Tecido de vozes

Em seu primeiro relatório, divulgado nessa quarta-feira (6), a ONU Mulheres reconhece os avanços alcançados na questão da igualdade de gênero no mundo, mas revela que muitas mulheres seguem vivenciando injustiças, violências e desigualdades. Nesse sentido, o organismo das Nações Unidas (ONU) chama os governos a adotarem medidas emergenciais para “erradicar as injustiças que mantêm as mulheres na pobreza e com menos poder que os homens”.

Revogar leis que discriminam as mulheres, garantir legislação que as proteja, apoiar serviços inovadores de justiça, colocá-las em primeiro plano da administração da justiça e investir em sistemas de saúde que dêem respostas às necessidades das mulheres foram as ações destacadas como urgentes a serem tomadas pelos governos.

“Com a metade da população mundial em jogo, as constatações do relatório constituem um enérgico chamado à ação”, declarou Michelle Bachelet, secretária geral adjunta e diretora executiva de ONU Mulheres, de acordo com relatório.

Intitulado “O progresso das mulheres no mundo: em busca da justiça”, o relatório assinala, como um dos avanços, que 139 países e territórios consagram a igualdade de gênero em suas constituições. O voto feminino, quase que universal, também é citado como exemplo. Outro avanço destacado está no Equador, onde o direito das mulheres indígenas de participar dos governos e dos sistemas judiciais está, agora, consagrado na Constituição.

Por outro lado, no âmbito doméstico, 603 milhões de mulheres ainda vivem em países onde a violência nesse campo não é considerada um delito. Com relação ao trabalho, mesmo com leis que garantem igualdade de remuneração em 117 nações, as mulheres recebem até 30% menos que os homens em alguns países. Além dos empregos vulneráveis que atingem, mundialmente, cerca de 600 milhões de mulheres.

ONU Mulheres destaca que mudanças na legislação podem representar um começo, mas é fundamental que as leis sejam implementadas. “Muitas mulheres não se atrevem a denunciar os delitos devido ao estigma social e a sistemas judiciais débeis”. A Lei Maria da Penha, no Brasil, é citada como exemplo de como as reformas legislativas podem “assentar as bases de uma mudança de atitude e transformar a situação das mulheres na sociedade”, destaca o informe.

Para mudar a legislação, o relatório revela como fundamental a representação feminina no parlamento. Na América Latina, Argentina, Bolívia, Costa Rica, Cuba, Equador e Guiana alcançaram 30% de legisladoras. Apenas quatro países do mundo têm mais do que essa porcentagem, no qual se encontra Costa Rica. Nessa região, quatro chefes de estado ou de governo são mulheres: Argentina, Costa Rica, Brasil e Trinidad e Tobago.

A esfera privada continua sendo um desafio para América Latina, apesar da aprovação de leis contra a violência doméstica em 97% dos países. Na prática, essa realidade ainda é frequente. Um estudo em 11 países mostrou que até 16% das mulheres já havia sofrido violência pelo menos uma vez na vida. As atitudes, contudo, podem estar mudando. Outro estudo, em sete países, demonstrou que 85% condenam a agressão de um homem contra sua esposa.

Dentre as ações destacadas por ONU Mulheres como importantes para que a justiça seja mais acessível às mulheres, está o emprego de mais mulheres como policiais. A experiência na América Latina demonstra que isso tem provocado um maior número de denúncias de violência de gênero. A região é líder no número de policiais femininas. Brasil foi o primeiro país, em 1985, a abrir uma delegacia de polícia de mulheres, na cidade de São Paulo. Além de empregar mulheres policiais, o relatório recomenda, ainda, investir em centros integrais de atenção à mulher, oferecer assistência e alfabetização legal, além de criar tribunais especializados.

Para ler o relatório na íntegra: http://progress.unwomen.org/