Uma explicação necessária:  em 2008, recebi da Profª Magdalena Almeida, do Curso de História, da Universidade de Pernambuco (UPE) o convite para realizar uma palestra com o objetivo de debater a Lei 11.645. Foi uma experiência impar contar com o apoio do Centro de Formação, Pesquisa e Memória Cultural – Casa do Carnaval.  O Ciclo de Debates “Histórias e culturas indígenas: caminhos e dilemas contemporâneos”, realizado no Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães (MAMAM), em Recife, foi um dos primeiros a abordar a Lei 11.645/08. Para ilustrar o presente artigo (revisado e atualizado), compartilho o Cartaz do Ciclo de Debates que reuniu uma plateia de estudantes, pesquisadores e públicos de áreas afins para debater uma Lei que fora sancionada há um mês e quinze dias, antes da realização do referido evento.

Literatura Indígena: desconstruindo estereótipos, repensando preconceitos*

Graça Graúna (Indígena potiguara/RN)

O que é ser indígena hoje? Qual a visão da cultura e da história indígena na mídia, na poesia, na prosa e nos livros didáticos? Como distinguir as especificidades da literatura indígena em meio ao processo de transculturação e reconhecer a existência dessa literatura, em meio a tantos “apagamentos”? Quais os pontos de confluência entre os diferentes saberes dos povos indígenas no Brasil ou em Quebec, no Paraguai ou no México, na Guatemala ou no Chile, no Peru ou na Bolívia, levando em conta o processo de hifenização?

Esse questionamento é um convite para desconstruir estereótipos e repensar os preconceitos; um convite para discutir a possibilidade de sonhar um mundo melhor; um convite que deve estender-se a todos os simpatizantes da cultura e da história indígena, levando em conta que a literatura indígena, por exemplo, ainda é pouco estudada em seu aspecto contemporâneo (cotidiano) e, particularmente, em seus aspectos fronteiriços.

Identidades, utopia, cumplicidade, esperança, resistência, deslocamento, transculturação, mito, história, diáspora e outras palavras andantes^[1] configuram alguns termos possíveis para designar, a priori, a existência da literatura indígena contemporânea no Brasil. Gerando a sua própria teoria, a literatura escrita dos povos indígenas no Brasil pede que se leiam as várias faces de sua transversalidade, a começar pela estreita relação que mantém com a literatura de tradição oral, com a história de outras nações excluídas (as nações africanas, por exemplo), com a mescla cultural e outros aspectos fronteiriços que se manifestam na literatura estrangeira e, acentuadamente, no cenário da literatura Nacional.

Pensemos, então, na escassez de estudos em torno do assunto como decorrência do preconceito, da falta de reconhecimento da existência de uma literatura que “foi sistematicamente negada até bem avançado o século XX”, como afirma René Capriles (1987, p. 5). Embora considere que a discussão em torno da existência dessa literatura esteja amplamente superada, Capriles mostra em sua análise a que se deve a falta de reconhecimento:

O princípio no qual sempre se basearam os críticos dos valores desta narrativa sempre foi a etnocentrista e discutível afirmação de que todos os povos do nosso continente desconheciam a linguagem escrita fonética tal como ela é conhecida no mundo ocidental europeu desde a sua invenção pelos fenícios e o seu aperfeiçoamento realizado pelos gregos. ^[2]

Os estereótipos e os preconceitos no campo da cultura e da história indígena são apenas  uma ponta do iceberg; mas não levaremos mais 500 anos dependendo do aval das academias que só reconhecem a expressão literária indígena se esta for “baseada unicamente [e obrigatoriamente] na existência do livro [‘branco’] tal como o conhecemos na atualidade”, conforme intuímos do pensamento de Capriles. Os tempos são outros: recentemente, foi aprovada a Lei 11.645, em 10 de março de 2008, que obriga a inclusão da História e da Cultura indígena nos bancos escolares; graças à luta de lideranças dos povos originários, isto é, considerados indígenas; povos de cada nação com sua língua, sua cultura, sua tradição e espiritualidade diferenciadas da sociedade dominante. Dos estereótipos e preconceitos que tem testemunhado, o poeta e descendente indígena Geraldo Maia traz o alerta seguinte:

