Sobre os indígenas, o direito à identidade e a Lei 11.465/2008

Eles são cerca de 750 mil pessoas, divididas em 220 povos, que falam 180 línguas. Só agora, porém, com a Lei 11.465/2008, os brasileiros terão uma chance de enfim conhecer a diversidade e a riqueza de sua cultura. Escolas, alunos e professores irão finalmente olhar nossos índios para além do 19 de abril. Nossa História irá ser contada de uma forma menos etnocêntrica, deixando claro que a construção deste país não teve por protagonista apenas o branco europeu.
O valor dos povos indígenas não pode ser atribuído por uma lei, mas é certo que ela é um passo para uma mudança no preconceito, na incompreensão, na indiferença, na violência.Vemos nos jornais, notícias sobre a Reserva Raposa do Sol, de Roraima, invadida por fazendeiros que desrespeitam os direitos indígenas. Vemos notícias sobre a situação de pauperização de muitas tribos, da subnutrição de crianças indígenas e sua morte em níveis muito superiores ao das crianças negras e brancas. Incêndios misteriosos destroem os locais de culto e de rituais de sua religião. Líderes indígenas são assassinados sem punição (só em 2007, foram 96 assassinados, segundo dados do Cimi). Tentam transformar o Museu do Índio, no Rio de Janeiro, em um estacionamento.
Neste ano em que se completam 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a regulamentação pelo Congresso Nacional da Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas, aprovada na ONU em setembro de 2007 com voto de 143 países, incluindo o Brasil, seria a melhor forma de comemoração. Assim como seria ter um índio como Presidente da FUNAI. Ou ter a efetividade dos direitos assegurados pela Convenção 169 da OIT para povos indígenas e tribais.
Da visão estereotipada que nos ensinam desde criança a ter dos índios, a única que corresponde à realidade é a de que são guerreiros. Como Marcos Terena, incansável líder pelos direitos indígenas. Como Daniel Munduruku, Doutor em Educação e escritor de 20 livros. Como Eliane Potiguara, escritora de renome internacional, indicada para o Nobel da Paz Coletivo, combativa líder dos direitos indígenas na ONU e fundadora do GRUMIN, primeira organização de mulheres indígenas do Brasil. Como a jovem Fernanda Kaingang, Mestre em Direito pela UNB e advogada do INBRAPI, como a combativa advogada e líder comunitária Namara Gurupy, referência na luta pelos direitos não só dos indígenas como das comunidades tradicionais de pescadores.
Seus desafios vão da proteção da cultura de seu povo e dos conhecimentos tradicionais até a defesa da ecologia e dos recursos hídricos, na luta pelos direitos previstos na CDB – Convenção da Diversidade Biológica – quanto ao acesso e uso dos recursos genéticos, da propriedade intelectual, do direito de uso e gestão sustentável de seus territórios.
A Lei 11.465/08 poderá contribuir para a afirmação da identidade destes povos, que sempre foram estigmatizados, desvalorizados em sua dimensão de geradores de bens culturais, até por falta de acesso ao mercado e à mídia. Que se estude a arte indígena ao lado do estudo de um Di Cavalcanti, um Portinari. Que possamos conhecer (e reconhecer) que sua fé em Nhanderú deve ter igual respeito a nossa fé em Jesus Cristo, Allah ou Buda. Que ao lado da poesia e da beleza dos textos de Drummond, Quintana, Machado de Assis, possamos ler e sentir o talento de escritoras como Graça Graúna e Eliane Potiguara. Que possamos aprender, com a literatura dos índios, uma visão de um mundo mais solidário, mais espiritualizado, menos consumista e capitalista, em maior comunhão com as energias da criação.
A evolução histórica da proteção e respeito aos direitos das minorias passa necessariamente pela educação. Educar para a tolerância aos diferentes, para a não dominância e respeito à diversidade como condição da construção para uma cultura de paz O pluralismo cultural como um valor universal a ser partilhado por todos é o caminho para por fim a opressão e exclusão de identidades sócio-culturais de grupos étnicos diversos, na “ressignificação da cidadania” diante do multiculturalismo, em alternativas abertas para a construção de um país melhor.
Leis, por si só, não mudam pessoas nem realidades, não exilam preconceitos nem fazem regressar valores, às vezes raros como diamantes. Mas nos oferecem caminhos, pontes, acessos, instrumentos para serem garimpados. O direito é um ato em permanente construção, no qual “palavras nascem como flores”, como dizia Hordelin.Ou seja, precisamos do cuidado, para que no terreno da existência não feneçam as sementes sem brotar para o mundo.
Direitos Fundamentais Culturais são direitos cuja efetivação envolve a consciência de que a diversidade nos enriquece. Envolve o reconhecimento de que o respeito à identidade se relaciona à própria noção de dignidade, pois todas as culturas representam um conjunto de valores único, sendo o diálogo intercultural essencial para a evolução e existência da própria humanidade.

