Tecido de vozes

Com o intuito de denunciar a violência de Estado contra indígenas mapuche, em especial crianças e adolescentes, a Fundação de Apoio à Infância e seus Direitos – Anide tornou público o ‘Relatório sobre violência institucional contra a infância mapuche no Chile’. O documento é uma forma de chamar atenção e também um insumo para ser usado pelas organizações mapuche com o objetivo de defender os direitos de meninos e meninas.

O relatório foi apresentado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 25 de março de 2011 durante uma audiência temática. Com o apoio da Rede de ONGS da Infância e Juventude do Chile (ROIJ) e da Rede Latino-americana e caribenha pela Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (REDLAMYC), Anide expôs ao Relator sobre Direitos da Infância, Paulo Sérgio Pinheiro, e a Relatora sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Dinah Shelton, as violações de direitos humanos sofridas pelos menores mapuche, sobretudo durante os conflitos com o Estado pela recuperação de territórios ancestrais.

A Fundação de Apoio à Infância denuncia que as comunidades mapuche das regiões de Bío-Bío, Araucanía, Ríos e Lagos estão no centro dos conflitos por terras. Estas regiões convivem com constante presença militar, o que faz com que crianças e adolescentes vivam atemorizadas. Os menores também são perseguidos para que entreguem os membros de suas comunidades supostamente fugitivos da justiça. Estes interrogatórios ilegais acontecem durante invasões a casas e também escolas e são feitos por funcionários de Carabineros de Chile e da Polícia de Investigações.

Crianças e adolescentes que contribuíram com o relatório dando seu testemunho descreveram a brutalidade das ações policiais nas comunidades. Todos tinham sido vítimas ou testemunhas diretas de atos de violência policial em sua escola ou comunidade.

Além disso, meninas e meninos convivem constantemente com detenções por supostos delitos, alguns dos quais qualificados de terroristas. De acordo com a Fundação responsável pelo relatório, o fato de os menores presenciarem familiares próximos, como primos e irmãos mais velhos, sendo privados de liberdade, afeta diferencialmente à infância mapuche de acordo com sua condição de gênero.

“Como consequência de tais ações é possível evidenciar impactos na saúde física e mental de crianças e adolescentes, que afetam sua motivação e processo educativo e geram atraso ou abandono escolar fruto de perseguição, prejudicando em seu conjunto as condições de desenvolvimento e vida da infância mapuche e restringindo por sua vez as possibilidades de desenvolver autonomia em seus projetos de vida e no marco de sua cultura”, aponta o relatório.

Neste contexto, o Estado também peca por não proporcionar políticas públicas adequadas e com pertinência cultural de reparação aos danos causados à saúde mental de crianças, adolescentes e suas famílias, causados pela violência institucional das forças policiais, evidenciando a ausência de proteção especial.

Outro grave problema identificado é o desconhecimento, por parte do sistema de justiça, das leis nacionais e instrumentos internacionais que protegem os direitos de adolescentes privados de liberdade, sobretudo com relação à aplicação da Lei Antiterrorista e suas reformas. Como não bastasse deter adultos, adolescentes e jovens também foram presos e enquadrados nesta polêmica lei. Em setembro de 2010, jovens mapuche detidos fizeram greve de fome para protestar e pedir o fim da lei, aplicada quase que exclusivamente contra estes indígenas.

Ao final das pesquisas para a produção do documento, Anide constatou que as violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes mapuche continuam e até se agravaram nos últimos tempos por consequência da atuação policial e dos mecanismos judiciais aos quais estão expostos.

“Nesse sentido, cabe esperar dos organismos internacionais que respaldem as demandas formuladas pela sociedade civil em termos de se colocar um fim à militarização das comunidades mapuche mobilizadas; se adéquem os protocolos das polícias, que regulem o uso da força e resguardem os direitos da infância; se promulgue uma Lei de Proteção Integral da Infância e se estabeleça uma figura do Defensor Autônomo da Infância; e que se aborde o conflito político de fundo que obriga ao Estado do Chile a iniciar um diálogo aberto com as comunidades mapuche para restituir os direitos territoriais dos que foram espoliados”.