além disso, o evento, realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em parceria com o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), tem o objetivo de discutir sobre as violações dos direitos indígenas e reivindicar ações do Governo voltadas para essa população. Para isso, durante os quatro dias, os indígenas participarão de debates e discussões em grupos de trabalhos e plenárias e de audiências públicas com os parlamentares. A expectativa é também conseguir um encontro com a presidenta Dilma Rousseff.
Os debates abordarão diversos pontos da pauta de reivindicações indígenas, como saúde, educação, território, questão dos grandes projetos de desenvolvimento, novo Estatuto dos Povos Indígenas e Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), além do Plano Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).
Segundo Sabaru, os indígenas enfrentam problemas em diversas áreas. Na saúde, por exemplo, ele destaca os transtornos ocorridos por conta da transição das responsabilidades da saúde indígena, as quais passaram da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). “A nova Secretaria ainda não está adequada”, considera.
Para o coordenador da Apoinme, é importante que exista um diálogo entre indígenas e Governo. “Queremos conversar [com a presidenta Dilma Rousseff], ouvir propostas, estabelecer o diálogo”, afirma, destacando outras reivindicações, como: regularizações e demarcações de terras indígenas, educação diferenciada para as populações indígenas e não criminalização das lideranças.
Sabaru ainda lembra que muitos indígenas estão sendo afetados por grandes projetos de desenvolvimento, como a construção de hidrelétricas, barragens, estradas e portos. “Estão fazendo esses grandes projetos em nome do progresso. Acontece que esse progresso nunca é voltado pra nós. Então, pra quem é esse progresso?”, questiona.
Encontro Nacional
Além do Acampamento Terra Livre, algumas lideranças indígenas participam do Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida. O evento acontece de hoje (29) até o próximo domingo (1°), no Centro de Formação Vicente Cañas, Luziânia (GO).
Com o lema “Vida e Liberdade para os povos indígenas – Povos Indígenas construindo o Bem Viver”, o evento reúne cerca de 180 lideranças de várias partes do país para discutir questões como: luta pela reconquista e garantia dos territórios; luta contra o processo de criminalização das lutas e das lideranças; e enfrentamento aos grandes projetos que afetam as comunidades.
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