Na grande maioria de encontros, seminários, colóquios, congressos que pude assistir a maioria dos intelectuais convidados, quase todos doutores e mestres renomados revelaram-se domesticados ao texto do qual buscam apenas a inteligência dos autores sem ambição alguma de tornarem-se sujeitos da compreensão do que lêem, temerosos de arriscarem algo pessoal, criativo e relacionado com o que vem ocorrendo desde a sua própria realidade (MAIA, 2008). ^[3]

No mesmo artigo, Maia enfatiza que, infelizmente, nas escolas de todos os níveis a referência ainda é do invasor/colonizador. Tal comportamento, diz ele, “fez com que se criasse uma Lei (10.639/03) obrigando o ensino da história e da cultura africana em todo o país, e mais recentemente a Lei 11.645”.

Século XXI: a literatura indígena no Brasil continua sendo negada, da mesma forma com que a situação dos seus escritores e escritoras continua sendo desrespeitada. A situação não é diferente com relação aos escritores negros e afrodescendentes. Essa questão ainda não se livrou do prisma etnocentrista. Como se pode ver, a situação do(a) escritor(a) negro(a) e indígena não está desapartada da realidade. A sua história de vida (autohistória) configura-se como um dos elementos intensificadores na sua crítica-escritura, levando em conta a história de seu povo. Sendo assim, as especificidades da literatura indígena, tanto quanto as particularidades da literatura africana devem ser respeitadas em suas diferenças. Jean-Paul Sartre (1989, p. 51) comenta que uma obra de arte “pode se definir como uma apresentação imaginária do mundo, na medida em que exige a liberdade humana [pois] por mais sombrias que sejam as cores com que se pinta o mundo, pinta-se para que homens livres experimentem[…]sua liberdade”. ^[4]

Em outubro de 1988, no México, quando intelectuais e historiadores latinoamericanos se reuniram para discutir questões como identidade, interculturalismo, mestiçagem, discurso indígena e marginalidade no simpósio sobre os quinhentos anos de história na América Latina, o equatoriano Carlos Paladines (1991) apresentou um estudo intitulado “Discurso indígena e discurso de ruptura”, no qual observa que o indígena deixa de ser tema de antropólogos, etnólogos, de alguns sociólogos o de pintores, novelistas e escultores (‘indigenismo’) e passa a ser assumido pelo mesmos indígenas (‘indianismo’)”^[5]. Os conceitos indigenismo e indianismo (no Peru) diferem do significado desses mesmos termos empregados no Brasil.

Citado por Angel Rama (2001, p. 300), o estudioso José Carlos Mariátegui traz para o estudo da literatura, já em 1928, a problematização em torno desses aspectos, mas ressalva que “uma literatura indígena, se tiver de vir, virá a seu tempo. Quando os próprios índios estiverem prontos para produzi-la”. Na distinção entre literatura indígena e indigenista, Mariátegui diz que a primeira se refere à “produção intelectual e artística realizada pelos índios, conforme seus próprios meios e códigos”^[6]; a segunda distinção busca informar sobre o universo e o homem indígenas”.

Mais uma questão se coloca, com o objetivo de conclamar a sociedade para repensar as origens da literatura no Brasil. Por que enfatizar a literatura Indígena? A pergunta vem de Eliane Potiguara, ao estender a sua ideia da I Conferência Internacional de Escritores Indígenas e Afrodescendentes. Na sua percepção, as articulações em torno desse Encontro configuram mais uma porta que se abre na História indígena ou mais um caminho para combater o preconceito literário e o descaso com que a literatura indígena é tratada no Brasil. Os manifestos literários de E. Potiguara se transformam em convite, para que nos tornemos “multiplicadores de ideias que marcam a sua passagem no planeta TERRA e que buscam contribuir para o avanço da cultura da paz, da ética, do amor, numa grande corrente transformadora de ideias”^[7]. Tecendo seu próprio relato, respeitando as diferenças, salvaguardando a Mãe-Terra, os escritores indígenas avançam a cada página – pelo prazer do texto que implica também uma literatura de combate, como a sugere a poesia de Eliane Potiguara que expõe sua indignação:

o paternalismo vê nas histórias e cultura indígenas, um objeto de estudo antropológico e nunca literário, político ou até mesmo, espiritual, caso o pensamento parta de um líder espiritual. E todos nós sabemos que paternalismo é uma forma sutil de racismo e poder. Observem quando vocês usam sua paternidade ou maternidade para aplicar o pater/maternalismo. Seus filhos tornam-se mimados e errantes… Seu poder oprime o educando e em breve ele vai se revelar. É assim que a ciência tem tratado a essência e a filosofia indígenas (POTIGUARA, 2002) ^[8]