Para saber mais sobre os índios:
http://www.indiosonline.org.br
http://www.funai.gov.br
http://www.grumin.org.br
http://www.inbrapi.org.br

Fernanda Mullin de Assis – Mestre em Direito, Professora de Direito Internacional, Pós-Graduanda pela CIF/OIT, Escritora com premiação pela UNESCO.

Foto Pataxós – Nádia Chaia

Saciedade dos poetas vivos: antologia 12

  PREFÁCIO

Cada vez aumenta mais o interesse nos programas de pós-graduação universitária em enveredar por um recente ramo da Teoria Literária denominado Paraliteratura, pois, em sua abrangência, a obra de um autor não se perfaz em seus escritos, mas também aninha textos alheios, que o influenciaram ou lhe geraram ideias. Examinar, então, suas epígrafes e dedicatórias é entender melhor o seu percurso, não só literário, mas também vivencial. Em alguns casos (como em celebração de datas — aniversário ou bodas — ou quando o autor destaca algum fato marcante — homenagem a algum anfitrião, por exemplo), estamos diante da típica “Poesia de circunstância”, ainda tão pouco estudada no Brasil, embora no exterior seja muito valorizada justamente pelo muito de informações pessoais nela contidas.
A sinalização da Paraliteratura se dirige ao tráfego de um conjunto de dados que desconheceríamos, se fôssemos nos ater apenas à literariedade. Os tributos, as homenagens, as frases extraídas de leituras, ou os motes dizem tanto de seus autores quanto seus próprios escritos. Constroem (e até desconstroem, no sentido de Derrida) o discurso ficcional. Dedicatórias e epígrafes (além de cartas, artigos, anotações e citações) são o reconhecimento da importância de outras pessoas na própria literatura, a interação carinhosa, o link de um autor com outros, em um tempo em que a Teoria Literária articula inseparavelmente um texto ao seu contexto, conjugando estilo, fraseologia, antítese, paródia ou paráfrase com o momento histórico e as condições sócio-políticas específicas do momento da criação.
Neste volume 12 da Saciedade dos Poetas Vivos Digital, por reconhecermos a atual importância da Paraliteratura na obra de cada autor, resolvemos tematizar poemas dedicados ou com epígrafe, certos de estarmos auxiliando, inclusive, os Mestres e Doutores em suas futuras dissertações e teses acadêmicas, e os biógrafos, que se interessarão, e muito, por essas indicações, que dão um vislumbre do universo particular dos respectivos autores por eles pesquisados.
Grandes poetas são pródigos em dedicatórias e epígrafes, por compreenderem que toda obra é também construída de leituras, aproximações e amizades. Um exemplo bastante ilustrativo é o de João Cabral de Melo Neto que, em seu livro Agrestes (1981-1985), dedica uma parte inteira a “Linguagens Alheias”. Anteriormente, em Escola das Facas (1975-1980) ele também dedica muitos poemas a diversos amigos ou a pessoas que admirava. Revelando-nos a amplitude de correntes artísticas com as quais o poeta se envolvia e se intercomunicava, encontramos extensa enumeração das ramificações do mundo poético cabralino: há, no mínimo, quinze áreas distintas, através de menções diretas da Obra Completa de João Cabral: com a Filologia, com o Teatro, com a Filosofia, com as Artes Plásticas, com a Escultura, com a Cerâmica, com a Arquitetura, com a História e a Historiografia, com o Jornalismo, com a Diplomacia, com a Dança, com as Artes Gráficas, com os Desportos, com o Cinema e, obviamente, com a Literatura. Uma vida rica de interesses e de interconexões.
Trazendo a exemplificação para o nosso volume atual, o “Tributo a Torquato Neto”, em Salgado Maranhão, tem dimensões e matizes bem diversos dos de Leninha, em “Geleia Geral”: no primeiro, transparece a revolta e a tristeza pela morte de um amigo; na segunda, há a admiração pela obra do poeta. E como a autora também possui um poema dedicado aos anos 60 (“Hair”), podemos entender o quanto a contracultura lhe foi importante e o modo pelo qual o ideário do movimento (e de seus participantes, como Torquato) mobilizou sua produção literária. Eis mais uma função da Paraliteratura: auxiliar ativamente a área da Literatura Comparada.
Felizes as pessoas que reverenciam outras, que as referenciam, que as respeitam, que as lembram, que acolhem o pensamento alheio e o tornam material de suas reflexões — seja dirigindo-se a familiares, a amores, a animais de estimação, a ecologistas, a escritores, a ilustres desconhecidos ou a artistas ilustres —, porque estes estão, paraliterariamente, preservando a memória particular de suas vivências e a inserção delas dentro da literatura brasileira.
Urhacy Faustino e Leila Míccolis
EDITORES