A questão da especificidade da literatura indígena no Brasil implica um conjunto de vozes entre as quais o(a) autor(a) procura testemunhar a sua vivência e transmitir ‘de memória’ as histórias contadas pelos mais velhos, embora muitos vezes se veja diferente aos olhos do outro. Nesse sentido, a escritora indígena Darlene Taukane (1999, p 17) fala da experiência que foi o seu deslocamento da aldeia para completar os estudos na cidade, levando-a mais tarde a transformar em livro a história do seu próprio povo, os Kurâ-Bakairi (MT): “quando senti que tinha firmeza em reproduzir e transformar de memória aquilo que ouvia [dos mais velhos], pude então sair e conversar com outras pessoas” ^[9]. Essa percepção da memória, da “autohistória” e de alteridade configura um dos aspectos intensificadores do pensamento indígena na atualidade. Observamos na “autohistória de Taukane, que a noção de deslocamento não constitui um ato voluntário. Nesse sentido, ela comenta:

Foram vários os momentos em que me vi diante dos outros e senti necessidade de autoafirmação. Senti necessidade de ser ouvida, de que acreditassem e conhecessem a riqueza tão vasta de uma cultura indígena. Talvez tenha sido a minha meta, de que os povos indígenas falem por eles mesmos (TAUKANE, 1999, p. 18).

Essas observações permitem identificar algumas características da literatura indígena que, a priori, sugerem problematizações associadas aos seis temas transversais que foram escolhidos e elaborados pelos professores indígenas e seus consultores para o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas: a) Terra e conservação da biodiversidade; b) Auto-sustentação; c) Direitos, lutas e movimentos; d) Ética; e) Pluralidade cultural; f) Saúde e educação. As implicações em torno dessa temática permitem compreender o aspecto da autohistória e a sua relação com a oralidade e a escrita, entre outras questões identitárias que emanam da literatura contemporânea de autoria indígena no Brasil.

*Artigo originalmente publicado no blog <www.ggruna.blogspot.com>, em 22 de abril de 2008 e disponível também, no site DHNet.

Notas

1. Uma expressão de Eduardo Galeano, em: As palavras andantes. Porto Alegre: L&PM, 1994.
2. CAPRILES, René. A força da poesia pré-colombiana. In: Letras & Artes: São Paulo, abr., 1987:5.
3. MAIA, Geraldo. Que fronteiras? Disponível em: <www.ggrauna.blogspot.com>. Acesso em 15 mar. 2008.
4. SATRE, Jean-Paul. O que é literatura? São Paulo: Ática, 1989.
5. PALADINES E., Carlos. Discurso indígena y discurso de ruptura. In: Quinientos años de historia, sentido e proyección. México: Instituto Panamericano de Geografia y Historia; Fundo de Cultura Económica, 1991, pp. 107-126.
6. RAMA, Angel. Literatura e cultura na América Latina. São Paulo: Edusp, 2001.
7. Cf. POTIGUARA, Eliane. Matéria publicada pelo IBASE. Disponível em: <elianepotiguara@terra.com.br>. Acesso em: 17 jun. 2002.

8. Conforme nota 7. Acesso em: 12 jun. 2002.
9. TAUKANE, Darlene. A história da educação escolar entre os Kurâ-Bakairi. Cuiabá: Editora do Autor, 1999.

QUESTÕES PARA DEBATER

“…para acabar com os preconceitos, é essencial mostrar e valorizar a diversidade étnica e cultural que existe na sociedade…”

“a troca de lugares provoca um confronto de percepções, desarticula estereótipos, mostra diferentes estilos de vida e possibilita reconhecer que todos temos coisas em comum…”

“…os indígenas são considerados, em geral, ou povos incultos, agressivos, ou selvagens puros e inocentes. Essas visões estereotipadas provocam e alimentam a marginalização dos indígenas, cujas culturas não são valorizadas ou mostradas na mídia…”