Lançamento oficial: 27 de junho de 2011

Chamada para o Livro das Louva-Deusas

Imagem extraída do Google

Agô Yabás! O Coletivo de Mulheres negras Louva-deusas pede licença pra um chamado às mulheres negras do Brasil para compartilhar conosco seus escritos numa coletânea de textos literários que será lançado esse ano, com a nossa cara e a nossa chama.
A literatura negra feminina brasileira é arte e ação
As obras escritas por autoras negras brasileiras são significativas, não foram poucas e seus trabalhos revolucionaram a maneira de sentir e ser mulher negra a literatura. Dentre elas  Maria Firmina dos Rei, escritora de Úrsula publicada em 1859, Auta de Souza, autora do livro de poemas Horto publicado em 1900 que está atualmente na quinta edição; Antonieta de Barros, também conhecida por Maria da Ilha, que além de professora foi a primeira mulher catarinense a se eleger para uma cadeira da Assembléia Legislativa, autora de Farrapos de Idéias, publicado em 1937. Ruth Guimarães, autora de, entre outros, Água Funda, de 1943; Carolina Maria de Jesus, autora de, entre outros, Quarto de despejo: diário de uma favelada (1960), livro que bateu todos os recordes de venda no mercado editorial nacional; Anajá Caetano, que escreveu Negra Efigênia: Paixão de Senhor Branco em 1966, tratando de temas como a escravidão e aspectos da cultura africana; Geni Guimaraes, autora de Terceiro Filho, publicado em 1979, Leite de Peito e A Cor da Ternura, de 1988 e 1989, respectivamente, e Maria Izabel Leme, autora de Ovelha Negra; Conceição Evaristo, poeta e romancista; Miriam Alves, Esmeralda Ribeiro, Graça Graúna, Sônia Fátima, Raquel Almeida, Maria Tereza, Cidinha da Silva; Dinha, Elizandra Souza, Pilar, e tantas outras escritoras que ainda não puderam publicar seus escritos.
Partindo dessa tradição, o Coletivo de Mulheres Negras Louva-deusas, através do Selo Editorial (…) lança chamada pública de escritos inéditos para publicação de uma coletânea de textos literários de autoria de mulheres negras, abrangendo poesias, contos e crônicas.
Quem pode participar?
Mulheres negras de qualquer faixa etária e de qualquer região do país, que não tenha trabalho literário publicado.
Critérios de inscrição:
1.Textos literários (poesia, conto ou crônica);
2.Cada autora deverá enviar uma mostra de seu trabalho;
2.1 Poesia: de 05 a 07 poemas;
2.2. Prosa: de 02 a 03 textos;
3. Formato: times 12, espaço 1,5.
4. Currículo resumido contendo dados pessoais, atividades profissionais e culturais desenvolvidas na comunidade; escolaridade, foto.
Os textos devem ser enviados para o e-mail: louva.deusas@yahoo.com.br

Data limite para envios dos textos: 30/06/2011